«A medicina geral e familiar não pode ser objecto de trabalho médico indiferenciado», disse à Lusa o dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) Mário Jorge Neves, que defende uma «fiscalização por parte da Ordem dos Médicos» deste tipo de situações.

Questionado pela Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, reconheceu que a situação é preocupante e revelou que já alertou o Governo para esta matéria.

O bastonário adiantou que estes médicos realizaram todos os procedimentos com vista ao exercício da medicina em Portugal, nomeadamente a equivalência do curso por uma universidade portuguesa, o registo na Ordem dos Médicos e a prova de comunicação.

No entanto, admitiu que estes médicos não são especialistas em medicina geral e familiar, pelo que estão a trabalhar numa área para a qual não têm formação.

«O Estado português deve evitar situações destas, em que contrata para uma especialidade profissionais que não são especialistas», disse.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Saúde afirmou que o facto de os médicos cubanos não serem especialistas em medicina geral e familiar não preocupa as autoridades, já que há cerca de 800 médicos portugueses a trabalhar em centros de saúde sem essa especialidade.

Assegura no entanto que os médicos cubanos têm todos os requisitos legais para exercerem em Portugal, incluindo o reconhecimento do curso por uma faculdade de medicina e o exame da Ordem dos Médicos.

Pedro Nunes questiona-se ainda sobre o facto do Estado português estar a pagar o trabalho destes médicos ao Estado cubano e não directamente aos profissionais.

«O Estado cubano apresenta-se como uma empresa alocutária de mão-de-obra, como tantas que existem», disse.

O embaixador cubano em Portugal, Eduardo González Lerner, explicou por seu lado à Lusa que o contrato para a vinda dos 44 médicos foi assinado pelos ministérios da Saúde dos dois países e tem a duração de três anos.

O pagamento é realizado através de uma empresa pública cubana, que faz a contratação colectiva dos médicos e recebe do Estado Português.

O contrato paga o 'pacote' completo dos médicos pelo período que vão estar em Portugal. Proporcionalmente deve ser igual ao que pagam aos médicos de outros países.

Os médicos recebem honorários devidos pela deslocação a Portugal e 100 por cento do seu salário em Cuba, acrescentou.

Os médicos começaram a trabalhar nos lugares que o governo de Portugal considerou necessários, cumprindo as normas e regras portuguesas.

Estão dois na área da Grande Lisboa e os restantes no Alentejo e Algarve afirmou ainda o embaixador.

Lusa / SOL