"Nós consideramos que não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015, quando estamos num ano em que felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que iremos conseguir cumprir este objetivo".
Foi desta forma que o primeiro-ministro, António Costa, reagiu à eventual suspensão de verbas de 16 fundos comunitários, no âmbito das sanções a aplicar a Portugal por violação do limite do défice.
Numa carta divulgada este sábado pela SIC, o vice-presidente da Comissão, o finlandês Jyrki Katainen recomenda ao presidente do Parlamento Europeu a abertura de um "diálogo estruturado" em setembro, para que seja definido "o âmbito e a dimensão" da suspensão do financiamento dos programas comunitários
"Iremos fazer este debate, tal como temos feito com a Comissão, faremos com o Conselho e com o Parlamento Europeu e aguardaremos serenamente que as decisões sejam tomadas", afirmou ainda António Costa à margem da cerimónia de homenagem a Mário Soares e ao I Governo Constitucional, que tomou posse há 40 anos.
Catarina Martins: "Completa irresponsabilidade".
Quem não poupou nas críticas à proposta de Bruxelas foi a líder do Bloco de Esquerda. "O que fica cada vez mais claro à medida que o processo das sanções se desenrola é o fanatismo e a completa irresponsabilidade da Comissão Europeia", atirou Catarina Martins.
A líder do Bloco criticou ainda o facto de "a mesma Comissão Europeia que apoiou um governo que falhou todas as metas agora quer punir um governo que ainda não falhou nenhuma meta"."De facto o que quer fazer é sabotar o acordo à esquerda no nosso país", acrescentou.
Catarina Martins defendeu ainda que estas sanções "devem ser combatidas pelo governo", recorrendo, se necessário, "aos tribunais europeus". "Julgo que o Governo português tem ainda margem para contestação das sanções, deve fazê-lo, julgo que está a pensar fazê-lo, é muito importante que o faça", disse apelando ao governo para não aceitar as pressões de Bruxelas e que mantenha uma trajetória de recuperação de rendimentos".
