O Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa foi hoje aprovado com o voto de qualidade do presidente Carmona Rodrigues, graças à abstenção da vereadora do CDS Maria José Nogueira Pinto. PS, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra.

Em declarações aos jornalistas, Maria José Nogueira Pinto justificou o seu voto como uma táctica de responsabilização do executivo que governa a autarquia da capital. «Se não fosse eu, o Sr. Presidente teria um enorme álibi para não governar Lisboa. Eu não lhe dou esse álibi», declarou a vereadora do CDS-PP.

Apesar de, com a sua abstenção, ter viabilizado a aprovação da proposta do executivo PSD, Maria José Nogueira Pinto descreve este Orçamento como «ininteligível, inquietante, imobilista e incoerente».

Nogueira Pinto levou à reunião de Câmara uma proposta com cinco normas para regulamentar o Orçamento, que acabou por ser aprovada pela maioria PSD (com os votos contra de toda a oposição de esquerda). Para a vereadora, trata-se de «qualificar a forma de fazer oposição na Câmara, sendo construtiva e pró-activa». Na sua proposta, a vereadora define algumas regras relativas à alienação de património e transferências, que considera contribuírem para «um maior rigor, controlo e transparência», sem no entanto alterarem os números deste Orçamento.

À esquerda, as críticas ao Orçamento foram contundentes. O vereador do Bloco de Esquerda considera que «a direita aprovou um mau Orçamento para a cidade de Lisboa», enquanto Dias Batista, do PS, afirmou tratar-se de um documento «sem visão, sem ambição e sem projecto». O vereador do PCP Ruben de Carvalho apontou ainda aquilo que considera ser uma contradição num Orçamento que é defendido pela maioria como sendo «de rigor e combate ao despesismo». Ruben de Carvalho denunciou «uma redução no Orçamento feita à custa do plano de actividades (que tem menos 63 milhões de euros) e não das despesas de funcionamento (que contam com mais 12 milhões de euros)».

O vereador comunista Ruben de Carvalho vai mais longe e acha que este Orçamento tem mesmo «alguns mistérios». Entre eles estará o facto «de não haver nele qualquer referência ao Plano da Baixa Chiado ou à Circular das Colinas».

Maria José Nogueira Pinto desvaloriza, no entanto, esta omissão. «Sobre a Baixa-Chiado, já ouvi o Sr. Presidente dizer tudo e o seu contrário», refere Nogueira Pinto que acrescenta que «a revitalização da Baixa é imperativa para a cidade e para o país. Se não acontecer com este presidente, vai acontecer com o próximo».

margarida.davim@sol.pt