Em 2015, a Câmara de Cascais foi uma das 260 autarquias que decidiu manter a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,39%. Mas nem por isso Cascais sofreu uma quebra na receita conseguida através de impostos. Pelo contrário, subiu. E no ano passado, o município foi mesmo o campeão dos que registaram o maior peso de impostos nas suas receitas – aumentou 5,5 pontos percentuais face a 2014.
De acordo com o Anuário dos Municípios Portugueses, os impostos tiveram um peso de 81% nas receitas conseguidas pela autarquia de Cascais. Ou seja, mais de 120 milhões de um total de 149 milhões de euros de receitas – em 2015 – chegaram através da cobrança de impostos, de taxas, e licenças.
Segundo o documento divulgado ontem pela Ordem dos Contabilistas Certificados, o “aumento de peso excecional da coleta de impostos”, em Cascais, resulta de um aumento de receita de IMI, com mais 2,2 milhões de euros a que se soma um aumento de 8,7 milhões de euros conseguidos através de Imposto Municipal de Transmissões Onerosas (IMT).
Lisboa e Porto ocupam os 10º e 11º lugares, respetivamente, da tabela de autarquias com o maior peso de impostos nas receitas. Tanto na capital como na Invicta o peso dos impostos é de cerca de 59%. Em Lisboa, a percentagem dos impostos (no total arrecadado) manteve-se e ultrapassou os 419 milhões de euros de um total de mais de 710 milhões de euros da receita conseguida por Fernando Medina.
No caso do Porto, o peso dos impostos nas receitas aumentou 3,2 pontos percentuais em relação a 2014. No ano passado, Rui Moreira arrecadou pouco mais de 100 milhões de euros através de impostos, de um total de 169 milhões de euros de receitas.
O IMI, é aliás, a principal receita dos municípios, com um total nacional de 1.533 milhões de euros (em 2015), mais 66 milhões de euros do que em 2014. Os últimos dados revelam assim que o IMI representa 60% do total conseguido com impostos. Também as receitas com o IMT aumentaram 95 milhões de euros em 2015, tendo um peso de 23% do total conseguido através da cobrança de impostos.
Dívida cai 450 milhões A dívida dos 308 municípios portugueses caiu 450 milhões de euros em 2015, passando para 5.784 milhões de euros. A tendência de redução da dívida total dos municípios mantém-se desde 2010.
Mas se for incluída a dívida das empresas municipais, o valor total da dívida dos municípios estava em 2015 nos 6.892 milhões de euros, menos 490 milhões do que em 2014.
Segundo o anuário, entre o total de 5.784 milhões de euros da dívida, 4.130 milhões dizem respeito a dívidas de médio e longo prazo e os restantes 1.654 milhões são de curto prazo.
Em 2015, estavam em funcionamento 164 empresas municipais – 13 das quais cumpriam os requisitos para serem dissolvidas – a que se somam 24 intermunicipais. Além destas, durante o ano passado foram dissolvidas 25 empresas municipais e outras 28 estavam em processo de dissolução.
O documento refere ainda que a receita total efetiva dos municípios cresceu 303,8 milhões em 2015, fixando-se nos 7.243,2 milhões, por via, sobretudo, das transferências do Estado.
