A participação do Banco Central Europeu (BCE) na resolução da crise da dívida soberana na Zona Euro tem sido um jogo arriscado para uma das principais instituições europeias. Mais de um ano após o resgate da Grécia, e muito antes do auxílio à Irlanda e a Portugal, a instituição liderada por Jean-Claude Trichet já tinha accionado o seu próprio plano de ajuda aos países periféricos da moeda única (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Essa ajuda veio na forma de compra de dívida pública – contrariando as regras do banco central – e na concessão de crédito barato (taxas de 1%) aos bancos destes países por troca de activos cujo valor ninguém conhece com rigor.

A factura do auxílio de Frankfurt vem aumentando de mês para mês. O BCE tem hoje uma exposição de 400 mil milhões de euros às economias periféricas da Zona Euro, sobretudo Grécia e Irlanda que, em conjunto, são responsáveis por quase 300 mil milhões desta verba, segundo estimativas da Open Europe, um dos principais think tanks de Bruxelas. Só de Portugal, o BCE detém hoje 18 mil milhões em dívida pública e emprestou 41 mil milhões aos bancos nacionais.

O suporte à banca dos periféricos é uma das facetas mais visíveis da actuação do BCE na gestão da crise, mas também a mais perigosa. Com os mercados de financiamento fechados, a banca dos periféricos passou a depender exclusivamente do BCE para continuar a operar. Para aceder às linhas de crédito do BCE, instituições gregas, portugueses e irlandeses tiveram de entregar como moeda de troca os chamados colaterais, inundando o balanço do banco central com activos que o mercado desconfia que possam ser tóxicos, ou com valor muito abaixo do inscrito.

Colaterais incógnitos

Segundo estimativas fornecidas ao SOL pelo BNP Paribas, o total de colaterais entregues pelos bancos dos quatro periféricos ascende já a 450 mil milhões de euros. «Porém, estes são cálculos muito difíceis de confirmar e podem estar muito longe da realidade», alerta Clemente de Lucia, economista sénior para a Zona Euro do BNP Paribas e especializado na política monetária do BCE.

A incógnita sobre o real valor do balanço do BCE é uma das maiores ameaças à sua sustentabilidade caso se verifique, por exemplo, uma reestruturação de dívida de membros da Zona Euro. Este evento afectaria não só o valor da dívida pública desses países nas contas do BCE, como obrigaria a instituição a socorrer alguns bancos.

A Open Europe estima que, só em activos gregos, o BCE tenha inscrito mais de 190 mil milhões no balanço. Uma eventual reestruturação de 50% da dívida grega – considerado o mínimo necessário pelo mercado para o país recuperar – provocaria um ‘buraco’ entre 44,5 e 65,8 mil milhões, obrigando o BCE a recapitalizar-se, pois a sua base de capital e reservas não excede os 82 mil milhões.

O BCE tem mecanismos para se recapitalizar por si próprio – através da impressão de dinheiro, mas esta opção seria embaraçosa. Primeiro, porque a emissão de moeda provoca inflação, contra a qual o BCE ‘luta’ activamente; segundo, pelo embaraço político e danos à credibilidade. A segunda opção de recapitalização seria pedir aos Estados-membros ajuda financeira.

BCE vai manter política

A excessiva alavancagem é outro problema. Os activos do BCE totalizam hoje 1,895 biliões de euros – 24 vezes a sua base de capital e reservas. Este grau de alavancagem é muito superior ao verificado noutros bancos centrais na Europa (ver quadro). O Lehman Brothers, por exemplo, quando faliu tinha uma alavancagem de 30 vezes o seu capital.

As opiniões sobre a actuação do BCE dividem-se. Clemente de Lucia defende que o banco central tem sido a única instituição na Europa a actuar de forma «corajosa e rápida». Mas Mats Persson, director da Open Europe, salienta que, apesar das acções do BCE suavizarem os efeitos da crise no curto prazo, irão exponenciá-los no longo prazo. «O BCE construi para si próprio um buraco do qual não vai ter saída fácil», alerta.

Para já o BCE não dá sinais de que irá alterar a sua política, continuando a dar crédito ilimitado aos bancos comerciais, aceitando colaterais e mantendo a sua inflexível posição contra qualquer reestruturação da dívida na Zona Euro. Em Maio, Jean-Claude Trichet afirmou que esta crise «não é do euro ou da união monetária, mas uma crise de políticas económicas em alguns Estados-membros e uma crise de vigilância mútua». Ontem, afirmou que a crise da dívida é a maior ameaça à estabilidade financeira da Zona Euro.

luis.goncalves@sol.pt