Olá, Artur!
Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Director da Caixa Geral de Aposentações
Então pela primeira vez nos apercebemos de que a nossa língua carece de palavras para exprimir esta ofensa, a destruição de um homem.
Primo Levi
Obviamente demito-o.
Humberto Delgado
Excelência:
Estou certo de que a sua resposta à minha carta não demorará dois meses e dois dias, como aconteceu a Artur José Vieira da Silva, professor de filosofia da Escola Secundária Alberto Sampaio, conhecida na cidade de Braga e arredores pela sigla ESAS. Creio sinceramente que assim será, pois não posso acreditar, por um momento que seja, que Vossa Excelência tenha podido ignorar o apelo de um homem que, ao ver aproximar-se o termo da sua vida, lhe pede apenas um sinal de boa vontade, uma pequena boa acção no exercício do bem.
Estou certo de que a sua resposta será célere e que compreenderá com toda a força de que é capaz a razão que motiva esta epístola. Confesso-lhe que tenho andado pela noite à procura dessa luz que a vigília às vezes concede aos humanos. Mas não encontro… Infelizmente não encontro nenhum castelo, nenhuma demanda, nenhum princípio, alguma lei, não encontro nada que me permita compreender por que razão Vossa Excelência demorou tanto tempo a responder a uma pessoa gravemente doente e que pedia apenas para ser vista por uma nova junta médica, que não aquela que o “condenou”.
Vossa Excelência teve a oportunidade de ouvir as palavras de Artur, escritas com dor e com mágoa, escritas também com dignidade e sem subserviência. A sua voz escreveu-lhe no dia 27 de Setembro e V. Excelência respondeu a 29 de Novembro, sessenta e quatro dias depois. Dir-me-á que não foi Vossa Excelência, mas antes um funcionário cansado ou um computador furioso. Pergunto-me até se é a Vossa Excelência que devo dirigir-me e peço desde já desculpa pelo incómodo, mas eu ando tão perdido neste mundo, que julguei poder encontrar junto de si o refúgio adequado à expressão da minha angústia. Perdão! Peço perdão por mim e por uns quantos brácaros que olham pasmados para Lisboa e reparam que afinal é ela que não conhece o Latim.
Estou inteiramente à disposição de Vossa Excelência e dos seus servidores para a realização de um eventual encontro, oficina de escrita ou de leitura e se o tempo correr a nosso favor, podemos ainda organizar um evento sobre o jogo dramático e o psicodrama. Gostaria, nessa altura, de trocar algumas impressões sobre a língua portuguesa e sobre o estudo dos textos… Sim, eu posso compreender que talvez não haja tempo, nesse dia, para aprofundar a hermenêutica e muito menos para abrir as portas à casa do pensamento. Sim, isto passa quando salvarmos o Estado Social… E nessa manhã luminosa vamos poder andar mais devagar e nessa altura voltaremos ao tempo da preguiça e da leitura, aos amores da idade que acontecem quando se anda vivo da alma. Oxalá!
Mas ainda não falamos da argumentação. Que lhe parece? O Artur não tinha razão? Está-me a dizer que tinha ou que não tinha? Ah, talvez a carta não estivesse bem escrita, talvez o Artur se tenha esquecido de se despedir de si… Porquê então? O Artur argumentou, expôs as suas ideias e as suas razões, falou claro e o que eu sei é que Vossa Excelência não compreendeu. Como? Errou na interpretação? Houve desfasamento temporal? Outras prioridades se alevantaram? Ah, não me diga … Ordens superiores?! Ordens de quem? Para quê? Problemas financeiros, quotas? Se for a acreditar nessa hipótese, então o cancro é doença amiga do orçamento e na sombra da economia poderemos em breve resolver o deficit.
Imagino também que Vossa Excelência deverá ser homem de muita cultura, talvez um doutor, um engenheiro ou um economista, talvez um informático ou, quiçá, um sábio. Homem de muita letra deverá ser Vossa Excelência. Talvez por isso, não me pareça adequado, nas presentes circunstâncias, aconselhá-lo a frequentar um qualquer processo de reciclagem, uma formação rápida em direitos do homem, um exame na disciplina de Português, mormente nas questões relativas à leitura e à análise de texto; também não desejamos sujeitar Vossa Excelência a um período de estágio num lar de terceira idade, num estabelecimento prisional ou num hospital psiquiátrico. Essas vivências, como sabemos, podem ser muito benéficas, na medida em que nos permitem conhecer o sofrimento humano. Mas nós ainda falamos, ainda bradamos aos céus, ainda cá estamos, não é? Ainda gritamos, como fez um dia o rei da Boa Memória: cá eu vivo e são sou, a Deus graças.
