Jammie Thomas, 30 anos, tornou-se assim a primeira norte-americana a ser julgada e condenada nos Estados Unidos por disponibilização de temas musicais na Internet sem pagamento de direitos de autor.

O tribunal de Duluth (Minnesota, norte), aplicou uma multa de 9250 dólares (6546 euros) por cada uma das 24 canções que Jammie Thomas disponibilizou na Internet depois de as ter obtido ilegalmente na rede.

A multa poderia ter ascendido a 150 mil dólares (cerca de 107 mil euros) por canção se o tribunal tivesse considerado que se tratava de uma violação voluntária dos direitos de autor e a milhões de dólares se Jammie Thomas tivesse sido acusada por cada um dos 1702 files musicais que foram encontrados no seu computador.

Todos os anos, milhões de utilizadores da Internet partilham ilegalmente files musicais, prática que a indústria do sector considera uma ameaça aos seus lucros.

Cerca de 26 mil processos judiciais já foram abertos contra a partilha ilegal files, mas a maioria dos casos é resolvida por acordo, mediante o pagamento de uma multa de alguns milhares de dólares.

Jammie Thomas foi a primeira pessoa acusada de distribuição ilegal de música na Internet a contestar em tribunal a indústria discográfica, mas a sua determinação custou-lhe mais de 6 mil euros por canção, quando o preço em sites autorizados como o ITunes é de cerca de 1 euro por tema.

Lusa/SOL