Estamos quase em vésperas de apresentação do Orçamento do Estado. O imposto mais mediático anunciado é sobre os imóveis. O que acha da medida?
Os contornos exatos da medida, só vamos conhecer no dia 14, por isso, vale a pena ter alguma prudência. Por um lado, do ponto de vista técnico e daquilo que foi tornado público, acho que a medida não tem especial surpresa. Do ponto de vista técnico, é uma coisa banal: se recuarmos na história de Portugal, a progressividade do nosso sistema fiscal começou precisamente com a contribuição predial, em 1911. Por outro lado, se olharmos para outros países, vimos que em muitos já existe uma tributação progressiva do património imobiliário. Não vejo aí nada de extraordinariamente inovador ou que justifique a reação pública que a medida teve. Se olharmos um pouco para o nosso passado muito recente, esta medida só do ponto de vista técnico é que difere, e muito pouco, do imposto de selo sobre os imóveis com valor superior a um milhão de euros que foi introduzido em 2012 pelo governo anterior. Claro que é uma medida ideológica, daí ter gerado toda esta reação.
É a resposta aos pedidos de “quem tem mais tem de pagar mais”…
Sim, porque é um reforço da progressividade do sistema. O que está atualmente em cima da mesa é uma questão mais estreita, que é a tributação progressiva do património imobiliário. É uma medida com conteúdo ideológico, claro, mas a fiscalidade é feita de ideologia. Já no governo anterior tínhamos tido o coeficiente familiar que, para a direita, era uma medida-bandeira. Mas a nova medida não é tão diferente daquilo que já temos em vigor ou que já tivemos no passado. Claro que só podemos pronunciar-nos melhor quando virmos os contornos definitivos. É muito diferente tributar o património a partir dos 500 mil euros ou tributar a partir de um milhão de euros. O alvo é muito diferente; além disso, o impacto da medida depende muito de pormenores técnicos. É preciso saber, por exemplo, se tributamos apenas a primeira casa ou não, saber se é permitido deduzir o crédito hipotecário ao valor da casa ou não.
Mas já está a criar alguma perturbação dentro do próprio PS…
Os partidos decidirão qual é a sua sensibilidade e opinião definitiva sobre a matéria. Acho que a discussão da medida vai ter como ponto de partida a proposta do Orçamento, mas esse não é o ponto de chegada. Não me surpreende que as coisas evoluam e que se façam opções em função da sensibilidade, seja na coligação que apoia o governo, seja na relação com os outros partidos. Não me parece que haja algo extraordinariamente bizarro na medida; seguramente, os partidos irão ponderar o impacto que irá ter sobre os contribuintes e sobre o investimento.
E já foi anunciado que irá atingir cerca de 1% dos proprietários…
É uma medida estreita. Claro que é diferente estarmos a falar de 500 mil ou de um milhão. E é aí que poderá estar a diferença entre tributar ou não a classe média–alta. Tudo depende do plafond e dos pormenores técnicos.
Mas é mais uma medida sobre imóveis. O governo, recentemente, aprovou alterações ao IMI. É motivo para os senhorios estarem descontentes?
Esta discussão em torno do IMI é um pouco caricata. Os coeficientes já existiam. Sem dúvida que os coeficientes foram alterados e isso poderá levar a um agravamento pontual do imposto. Mas não vejo qualquer inconstitucionalidade na medida. Nem imagino a fundamentação que possa haver para fundamentar a inconstitucionalidade. Não imagino que o Tribunal Constitucional, na linha das suas decisões anteriores, possa censurar esta medida. Parece-me tudo um pouco bizarro. Há uma questão de fundo que é importante e que vem ao de cima com esta medida, que é a excessiva dependência dos nossos municípios relativamente à tributação do património. Esse, sim, é um ponto que vale a pena discutir e julgo que o governo está prestes a lançar um processo de revisão da lei das finanças locais. É preciso alterar os mecanismos de financiamento dos municípios e essa é que é a grande questão. Não é o sol ou a vista.
Concorda com a proposta para acabar com a isenção do IMI para partidos?
Concordo totalmente com o fim da isenção para os partidos políticos, mas há casos de isenção em que é preciso ter alguma cautela, como é o das instituições sem fins lucrativos.
Voltando ao Orçamento. O que podemos esperar em relação a outras medidas fiscais que possam vir a ser apresentadas?
Em termos de política fiscal, este governo tem tido uma política razoavelmente contida. Também não admira: vínhamos de um período em que houve um forte aumento de impostos, em que os contribuintes estavam saturados dessa política. Era preciso travar um pouco esse ciclo. O que o governo fez foi desagravar, em certa medida, os impostos sobre o rendimento e, em contrapartida, agravar a fiscalidade indireta. E ainda assim, na fiscalidade indireta, o aumento da receita resultou essencialmente de dois impostos: o imposto sobre produtos petrolíferos e o imposto sobre tabaco. Não antevejo grandes revoluções em matéria fiscal, e não antevejo por duas razões. Em primeiro lugar porque a execução fiscal, até agora, está a correr dentro do previsto, sem grande sobressalto, e, em segundo lugar, porque o governo já assumiu na relação com os partidos que o apoiam que não iria agravar o imposto sobre o rendimento e que não iria subir o IVA. Por isso, fica com muito pouco para mexer.
