A Finlândia tornou-se o primeiro país europeu a pagar aos seus desempregados um rendimento básico mensal, no montante de 560 euros. Trata-se de uma experiência social inédita que pretende cortar a burocracia, reduzir a pobreza e fomentar o emprego. Isto num país em que o salário médio mensal no setor privado é de 3500 euros. Este projeto que vai durar dois anos arrancou no passado dia 1 de janeiro e vai contar com uma amostra de dois mil desempregados. E mais: não há qualquer condicionalismo à forma como beneficiários vão gastar o dinheiro, o valor não será tributado e vão continuar a recebê-lo independentemente de começarem ou não a trabalhar.
Olli Kangas, da agência governamental KELA, responsável pelo atribuição dos benefícios sociais, considera que a ideia é abolir “o problema do desincentivo” entre os desempregados, acrescentando que as pessoas escolhidas iriam continuar a receber os 560 euros, mesmo depois de terem emprego.
Um desempregado pode recusar um emprego de curta duração ou baixo salário por medo de os seus benefícios financeiros serem reduzidos de forma drástica, no contexto do generoso, mas complexo, sistema de segurança social finlandês.
Kangas considerou que “vai ser muito interessante observar como as pessoas se vão comportar”. “Vai levá-los a experimentarem diferentes tipos de empregos? Ou, como alguns críticos acusam, vai torná-las preguiçosas, depois de saberem que vão receber um rendimento básico sem fazerem nada?”, salientou.
Desemprego ultrapassou os 8% A taxa de desemprego na Finlândia, uma nação com 5,5 milhões de habitantes, atingiu os 8,1% em novembro, respeitante a 213 mil pessoas, uma taxa invariável desde o ano anterior. E este programa do governo pretende combater a taxa desemprego.
Aliás, Olli Kangas já veio admitir que este programa pode ser expandido a outros grupos com baixos rendimentos, como freelancers, micro ou pequenos empresários e trabalhadores em tempo parcial. E se for bem sucedido será alargado a todos os adultos finlandeses.
Outros casos A verdade é que este não é um caso inédito. O Alasca faz pagamentos anuais a todos os residentes desde a década de 80, através de um dividendo da receita petrolífera do estado. O BIEN, um grupo que defende o rendimento universal, descreve-o como o primeiro “sistema genuíno de rendimento base universal”. Também Livorno, cidade italiana, começou a distribuir um rendimento base pelas 100 famílias mais pobres em junho, mas esse número foi entretanto alargado a mais 100 famílias.
Ao mesmo tempo, este tipo de projetos-piloto estão a ser discutidos em outros países. É o caso, por exemplo, do Canadá, Islândia, Uganda e Brasil. Também a Suíça, no ano passado, considerou dar a cada adulto um rendimento garantido de cerca de 2200 euros mensais, mas a ideia acabou por ser rejeitada em referendo, com mais de 76% dos eleitores a votarem contra.
