Cavaco Silva, em visita ao Museu da Ciência, em Coimbra, mostrou conhecer a situação e perguntou aos jovens se a «porta» estava «mesmo fechada».

O Movimento pede ao Presidente a verificação da constitucionalidade do programa. O Chefe de Estado prometeu aos elementos do Movimento que iria analisar a questão e mostrou-se «perfeitamente receptivo», segundo Filipa Filipe, deste Movimento.

O Movimento afirma que o 'Porta 65 Jovem' «prejudica os interesses do Estado e põe em causa o artigo da Constituição da República Portuguesa ao qual a sua denominação alude [artº65]».

O novo programa de apoio ao arrendamento jovem «penhora o desenvolvimento desta camada social como motor de desenvolvimento e inovação e cria condições propícias a transacções ilegais entre senhorios e arrendatários», considera.

Os elementos do Movimento lembram que concordam com a necessidade de se tomarem medidas relativamente à anterior legislação, Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ), cujas falhas consubstanciadas no relatório do Tribunal de Contas «apelavam a um controlo mais apertado das verbas dispendidas».

«Aceitamos igualmente o princípio de que o apoio ao arrendamento jovem é um mecanismo que deve contribuir para a emancipação de jovens que reúnem condições mínimas para o fazer, e não um instrumento de acção social para fazer face a situações de grave carência económica», acrescentam.
Contudo, indicam que, de acordo com este programa, os critérios que definem um jovem com possibilidades de emancipação «são severamente restritos».

«Aliás, o número reduzido de candidaturas na primeira fase do programa [que pouco passou das 3.000] faz prova disto mesmo», pode ler-se na carta.

O Movimento refere que «muitos dos jovens que se emancipariam com o apoio do anterior IAJ são agora rotulados de 'pobres', mas sem acesso aos instrumentos sociais de habitação» e sublinha que o Porta 65 tem implicações directas na possibilidade de emancipação e qualidade de vidas da juventude e, consequentemente «repercussões para a demografia portuguesa, nomeadamente taxas de natalidade e emigração».

Quanto aos aspectos mais negativos da nova legislação, o Movimento Porta 65 Fechada aponta a insuficiência do período de transição entre os dois programas (IAJ e Porta 65), as rendas máximas admitidas, que considera «desfasadas da realidade», a taxa de esforço criada, «que exclui a maioria dos jovens em início de actividade profissional», a redução da duração do apoio e o orçamento anual «claramente insuficiente»

Lusa/SOL