Mas o IVA tem sido, historicamente, o imposto mais fácil de mexer…
E ainda é. Este ano conseguimos ter ganhos de receita importantes nos impostos especiais sobre o consumo, mas não sei se serão repetíveis. No IVA há sempre alguma margem para alterar e é sempre o plano B dos governos, mas este governo assumiu o compromisso de não agravar o IVA. O que sobra? Sobram pequenos impostos, como o património – e que já está a ser discutido. Mesmo assim, estamos a falar de valores na ordem dos 150 a 200 milhões de euros, não são valores decisivos na execução orçamental. Basta ver que é menos do que aquilo que perdemos com a redução do IVA na restauração. E depois sobram contribuições setoriais. Por exemplo, sobre farmacêuticas, energia, e por aí adiante – figuras às quais temos recorrido nesta época de crise. Mas não antevejo grandes revoluções do ponto de vista fiscal.
Há uma clara rutura com a política seguida pelo anterior governo e que passava por um aumento brutal de impostos?
Esse aumento não só foi violento pelos valores que estavam em causa, como também foi violento por se concentrar na tributação sobre os rendimentos. Não houve um agravamento só para a classe média-alta, também houve um agravamento para a classe média e que se sentiu de imediato. Essa política foi travada e, se conseguirmos seguir este percurso, acredito que, para a generalidade dos contribuintes, é uma boa notícia. Chegámos ao ponto em que não agravar impostos já é bom. Se conseguirmos reduzir a carga fiscal progressivamente e manter a taxa do IVA como está, é estupendo. É evidente que, independentemente do Orçamento do Estado para 2017, chegámos a um ponto em que é preciso pensar um pouco mais além – isto porque o nosso sistema fiscal, fruto de todas estas convulsões, da crise, de medidas de urgência e de sucessivos remendos que levou, está hoje mais incoerente e complexo do que estava há dez anos. Esquerda e direita têm de começar a discutir, e essa é, para mim, a grande questão que está em cima da mesa: que contornos querem que o sistema fiscal tome num futuro duradouro e se esta fiscalidade, um pouco de combate, que introduzimos nos últimos cinco, seis, sete anos atrás é algo para ficar ou se queremos algo diferente.
Mas não tem havido essa discussão…
Não. É preciso saber que tipo de fiscalidade é que a esquerda e a direita querem a prazo, isto é, se pretendemos ter um país onde o IRS tenha taxas marginais de 50% ou se queremos um sistema fiscal diferente.
E é possível?
Se este cenário de governação for para durar, alternando entre duas coligações de esquerda e de direita no poder, é natural que medidas de conteúdo ideológico mais forte, medidas-bandeira, acabem por ser o centro da discussão e da reforma fiscal. É claro que, havendo jogo democrático, quando mudam os partidos que estão no governo, também há alterações de opções. É assim em Portugal e por toda a parte mas, num cenário de bipolarização em torno de duas grandes coligações, sem qualquer dúvida que isso torna o jogo mais difícil.
Os acordos têm sido difíceis de alcançar…
Claro que, para haver acordo e estabilidade, também é preciso que os partidos se comportem com boa-fé. Por exemplo, quando houve a reforma do IRC, em que se fixou uma redução progressiva do imposto sem o impacto financeiro bem estudado, e que se prolongava para além da legislatura, isso também é uma provocação. Tem de haver uma vontade de compromisso de quem tem as coisas nas mãos.
Mário Centeno não afastou o aumento dos impostos indiretos. O que podemos esperar?
A lógica tomada por este governo foi aproveitar a queda do preço do petróleo para alargar a margem da tributação, tentando manter os preços junto do consumidor final mais ou menos estáveis. É esse o mecanismo que está por detrás do ISP e que tem a possibilidade de ajustar a taxa do ISP através de portaria. Uma das coisas mais imprevisíveis para todos os economistas é a evolução dos preços do petróleo e, por isso, é francamente impossível antever um agravamento do ISP.
Mas poderá agravar o imposto sobre o tabaco ou sobre o automóvel?
