Um industrial oriundo da zona de Coimbra, emigrante em França há 27 anos, apresentou esta semana um pedido para se constituir assistente (ou seja, lesado) no processo Freeport.

Esta possibilidade está prevista no Código de Processo Penal, permitindo a qualquer cidadão constituir-se como interveniente processual, em pé de igualdade com os arguidos e o Ministério Público, quando estão em causa crimes económico-financeiros que prejudicaram valores e património da sociedade.

Fernando Sérgio Gomes, de 41 anos, contratou o advogado José Maria Martins para o representar. No requerimento apresentado no inquérito Freeport, o industrial invoca que «gostava de voltar a Portugal, mas para viver num país onde não existisse tráfico de influências e corrupção».

Na próxima segunda-feira, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deverá decidir a nomeação de um magistrado para realizar uma sindicância à forma como o inquérito Freeport tem decorrido, desde a sua instauração em 2005. As reacções políticas e as críticas à actuação do MP foram discutidas no CSMP esta terça-feira.

A proposta de realização de um inquérito foi feita pelo advogado João Correia, membro do CSMP designado pelo Parlamento. Os outros membros do CSMP concordaram que deve ser dada uma resposta às suspeitas que têm sido lançadas sobre a condução do inquérito, mas salvaguardando que isso não seja entendido como uma pressão sobre os magistrados e agentes da PJ no caso.

SOL