O parlamento vai debater no dia 18 de janeiro um projecto de resolução do PS que recomenda ao governo a criação de “um Selo de Garantia para empresas sem relações laborais precárias”.
O diploma dos socialistas prevê “a criação de um Selo de Garantia para destacar as entidades e empresas de natureza diversa que, manifestamente, contribuam de forma activa com boas práticas para a valorização do trabalho em Portugal, em dimensões como a política de remunerações, o estabelecimento de contratos sem termo, o incentivo à natalidade, o combate à rotatividade injustificada de trabalhadores, a correta adequação dos estágios profissionais aos seus propósitos programáticos e a definição de práticas de responsabilidade social”.
O projecto de resolução refere ainda que “a promoção da estabilidade no emprego é uma prioridade” do governo, já que “a precariedade, seja por via de baixos salários, imprevisibilidade de duração de um contrato ou demais factores de desvalorização do trabalho, assume-se como uma das realidades mais perversas e nocivas da sociedade”.
