O PS vai fazer sozinho e rapidamente a alteração do código penal que despenalizará o aborto até às 10 semanas, conforme o resultado do referendo de domingo.

«A lei será feita na Assembleia da República nos estritos termos desse mandato. Ninguém fará a lei por nós», avisou o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, na abertura das jornadas parlamentares do PS, que decorrem hoje e amanhã na Praia d’El Rey.

Martins avançou ainda o período de reflexão para as mulheres que queiram aborto «será curto» e «não haverá, naturalmente, aconselhamentos obrigatórios à revelia do que foi o mandato popular» expresso no referendo. A alteração à lei será feita no âmbito da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

O PS, quando muito, formará um grupo de trabalho interno, estando para já afastada a hipótese de constituição de um grupo de trabalho com representantes das várias bancadas. A regulamentação ficará, depois, a cargo do Governo.

Foi, pois, em ambiente de grande congratulação pelo resultado de domingo que começou a reunião dos socialistas. O líder da bancada socialista considerou o resultado de domingo uma «mudança histórica» e congratulou-se com a intervenção do secretário-geral do PS, José Sócrates, na campanha, considerando-a «determinante nesta grande vitória de Portugal».

José Sócrates afinou pelo mesmo tom, dizendo mesmo «do fundo do coração» que nunca viveu uma noite como a de domingo em que sentiu que o PS tinha sido verdadeiramente um «partido progressista».

Depois de felicitar o grupo parlamentar, o líder socialista acrescentou que «valeu a pena todo o escrúpulo democrático» que fez com que o PS esperasse pelo referendo e cumprisse, assim, o seu compromisso eleitoral.

«Todos nós sabemos o significado político e cultural do resultado deste referendo», continuou Sócrates, para quem o resultado de domingo «não foi uma vitória contra ninguém, foi uma vitória a favor de um Portugal mais progressista, mais moderno e mais justo».

eunice.lourenço@sol.pt