Quando termina a jornada e a cidade já pensa em ir trabalhar outra vez, presumo que Vossa Excelência se dirige para o lar, em busca dos seus e da paz que precisa para se achar um homem feliz. Sou o primeiro a admitir que Vossa Excelência é um cidadão exemplar, que dá os bons dias a quem passa e que, às vezes, se senta num jardim a observar com bonomia os velhinhos que jogam à sueca e as crianças que dão a volta ao mundo no carrocel. Como todos nós, também Vossa Excelência deve ter tido uma avó e um dia terá dado esmola a um pobre e rezado uma oração para salvação das almas e dos aflitos. Admito até que possa ser amigo dos animais, que goste de andar a pé e que se prepare para investir em nova tecnologia amiga do ambiente. Só não compreendo por que razão não respondeu ao Artur enquanto ele ainda tinha força para se defender. Por que razão o deixou definhar e o abandonou à sorte que veio a ser a morte? Por que lhe negou o direito a ter esperança e a ver reconhecido o seu direito à reforma? Não posso acreditar que tenha havido má-fé. Não posso acreditar que, perante um homem indefeso, Vossa Excelência tenha dito que não, ou pior, tenha esquecido a princípio, para depois responder, quando já não havia nada a fazer.
Ah! É verdade… antes que me esqueça! Saberia Vossa Excelência informar-me sobre os prazos de resposta no âmbito do procedimento legal entre os cidadãos e a administração? Normalmente os cidadãos têm dez dias para responder, mas a instituição teve, pelo menos, dois meses e dois dias, não é verdade?
Chegados a este ponto, talvez Vossa Excelência queira saber quem é este cidadão que em pleno mês de Julho, quando o seu país se prepara para ir a banhos, se atreve a escrever-lhe uma carta. Pois bem. Eu sou só eu, mas há uma parte de mim que faz parte da sinédoque. Lembra-se da praia lusitana? A figura toma a parte pelo todo e, nesse sentido, eu sei que não estou a falar sozinho.
José Miguel Braga, E-mail setesopas@sapo.pt e professor da ESAS, em Braga, aos dezassete dias do mês de Julho, se não me engano, do ano de dois mil e sete.
Post scriptum: Espero não ser obrigado, um dia, a escrever-lhe uma carta pelas mesmas razões do Artur. Mas se isso acontecer, aqui ou no inferno, o senhor vai responder muito mais depressa, porque eu deixo escrito que quero ir de maca até ao seu escritório para lhe poder entregar a missiva por mão própria. Nessa altura, levar-lhe-ei também uma edição barata do Hamlet. Não, não é omeleta nem leva batata. É Shakespeare. “Ser ou não ser, eis a questão.”
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Exm.º Senhor
Director da CGA
Excelência
Artur José Vieira da Silva, Professor Efectivo da Escola Secundária Alberto Sampaio - Braga, vem solicitar a V. Excia se digne atender ao seguinte:
1.
Por despacho de 09 de Maio de 2006, recebeu a minha Escola o ofício n.º SAC122FA.937221/00 da Caixa Geral de Aposentações a informar ter sido indeferido o meu pedido de aposentação em virtude de não me encontrar absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das minhas funções.
2.
Base de Sustentação: o parecer de uma Junta Médica realizada em 18 de Abril, a que não fui presente. Todavia não duvido que ela se tenha realizado. Do que duvido é da Junta Médica, da sua competência, responsabilidade, sensibilidade, profissionalismo, e por fim autoridade para categoricamente sentenciar que que não me encontro absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das minhas funções! Assim:
3.
Como pode uma Junta Médica fazer tábua rasa da Tabela Nacional de Incapacidades capítulo IV, ponto 5, alínea a) que me atribui uma incapacidade de 85%?
4.
Como pode uma Junta Médica fechar os olhos àquilo a que me submeti: amigdaletomia esquerda e laringectomia total com esvaziamento ganglionar cervical funcional bilateral e traquostomia permanente, o que para o comum dos mortais significa tão simplesmente ausência total e irrecuperável da voz?
5.
Como pode uma Junta Médica dizer a um Professor de Filosofia que a afonia total e incurável não o impede absoluta e permanentemente de exercer as suas funções? Mais grave ainda, como pode tal Junta passar por cima da Tabela Nacional de Incapacidades, e em vez de verificar se a doença pode ser tida como profissional ou pela especificidade da profissão, ser de justiça propor um aumento à percentagem de incapacidade referida na Tabela, resolve irresponsavelmente passar uma esponja sobre tudo e declarar categoricamente que nada me impede de exercer as minhas funções?
Excelência,
Penso que tenha percebido que a base de sustentação do despacho acima referido é, ou um equívoco, ou uma irresponsabilidade, mas sobretudo uma injustica. E, porque não dizê-lo, uma impiedosa e cruel forma de julgar a incapacidade alheia.
Penso também que V. Excia não tem de forma alguma responsabilidade directa por tamanha barbaridade. Por isso:
- Peço que não esperemos nove meses (a que o ofício acima referido alude) para requisitar de novo a reforma;
- Peço que, se alguma dúvida houver sobre o exposto, me convoque para o que V. Excia muito bem entenda, uma audiência, uma Junta.
- Mas deveras ferido e por isso peço a máxima compreensão para o desejo de nunca mais ser presente à Junta Médica que em 18 de Abril, sem a minha presença, me sentenciou induzindo V. Excia em erro.
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