São situações diferentes. O petróleo, se estiver a cotar nos 45 dólares por barril e se for para os 25, trará alguma folga; se for para os 65 dólares, perdemo-la. Nos automóveis, com a crise houve uma quebra de vendas colossal, o imposto sobre veículos teve uma queda a pique e perdeu importância enquanto mecanismo de financiamento de Estado. Agora, as vendas estão a recuperar, em particular no primeiro trimestre de 2016, em que houve uma renovação das frotas, o que trouxe um aumento da receita significativo. Na execução acumulada estamos com um crescimento acima dos 40%. É possível que este efeito se dilua até ao final do ano, mas a receita do imposto automóvel, por força da recuperação do mercado, tenderá a crescer alguma coisa. Se é possível agravar ou não o imposto em si, isso depende de uma certa gestão de expetativas. É claro que, se o governo prometer um agravamento do imposto sobre veículos para o próximo ano, iríamos assistir a um aumento da receita este ano, fruto de um comportamento de antecipação, e depois teríamos ressaca no ano a seguir. São sempre questões a ponderar na gestão do Orçamento.
E em relação ao tabaco?
No tabaco temos tido um agravamento do imposto muito grande nos últimos anos e com alguns efeitos de potenciação da evasão. Este ano foi um ano em que a execução do imposto sobre tabaco não tem comparação direta com o ano anterior, porque o que normalmente acontece é que o Orçamento surge no final do ano e as marcas antecipam a introdução do consumo para os últimos meses do ano, o que gera uma ressaca no primeiro trimestre ou no segundo semestre. O ano de 2016 foi diferente e por isso é que temos resultados muito bons em termos de receita, porque estamos a comparar com um período homólogo em que houve uma ressaca muito grande. O imposto sobre os produtos petrolíferos e o imposto sobre o tabaco têm trazido uma receita muito significativa, Se isso é repetível ou não? Não sabemos.
Mas Bruxelas acabou de recomendar medidas adicionais de 450 milhões. E volta a sugerir o aumento do IVA…
Em abstrato, quanto às taxas que praticamos hoje em dia, a de 23% era uma coisa escandalosa há dez anos, mas já deixou de o ser porque todos os países, com a crise, desde a Irlanda até à Grécia, acabaram por mexer no IVA – umas vezes agravando as taxas, noutros casos mudando produtos de taxa reduzida para taxas normais, mas, hoje em dia, a taxa de 23% é uma taxa banal. A média da União Europeia está acima dos 25%. E subir a taxa de 23% para 25% é uma hipótese que o governo já excluiu.
Também o FMI pediu mais medidas de austeridade para o próximo ano. Acaba por contrariar o discurso do governo?
E fez comentários negativos sobre a tributação do património porque se deve ter em conta o investimento. Mas o FMI, quando chegou a Portugal com a troika, foi a principal força por detrás do agravamento dos impostos sobre o imobiliário ou, se assim quisermos, sobre as medidas fiscais que pretendiam desmotivar a compra de casa própria e estimular o arrendamento. Não se pode querer uma coisa e outra ao mesmo tempo. As mexidas que se fizeram, na altura, no código do IRS, penalizando a compra de casa própria, foram feitas largamente por pressão do FMI, que fez disso um dos pontos de maior finca-pé. Por outro lado, o FMI diz agora que é preciso estimular o emprego, introduzir medidas, mas também foi por força da imposição do FMI ou de recomendação do FMI que cortámos fortemente na despesa fiscal, e uma das formas mais elementares de estimularmos o emprego é conceder alguns benefícios fiscais às empresas. Não vejo uma posição coerente por parte do FMI na leitura que faz da nossa política fiscal. O certo é que fizemos alterações profundas na fiscalidade, em larga medida porque isso foi ditado pela troika, noutros casos porque acreditámos que era preciso ir além do que a troika ditava.
Acha que até ao final da legislatura é possível fazer alterações de fundo nas matérias fiscais?
Hoje em dia estamos basicamente dependentes da evolução da economia. Para irmos mais longe no desagravamento dos impostos diretos era preciso que os indiretos se portassem melhor. O que se está a verificar agora não chega.
Defende a alteração dos escalões de IRS?
O reajustamento dos escalões pode ser positivo ou negativo consoante a forma como seja feito. A grande dificuldade é que, quando mexemos nos escalões, pequenas mexidas, em particular nos escalões de base, têm um impacto muito grande na receita. É fácil fazer pequenos ajustamentos de taxa que são pouco sensíveis para os consumidores no seu bolso e naquilo que têm de pagar no final do ano, mas causam uma perda de receita de uma centena de milhão. É um exercício que não é fácil. Mais do que o ajuste pontual das taxas, gostava de saber o que cada partido pretende para o IRS a longo prazo. Estamos num país em que 5% dos contribuintes no IRS geram 50% da receita fiscal. A progressividade do IRS não é a mesma coisa com taxas marginais de 50% ou de 30%. É uma questão em aberto que seria interessante que fosse alvo de discussão por parte dos partidos. É impossível mexer nos escalões de IRS sem penalizar uns e beneficiar outros, e sem ter um grande impacto no Orçamento do Estado. Mas sem dúvida que o nosso IRS é carregado fundamentalmente pelos profissionais qualificados dos meios urbanos e, aí, todas as forças políticas devem ter uma política fiscal para estes profissionais qualificados.
