Sobretudo, tratam-se de SWAPs. Portanto, a primeira questão é: o que é um SWAP?
Como o nome indica, trata-se de um instrumento financeiro que permite trocar uma coisa por outra. Um dos mais simples é um SWAP de taxas de juro, em que (por exemplo) você recebe dinheiro se as taxas de juro subirem, mas tem de pagar se as taxas descerem. Claro, isto é vendido pelo banco como “proteção contra as subidas das taxas de juro”. O pior é se as taxas de juro, em vez de subirem, como se estava à espera que acontecesse, descem, como de facto desceram. Nesse caso, a entidade que comprou o SWAP tem de pagar ao banco. O que muitos diretores financeiros de empresas públicas não terão compreendido é que não se estavam a proteger contra o que quer que fosse; de facto, estavam a apostar na subida das taxas de juro. Portanto, o que é bom para o Estado – taxas de juro reduzidas – é mau para as suas empresas públicas, das quais somos acionistas.
Outro dos SWAPs mais comuns é o das taxas de câmbio: aposta-se, por exemplo, na apreciação ou na depreciação do dólar americano contra o euro. Mais uma vez, o que é vendido como proteção é somente especulação.
Depois, pode-se fazer SWAP’s misturando no mesmo instrumento taxas de juro e de câmbio, sendo por isso mais complexos. De facto, na criação de SWAPs, não há limites para a imaginação.
Em Portugal, já houve um tribunal que desobrigou uma pequena empresa a pagar o que devia por um SWAP, aceitando o argumento que esse instrumento financeiro era demasiado complexo para que a empresa entendesse o que estava a comprar. Existem quatro empresas portuguesas que estão a processar o banco Santander pelo mesmo motivo, mas esse processo corre nos tribunais ingleses, à partida mais habituados a julgar processos financeiros, o que a meu ver é mais favorável ao Santander.
Voltemos ao início: as perdas potenciais das empresas públicas portuguesas com instrumentos derivados, como SWAPs, totalizam 2.500 milhões de euros, cerca de 1,5% do PIB. Ou seja, enquanto fazemos todo o tipo de sacrifícios, os diretores financeiros dessas empresas puseram-se a especular com derivados financeiros, provavelmente sem saberem muito bem o que estavam a fazer. Os mercados financeiros são um mundo, dividido em vários submundos, e é preciso um grande grau de especialização para tentar ganhar dinheiro. Especialização essa que os referidos diretores manifestamente não tinham, o que não os impede de irem para casa com os seus salários milionários e sem qualquer penalização jurídica, cível ou mesmo criminal. Às vezes, Portugal é uma vergonha.
