O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, criticou na sexta-feira à noite, na Lousã, o imobilismo do sistema judicial e a sua incapacidade em acompanhar o desenvolvimento social e cultural.

Para Marinho Pinto, que intervinha numa conferência organizada pela cooperativa Arte-Via, «o imobilismo judiciário e a incapacidade de acompanhar o desenvolvimento cultural, político económico, social», tem produzido «sentenças verdadeiramente aberrantes do ponto de vista do atraso cultural de quem as profere».

Salientando que «muitas sentenças causam mais escândalo do que pacificam a sociedade», o bastonário considera que «uma sentença justa tranquiliza, seja proferida aqui na Lousã ou em Lisboa, mas uma sentença injusta como esta da Alexandra intranquiliza-nos a todos».

Segundo Marinho Pinto, a incapacidade da justiça para evoluir, continuando a viver «fechada e afastada da realidade», provoca bloqueios na sociedade e origina que os «tribunais não dêem respostas atempadas e adequadas».

«Veja-se a evolução da sociedade portuguesa nos últimos 35 anos e a Justiça continua na mesma, com o mesmo discurso e incapaz de acompanhar a evolução cultural», sublinhou o bastonário.

O advogado de Coimbra defendeu ainda que a Justiça deve «justificar as suas decisões e sentenças, que não devem colocar em causa a sociedade».

«Não é nas leis que estão os problemas da Justiça, é nos magistrados. Com bons magistrados faz-se boa justiça, nem que as leis sejam más», referiu Marinho Pinto, salientando que «actualmente existem decisões para todos os gostos, nos mesmos tribunais, na mesma matéria factual».

A conferência que o bastonário da Ordem dos Advogados proferiu no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã foi subordinada ao tema 'Democracia, Justiça e Cidadania', no âmbito das comemorações dos 35 anos da revolução do 25 de Abril.

Lusa / SOL