«Em Portugal, a Prisa, empresa espanhola reconhecidamente apoiante do Partido Socialista e accionista maioritária do canal de televisão TVI, ordenou o silenciamento do jornal televisivo de sexta-feira à noite», disse o eurodeputado.

«Gostaria de saber se o Grupo Socialista tem a intenção de apurar as razões e as consequências deste abusivo procedimento e utilizar o mesmo procedimento que hoje aqui discutimos num caso, este sim, de flagrante violação da liberdade de imprensa», acrescentou.

O Parlamento Europeu discutiu hoje acaloradamente os obstáculos à liberdade de imprensa em Itália, debate que foi agendado pelo grupo socialista, com apoio de outras famílias, à revelia da maioria europarlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), a família política do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.

O debate representa um duro golpe para o governante italiano, que sempre tentou impedir a intromissão de Bruxelas nas suas ligações ao sector da comunicação social.

Vários grupos parlamentares europeus reclamam uma lei europeia para limitar a concentração no sector, encarada como uma ameaça ao pluralismo.

A discussão acontece um dia depois da divulgação da decisão do Tribunal Constitucional italiano, que invalidou a lei da imunidade que protegia Berlusconi.

O líder do PPE, Joseph Daul, destacou o que considera «o infeliz uso desta instituição Europeia para tratar de uma questão nacional».

Entretanto, vários eurodeputados apelaram à Comissão Europeia para que regulamente com maior rigor a concentração de meios de comunicação social, para defender a liberdade de imprensa e o pluralismo dos média.

Em resposta, a comissária para a Sociedade de Informação e Media, Viviane Reding, lembrou que a liberdade de imprensa é um direito fundamental, mas reiterou que nenhum eurodeputado esteve presente numa iniciativa do executivo sobre a pluralidade dos meios de comunicação social.

«A questão da concentração dos media é essencial», referiu, sublinhando que todos os Estados-membros se opuseram a uma directiva sobre a matéria, nos anos 1990.

E deixou um desafio ao PE: os eurodeputados devem debater a matéria fazer chegar à Comissão um relatório de sua iniciativa que identifique os problemas concretos que querem ver resolvidos.

Lusa / SOL