O realizador João Botelho disse hoje à agência Lusa que considera «excelente» a proposta de lei do Governo para o cinema e o audiovisual que foi apresentada para consulta pública na quarta-feira.
«Ainda só vi o projecto muito resumidamente, mas, à partida, a lei parece-me excelente. Eu nem acredito», avaliou o realizador do Filme do Desassossego (2010), sobre o livro de Fernando Pessoa.
O documento está para discussão pública no site oficial do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e dá conta de um alargamento e diversificação do apoio e financiamento, contando com uma maior participação do sector do audiovisual em investimento directo e indirecto.
O ICA continuará a atribuir apoio financeiro à produção de cinema, mas também à produção de obras audiovisuais, e o orçamento continuará a depender das receitas de cobrança da taxa de exibição, ou seja, da publicidade que passa nos canais televisivos, de quatro por cento.
«Vou estudar melhor o projecto nos próximos dias. À partida parece-me interessante porque reformula o sistema de apoios na obtenção de mais financiamento para o cinema. Mas quero esperar para ver», ressalvou o cineasta que se estreou em 1976 com a curta-metragem O Alto do Cobre.
João Botelho comentou ainda que «a situação actual é totalmente diferente» e que nunca concordou com o «estranho funcionamento» do FICA - Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual, que está actualmente parado.
O FICA foi criado com um fundo inicial de cem milhões de euros, que seriam injectados por parceiros públicos e privados para investir em produções de cinema e audiovisual.
Desses cem milhões, apenas 83 milhões de euros foram subscritos e, desses, 23,9 milhões de euros foram efectivamente realizados.
O FICA será liquidado e vai ser criada «uma nova agência que permita incorporar o investimento dos privados e recorrer ao financiamento de fundos europeus», disse na quarta-feira à Lusa o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
Lusa/SOL