- O Absurdo
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Factos:
a) Se alguém decidiu mandar matar a mãe;
b) Se escolheu as pessoas para a matar;
c) Se dirige as pessoas que vão executar o homicídio e que lhe prestam contas das diligências realizadas;
d) Se insiste no assassínio, mesmo contra as hesitações de alguns operacionais;
e) Se existem relatos do próprio, directos (além dos indirectos), a discutir o assassinato;
f) se, quando o plano de assassinato é descoberto, recorre a outros operacionais para que cumpram o assassinato;
g) Se, finalmente, a mãe é morta.
Questões:
1. Será que se justifica que alguém (o chefe e os operacionais) seja investigado?!...
2. Será que se justifica que alguém (o chefe e os operacionais) seja inquirido?!...
3. Será que, depois de provado o homicídio (a mãe foi morta e o mandante e os operacionais foram descobertos), deve ser julgado quem mandou matar a mãe?!...
4. Será que deve ser investigado e julgado qualquer dos operacionais que, por ordem do chefe, a mataram?!...
In Do Portugal Profundo
- Liberdade, 25/04/1974 - 01/02/2010
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O Fim da Linha
Mário Crespo
Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento.
O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa.
Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal.
Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o.
Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos.
Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados.
Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre.
Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009.
O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu.
O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”.
O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”.
Foi-se o “problema” que era o Director do Público.
Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu.
Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.
Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicado hoje (1/2/2010) na imprensa.
- Os desafios do futuro e o novo quadro parlamentar
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Este é, ou vai ser o tema da reunião com o Conselho de Estado, convocado hoje por Cavaco Silva, para o próximo dia 3 de Fevereiro.
Meus amigos, têm 5 dias para especularem, para inventarem intenções, se é agora, se não é, se o que ele quer é meter-.se na governação, ou mais não sei quê.
E tudo para quê?
Para que depois possam dizer que ele não sartisfez as espectativas, que fez um discurso "furado" ou que não se sabe explicar.
Este Blog está aberto a propostas sobre que decisões irá Cavaco tomar após a reunião.
Quem se aproximar mais da correcta ganha o cargo que eu já ofereci ao Ahbrupto, ser o PEIDA.
- O Amor é Lindo
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O marido ao chegar a casa e diz à mulher:
Querida hoje vou amar-te...!!!!
Responde a mulher:
Quero lá saber, até podes ir a Júpiter, desde que me deixes dormir!!!
- O Benfica está cada vez MAIOR
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MATS MAGNUSSON
- Quem é que pediu um Apito Encarnado?
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- Nem Alegre, Nem Cavaco. Eu voto ...
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- Para aqueles que não concordam com a condecoração de Santana Lopes
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Pois bem.
Há quem Condecore.
Há quem Condecore e há quem Nomeie.
Há quem Nomeie e Exonere.
Há quem Nomeie e Exonere … ao mesmo tempo.
E ainda há quem Nomeie e Exonere ao mesmo tempo, deixando ainda grandes elogios à Nomeada e Exonerada.
E há quem é Nomeada e Exonerada e que tendo trabalhado apenas 1 (uma) semana, recebe grandes elogios.
Mas não. O Santana é que não.
Diário da República, 2.ª série — N.º 235 — 4 de Dezembro de 2009
- O Retratamento de Mário Crespo. Os Outros que façam o Mesmo
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Outra vez não
A compra da TVI e agora o caso de Marcelo Rebelo de Sousa mostram que afinal Manuela Ferreira tinha toda a razão. Quando a líder do PSD o denunciou, estávamos de facto a viver um processo de "asfixia democrática" com este socialismo que José Sócrates reinventa constantemente. Hoje o garrote apertou-se muito mais. Ridicularizámos Ferreira Leite pelos avisos desconfortáveis e inconvenientes. No estado de torpor em que caímos provavelmente reagiríamos com idêntica abulia ao discurso da Cortina de Ferro de Winston Churchill quando o mundo foi alertado para a ameaça do totalitarismo soviético que ninguém queria ver. Hoje, quando se compram estações para silenciar noticiários e se afastam comentadores influentes e incómodos da TV do Estado, chegou a altura de constatar que isto já nem sequer é o princípio do fim da liberdade. É mesmo o fim da liberdade que foi desfigurada e exige que se lute por ela. O regime já não sente necessidade de ter tacto nas suas práticas censórias. Não se preocupa sequer em assegurar uma margem de recuo nos absurdos que pratica com a sua gestão directa de conteúdos mediáticos. Actua com a brutalidade de qualquer Pavlovitch Beria, Joseff Goebbels ou António Ferro. Se este regime não tem o SNI ou o Secretariado Nacional de Propaganda, criou a ERC e continua com a RTP, dominadas por pessoas capazes de ler os mais subtis desejos do poder e a aplicá-los do modo mais servil. Sejam eles deixar que as delongas processuais nas investigações dos comportamentos da TVI e da ONGOING se espraiem pelos oceanos sufocantes do torpor burocrático, seja a lavrar doutrina pioneira sobre a significância semiótica do "gestalt" de jornalistas de televisão que se atrevam a ser críticos do regime, seja a criar todas as condições para a prática de censura no comentário político, como é o caso Marcelo Rebelo de Sousa. Desta vez, foi muito mais grave do que o que lhe aconteceu na TVI com Pais do Amaral. Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o característico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela. O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984". Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não ...
In DN, 18-01-2010
- The Slave becomes the Master
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- Como Sair de Repente para Kagar
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- Para Bom Entendedor ....
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Artigo 11º, nº 2, b) do CPP
Como jurista, não tenho por seguro e adquirido que o preceito em referência seja aplicável às conversações em que intervenham o PR, o PAR e o PM, interceptadas fortuita e acidentalmente em processo que contra eles não é dirigido e em que não são o alvo da escuta.
Admitir-se que sim leva à hipótese anómala de coexistirem dois juízes de instrução no mesmo processo, eventualmente conflituando entre si.
Pior do que isso. Seria possivelmente o reconhecimento de um estatuto pessoal próprio (de privilégio), que ultrapassaria a protecção do cargo para abranger a própria pessoa do titular do cargo na sua globalidade.
A constitucionalidade daquele preceito só se salva se for o cargo (e a inerente dignidade), e não a pessoa, o objecto da protecção.
Doutra forma, a norma teria conotações berlusconianas, que certamente não foram desejadas pelo legislador, nem passariam o teste de constitucionalidade.
Publicado por Eduardo Maia Costa (Juíz-Conselheiro do STJ)
In http://blogsinedie.blogspot.com/
- Hoje só me Apetece ouvir isto
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- Feliz 2010
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- Jesus, Porque nos Abandonaste?
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