Estes três arguidos estão indiciados de burla qualificada, associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais, estando ainda a ser ouvidos hoje mais dois dos detidos.
Em comunicado distribuído na quinta-feira, a Polícia Judiciária refere que durante a Operação Paella foram detidas oito pessoas, todas da área de Lisboa, de um total de 10 arguidos, e apreendida grande quantidade de documentação, computadores, carimbos, uma viatura, cinco armas de fogo e os saldos de outras tantas contas bancárias.
Em causa estão crimes de falsificação de documento, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, associação criminosa e eventual branqueamento de capitais, de que serão responsáveis pessoas singulares e empresas ligadas à comercialização de produtos alimentares congelados.
Três das detenções foram justificadas pelos crimes mencionados e outras quatro ficaram a dever-se a posse de arma proibida.
A operação foi conduzida pela Unidade de Combate à Corrupção (UNCC) e outros cinco departamentos da PJ, pela Direcção de Serviços e Investigação da Fraude e Acções Especiais e pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que deteve uma pessoa e apreendeu duas toneladas de pescado.
Segundo a Polícia Judiciária (PJ), os suspeitos estão «fortemente indiciados» de, desde 2004, cometerem crimes de natureza económico-financeira, entre eles fraude fiscal (carrossel do IVA), numa organização com cariz transnacional que inclui países europeus, sul-americanos e africanos.
Para isso, «montaram uma estrutura complexa, formada por diversas empresas, num emaranhado de transacções comerciais, muitas delas simuladas, de contas bancárias e de circulação de dinheiros».
Segundo o comunicado, «muitas dessas empresas estavam falidas, cessadas ou sem actividade substancial, estando quase todas em situação de incumprimento dos seus deveres para com a administração fiscal».
Algumas delas, adianta a PJ, «eram controladas através de testas-de-ferro, numa actividade mobilizadora de valores avultadíssimos e fortemente lesivos do erário público».
Fonte da PJ disse à agência Lusa que se estima «em mais de 10 milhões de euros o prejuízo para o Estado português» em resultado da fraude fiscal.
Desde 2006, os arguidos celebraram contratos de seguro de crédito, entre empresas por si dominadas, simulando transacções comerciais e participando falsos sinistros, que ascendem a mais de um milhão de euros.
Com esta actuação, conseguiram «obter várias dezenas de milhar de euros de indemnizações, de que se apropriaram indevidamente à custa de, pelo menos, uma empresa seguradora».
Fonte da PJ revelou à Lusa que esta foi uma das maiores e mais complexas operações de sempre de combate ao crime económico, envolvendo 318 elementos de várias organizações policiais e fiscais, tendo sido «desmantelada uma sofisticada rede criminosa».
Lusa / SOL