«Temos de deixar ao Estado central o papel de regulação e de fiscalização, libertando a gestão do sistema para os pais, professores, autarquias e para a comunidade envolvente de cada escola», disse esta tarde Marques Mendes, na sessão de abertura da I Jornada de Educação de Coimbra, promovida pela Comissão Política Concelhia.

O dirigente social-democrata considerou esgotado o actual sistema de ensino, em que «tudo é decidido pelo poder central, desde as disciplinas e os programas de cada escola», passando pela colocação de professores e pessoal não docente, horários, procedimentos burocráticos e até a «forma de lidar com os casos de indisciplina e organização dos cacifos dos alunos».

Marques Mendes apresentou cinco medidas de alteração ao nível do ensino pré-escolar, básico e secundário, propondo que os pais possam ser livres de escolher a escola dos seus filhos e a possibilidade de cada estabelecimento de ensino poder complementar uma componente obrigatória dos curricula e programas.

O líder do PSD propôs ainda que «cada escola possa escolher livremente o seu pessoal docente e não docente, com sistemas remuneratórios próprios e diferenciados», além de poder gerir o seu calendário, os horários e as cargas lectivas da forma que achar mais adequada.

Marques Mendes defendeu ainda que cada escola disponha de autonomia financeira na gestão dos seus orçamentos e na concretização de parcerias externas.

Ao nível da gestão, Marques Mendes aposta no fim «da chamada gestão democrática das escolas, na criação do cargo de director e de um órgão de decisão estratégico em cada escola composto por elementos da comunidade civil (pais, autarquias, empresas, associações e outros representantes».

Nesta área, a proposta social-democrata consagra ainda a possibilidade «das parcerias público-privadas, podendo os parceiros ser, designadamente, instituições locais, autarquias ou associações de pais».

Para que o Estado possa cumprir a sua missão de regulação e fiscalização, o presidente do PSD propõe a «criação de um Sistema Nacional de Avaliação das escolas públicas e privadas, a cargo de uma entidade independente com obrigatoriedade de publicitação anual de resultados».

Lusa/SOL