O Bloco de Esquerda já tem uma agenda para o segundo round da ‘geringonça’: reverter as alterações que a troika fez ao Código do Trabalho. Os bloquistas querem, por exemplo, voltar aos 25 dias úteis de férias ou repor o pagamento de 30 dias por cada ano de serviço em caso de despedimento. O diálogo com o Governo já começou e até já há propostas entregues na Assembleia da República. O próximo ano vai ser dedicado às questões laborais.
«Depois do que foi feito na reposição de rendimentos e no combate à precariedade, faz sentido concentrarmo-nos nas questões do trabalho», afirma ao SOL o dirigente bloquista José Soeiro, explicando que a ideia é combater o «embaratecimento do trabalho e dos despedimentos e acabar com as normas amordaçantes e humilhantes para os trabalhadores».
Vieira da Silva não faz BE recuar na contratação coletiva
A agenda laboral vai marcar 2017 e nem as declarações do ministro Vieira da Silva ontem ao Jornal de Negócios fazem o BE recuar. «Não é a primeira vez que partimos de uma posição não exatamente coincidente com a do Governo. Isso nunca nos impediu de dialogar e de chegar a acordos», frisa Soeiro, depois de Vieira da Silva ter dito que «é muito difícil» acabar com a caducidade dos contratos coletivos.
A reativação da contratação coletiva é vista como essencial pelo BE e José Soeiro não desarma com as declarações do ministro do Trabalho, recordando que o próprio António Costa já por diversas vezes afirmou publicamente ter esse objetivo.
«Revogar a caducidade das convenções coletivas é essencial porque é o que dá força aos representantes dos trabalhadores na negociação com as entidades patronais», frisa o deputado do Bloco, que também considera fundamental repor o princípio da situação mais favorável.
«O Código do Trabalho é o rés-do-chão da existência, a contratação coletiva tem de ser sempre acima disso. Tem de ir para cima e não para baixo», justifica o bloquista, assegurando que o partido «está em diálogo com o Governo» e que nestas matérias PCP e BE têm posições semelhantes, pelo que há condições para avanços no seio da maioria de esquerda neste ponto.
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