O Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DCIAP) está a investigar uma alegada fraude fiscal do ex-futebolista João Vieira Pinto, relacionada com uma transferência de três milhões de euros, disse hoje fonte judicial.
Aquela fonte judicial disse à agência Lusa que o processo se encontra em fase de inquérito na Secção Única do DCIAP de Lisboa, interposto após denúncia ao Ministério Público por parte de um banco a operar em Portugal, obrigado por lei a comunicar transferências superiores a um milhão de euros.
Segundo a mesma fonte, o DCIAP está a investigar uma alegada fraude fiscal relacionada com uma transferência de três milhões de euros de uma entidade sediada num paraíso fiscal para um banco português.
Esta fonte judicial refere que a investigação presume que a transferência de "offshore" das Ilhas Caimão corresponde a parte da verba de um total de 3,4 milhões de euros, que se suspeita ter o ex-futebolista recebido como prémio de assinatura por ingressar no Sporting, em Julho de 2000.
O montante de três milhões de euros ordenado para ser transferido para Portugal, cativado após determinação judicial decretada pelo juiz Carlos Alexandre, não foi mencionado na declaração de rendimentos de João Vieira Pinto e o imposto apurado é superior a 600.000 euros, segundo a mesma fonte.
O próprio João Vieira Pinto confirmou na segunda-feira, em tribunal, que lhe foi accionado um processo em que está indiciado de crime de fraude fiscal.
O actual director da Federação Portuguesa de Futebol, responsável pelas selecções nacionais, disse-o na primeira sessão do julgamento em que é acusado igualmente de fraude fiscal, no valor de 678.490,23 euros, devidos pela tributação de 3,4 milhões de euros.
Além de João Vieira Pinto, são arguidos também José Veiga, empresário que alegadamente esteve envolvido na transferência do futebolista do Benfica para o Sporting, e Luís Duque e Rui Meireles, administradores da Sporting SAD na altura dos factos.
Antes da primeira audiência do julgamento, na 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, João Vieira Pinto garantiu que a sua «situação fiscal está toda regularizada».
Em consequência dessa acusação, a CMVM aplicou coimas aos nove ex-administradores e decretou a inibição da actividade bancária a oito deles pelo máximo de cinco anos, mas os visados recorreram da decisão.
Alvo destas acusações estão Jorge Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, Alípio Dias, António Castro Henriques e Paulo Teixeira Pinto, assim como Luís Gomes e Miguel Magalhães Duarte, ainda em funções no banco.
Lusa/SOL