«De imediato, pode dizer-se que para merecer acordo a proposta carece de muitas alterações», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, numa mensagem enviada à Agência Lusa.

O dirigente sindical remeteu para quarta-feira mais reacções, depois da reunião do secretariado nacional da Fenprof, no mesmo dia em que se realiza mais uma ronda negocial entre Governo e sindicatos de professores.

O Ministério da Educação enviou hoje aos sindicatos uma proposta de «acordo de princípios» que consagra o fim da divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, mas que introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira.

Por outro lado, no âmbito da avaliação de desempenho, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de 'Muito Bom' e 'Excelente' e passa a ser indispensável na passagem para o 3.º e 5.º escalões.

No documento, o Governo anuncia ainda que no próximo ano, o número de vagas a abrir para aceder ao 3.º, 5.º e 7.º escalões permitirão a progressão de «pelo menos» 80, 50 e 30 por cento, respectivamente, dos candidatos estimados a cada um daqueles escalões.

Quanto aos docentes avaliados com 'Bom', mas que por falta de vaga não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, «imediatamente a seguir» aos professores classificados com 'Muito Bom' e 'Excelente', que progridem independentemente da existência de lugar.

A Agência Lusa tentou obter uma reacção junto da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), mas tal não foi ainda possível.

Lusa / SOL