
Oposição apoia a lei mas quer indemnizar os vendedores que têm de destruir os produtos
A nova legislação tinha sido anunciada no passado mês de Agosto e vai entrar em vigor dentro de três meses.
De acordo com o diário El Mundo, a lei prevê penas entre três e cinco anos de prisão para quem venda, importe, desenvolva ou alugue videojogos cujos conteúdos sejam considerados violentos, aplicando-se também a brinquedos violentos.
Os critérios para que um videojogo seja considerado violento incluem títulos que possam influenciar o comportamento futuro de menores ou que utilizem réplicas de armas de fogo ou brancas, que podem ser utilizadas por delinquentes na prática de crimes, devido à sua parecença com armas reais.
Até à entrada em vigor do diploma, todos os comerciantes que vendam estes tipos de produtos vão ter de os destruir, o que provocou algumas críticas junto da oposição, que apesar de apoiar a lei por castigar grandes empresas pretende indemnizar os pequenos comerciantes, que vão ter prejuízos com o que não venderam.