Sociedade

Greve no SEF. Quase sete mil vistos gold bloqueados até julho

Funcionários agendaram greve de seis meses. Sindicato admite que podem estar em risco milhões em investimento no país, mas avançam para protesto por falta de resposta da tutela

Quase sete mil pedidos de vistos gold arriscam ficar parados no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até julho. Os funcionários deste serviço de segurança vão estar em greve durante seis meses a partir do dia 16 de janeiro e o sindicato admite ao i que vai ser impossível dar vazão a todos os pedidos de autorização de residência para a atividade de investimento (ARI) que estão neste momento em análise.

E o volume de vistos gold em causa não é de desvalorizar: 6800 pedidos, que deram entrada no SEF desde o final de 2015, representam quase o dobro dos 3715 vistos gold emitidos desde que este tipo de autorização de residência foi criada em 2012.

Tendo em conta que, por lei, o pedido exige um investimento mínimo de 500 mil euros em imóveis ou transferências de capitais num montante igual ou superior a um milhão de euros, o número de pedidos representa mais de 3,5 mil milhões de euros de investimento no país. Parte pode mesmo vir a perder-se, se os interessados desistirem do processo.

O número de pedidos pendentes foi revelado ao i pela presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF. Manuela Niza Ribeiro prevê a “fuga de investimento para Espanha ou Chipre, onde os processos de vistos gold são mais céleres”.

A decisão do sindicato de avançar para greve surge depois de falta de resposta da tutela para aquilo que consideram ser um esvaziamento do funcionários não policiais no organismo. Nos últimos três anos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras perdeu 10% dos funcionários não policiais e são hoje 400 trabalhadores. Além disso, reclamam a reativação de um estatuto próprio de carreira. Exigem ainda o pagamento de um subsídio que previsto na lei mas que, “atualmente, é apenas pago à carreira de investigação e fiscalização”, lê-se num comunicado enviado ao i.

O protesto de seis meses vai decorrer de forma faseada. Em vez de pararem todos em simultâneo, haverá greves durante todos os dias da semana em diferentes cidades e departamentos do SEF.

Em Outubro de 2016, os funcionários do SEF já tinham convocado dois dias de greve. Agora, devido à “completa falta de resposta às grandes questões” que têm vindo a ser colocadas quer à tutela quer à diretoria nacional do SEF, convocaram esta nova paralisação.

O sindicato acusa o governo de tentar o serviço de segurança numa “polícia de imigração”, com os funcionários não policiais a terem cada vez menos peso na estrutura do organismo. Em 2012, eram quase metade metade: 47% dos funcionários eram não policiais e os restantes polícias. Entretanto, os funcionários que saíram não foram substituídos. Como “solução de penso rápido”, acusa o sindicato, a tutela “pôs inspetores a fazer trabalho documental”.

O sindicato adianta que o Ministério da Administração Interna invoca “questões orçamentais” para não resolver o problema. O i pediu esclarecimentos ao gabinete de Constança Urbano de Sousa, que não respondeu até ao fecho da edição. Além dos pedidos de vistos gold, também “milhares de pedidos de residência de pessoas que estão a trabalhar no país” podem ficar em suspenso”, alerta a sindicalista.