O sinal foi dado esta semana pela agência norte-americana Moody's que baixou a notação da Irlanda em um nível para a categoria ‘lixo’, como já tinha feito com Portugal na semana passada e com a Grécia em 2010.

A segunda maior agência de rating mundial reconhece que, nove meses após o resgate, a Irlanda está a aplicar o seu plano com «sucesso» e a superar as metas fiscais e de redução de despesa acordadas com a União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), ao mesmo tempo que mantém a competitividade da economia e o seu atractivo sistema fiscal. Mas ainda assim, apesar de a Irlanda ter sido, até agora, um ‘aluno exemplar’ no cumprimento das metas não evitou a descida do seu rating.

A Moody's e as restantes agências (Standard&Poor's e Fitch) salientam que mais importante do que o desempenho dos países é a resolução da crise na Grécia e, sobretudo, a participação de privados em futuros resgates – algo que as agências dizem que, se acontecer, levará a cortes imediatos dos ratings. Esta foi a justificação da Moody's para reduzir o rating de Portugal na semana passada e da Fitch para cortar quarta-feira o da Grécia para um nível apenas acima da bancarrota. A justificação? «Ausência de um novo e credível plano» da troika para a Grécia, argumentou a Fitch.

O caso irlandês poderá assim ser o destino de Portugal dentro de meses. A promessa do primeiro-ministro Passos Coelho de ir mais além nas metas da troika não irá evitar novos cortes no rating se a Europa não encontrar uma solução para a crise (ver texto ao lado).

O problema são as consequências: a redução das notações torna mais oneroso o financiamento do Estado e das empresas, barra a entrada de investidores tradicionais de dívida pública – como fundos de pensões ou seguradoras – que não podem investir em países com rating abaixo de certo nível e torna mais difícil o regresso aos mercados, condição essencial para um país não necessitar de um novo pacote financeiro.

O poder das agências

A polémica sobre as acções das três grandes agências de rating tem estado ao rubro desde o corte a Portugal, tendo subido de tom agora que a crise está a chegar a Espanha e Itália. A Comissão Europeia, por exemplo, diz que estas avaliações são «incompreensíveis».

Para João Ferreira Marques, director-geral da White Star e ex-quadro da Fitch, os recentes cortes nos ratings «não foram surpresa». As agências «já tinham sinalizado a sua intenção há meses e a sua metodologia é muito simples: qualquer alteração nas condições dos contratos é motivo para cortes (downgrades)».

O alargamento dos prazos para pagamento dos empréstimos ou participação de privados nos resgates são motivos para downgrades, independentemente de o país estar a cumprir as metas porque representam perdas para os investidores, diz Ferreira Marques. Também José Poças Esteves, presidente da SaeR, não acredita nas teorias de conspiração sobre as agências. O que existe, diz o economista, é uma metodologia de avaliação desenhada para mercados muito liberalizados como o anglo-saxónico que, quando aplicado a mercados como o europeu onde a presença do Estado na economia é superior, fica desajustado e pode resultar em avaliações erróneas.

O grande poder das três agências de rating deriva da falta de alternativa aos ratings por partes dos investidores, diz Pedro Braga da Cruz, director da Companhia Portuguesa de Rating (CPR), a única agência de notação financeira portuguesa e a mais antiga da Europa. «Temos de viver com elas», adianta. O responsável acrescenta que o grande problema com as três grandes agências é «a falta de concorrência e a falta de capacidade de análise local».

Para Ferreira Marques, as soluções apresentadas pelos líderes europeus estão a ser vistos pelas agências como «mãos cheias de nada» porque resolvem apenas a liquidez mas não a solvência dos países. David Scammel, analista da Schroeders, salienta que os políticos europeus não têm consciência dos efeitos de contágio que uma reestruturação da dívida grega com a participação dos privados poderá ter no resto da Europa. «Portugal e Irlanda estão destinados a anos de ajuda financeira», escreve o analista.

luis.goncalves@sol.pt z