Ainda assim, o último relatório da OCDE diz que Portugal foi o país que mais aumentou impostos, mas nos salários baixos…
Mesmo assim, estamos na média da OCDE. No entanto, a distribuição da receita do imposto ao longo dos escalões penaliza muito os profissionais qualificados. É evidente que durante estes anos de crise, por razões óbvias e de justiça elementar, tivemos de reforçar a progressividade do sistema; agora, é evidente que, num imposto com taxas marginais em torno dos 50%, temos de ter em atenção que estes profissionais qualificados são capital humano de que o país precisa desesperadamente.
O que acha da redução do IVA na restauração? Ficou aquém das expectativas?
Sem qualquer dúvida que o agravamento do imposto sobre o setor da restauração teve efeitos no encerramento de estabelecimentos, no desemprego. E a ideia de repor a taxa intermédia na restauração é uma ideia bondosa. Se tem produzido ou não os efeitos desejados, sou cético. Além disso, deu-se em Portugal um fenómeno curioso: o setor da restauração sofreu uma revolução absoluta nos últimos três a quatro anos por força do turismo. Houve uma renovação no setor da restauração impressionante, apesar do agravamento da carga fiscal; por isso, de certo modo, a reposição da taxa intermédia surge em contraciclo. Foi uma promessa assumida pelo Partido Socialista, é bom que as promessas se cumpram; mas houve uma perda de receita significativa e fico com algumas dúvidas se era necessário fazer isto para relançar o setor.
Como vê o fim do sigilo fiscal acima dos 50 mil euros?
Vamos ver se avança. Aí, é fácil para qualquer pessoa ver de onde é que o vento está a soprar, quais são as tendências internacionais. A forma como, hoje em dia, olhamos para o sigilo bancário é radicalmente diferente da forma como olhávamos há dez anos ou até menos. Há seis ou sete anos, quando se reforçaram as obrigações de comunicação automática por parte das entidades financeiras, quando se obrigou à comunicação dos movimentos através do sistema multibanco por parte dos comerciantes, houve quem gritasse aqui-d’el-rei porque eram consideradas medidas criminosas, pois violavam a esfera privada. Hoje em dia olhamos para as coisas de forma completamente diferente porque houve, a nível internacional, uma revolução nessa matéria. Um cidadão português que tenha ativos fora do país, em qualquer instituição financeira, está sujeito a essa obrigação de reporte por parte dessa instituição a Portugal de modo automático. Isso altera completamente as regras do jogo. É um instrumento precioso e indispensável no combate à evasão e à fraude. Com esta medida, o que estamos a dizer é que vamos fazer no plano interno aquilo que já somos obrigados a fazer no plano internacional. Se a administração fiscal portuguesa tem acesso aos valores que um cidadão português tem fora do país, então porque é que não pode ter acesso aos valores que tem cá dentro? Compreendo perfeitamente o princípio e acho-o completamente racional. A única coisa que pode estar em causa são os valores. Aqui, o que se pode discutir é se o valor de 50 mil euros é muito baixo ou não. O problema que aqui me ocorre é a capacidade administrativa. Quanto mais largo for o universo, mais tenho de ter uma administração apetrechada de recursos técnicos e humanos para tratar a informação. É completamente diferente ter um universo de cinco mil ou um de 50 mil contribuintes abrangido. Para isso, temos de ter uma Autoridade Tributária com gente e recursos técnicos para fazer essa análise, e esse é o grande desafio que vejo. Não me serve de nada estar a avançar com mecanismos de reporte e, depois, a informação estar perdida no sistema.
A AT tem essa capacidade?
Esse é o grande desafio. De facto, a AT está muito descapitalizada.
Tem sido um dos grandes defensores do fim dos paraísos fiscais. Depois da polémica dos Papéis do Panamá, acha que é um assunto que ficou esquecido?
É mais um caso em que a montanha pariu um rato. Perante casos como estes, alguém tem de tomar a iniciativa e cada Estado tem de se responsabilizar pela política que prossegue. Em Portugal estamos sempre com o rabo preso por causa da Zona Franca da Madeira. Por isso, quando estoira um caso destes ficamos quietos e calados, pomos as mãos nos bolsos e fingimos que não é nada connosco. Tenho muita pena que Portugal não tome uma atitude mais proativa nesta matéria.
Continua a defender o fim da Zona Franca da Madeira?
A zona franca é uma coisa que não prestigia o país. É difícil ao país ter uma política proativa no combate à evasão no plano internacional por causa da zona franca. Mas há interesses instalados que são muito poderosos e os principais partidos não têm vontade de os pôr em causa.
