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Bagão Félix apoia IVA até 40% nos bens de luxo

19 de Outubro, 2011por João Paulo Madeira
O antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, defende a criação de uma taxa de IVA entre 30% e 40% para os artigos de luxo. Em entrevista ao SOL, Bagão alega que «um carro de alta cilindrada não pode pagar a mesma taxa que a luz de casa ou a papa de bebé», pelo que a tributação sobre produtos «sumptuários» deve ser agravada.

O economista defende ainda um programa de rescisões por mútuo acordo na Administração Pública. O modelo de redução de pessoal seguido pelo Governo, assente em restrições ao recrutamento de pessoal à medida que os funcionários se reformam, não funciona: «Deixa-se de pagar o salário, mas paga-se a pensão», diz o economista, propondo que as indemnizações das rescisões sejam pagas com receitas das privatizações.

O IVA vai subir. Isto não fará com que mais famílias entrem em situação de pobreza?

Penso que os bens essenciais não vão aumentar. No IVA, mais do que um impacto directo nas famílias, há um impacto na sustentação de algumas actividades económicas, na geração do desemprego, como na restauração.

Mas é um imposto com efeitos regressivos. Não há um risco de uma camada da população ser mais atingida?

Estamos muito condicionados pela lógica comunitária, da União Europeia. Neste contexto talvez não seja possível, mas se eu tivesse de definir um modelo de IVA de início, criava três taxas. Uma mínima para os produtos consumidos por toda a população e que têm um peso importante nos orçamentos familiares. Depois, uma taxa normal. E, por último, uma taxa bastante mais alta para produtos de luxo, sumptuários, que normalmente são importados e contribuem para o desequilíbrio da balança comercial.

Uma taxa de que valor: 30%, 40%?

Sim. Se uma pessoa quiser ter um automóvel de luxo ou comprar uma jóia – produtos que são absolutamente dispensáveis e importados – pagaria uma taxa maior. E as pessoas perceberiam. Quem compra um carro de grande cilindrada, tanto compra com IVA a 23% como a 35%. Não faz é sentido que, para comprar um automóvel de grande cilindrada, se pague a mesma taxa que se paga na luz de casa ou na papa de bebé.

joao.madeira@sol.pt




106 Comentários
Criticodecafe
11.11.2011 - 23:07
Concordo plenamente só não sei o que lhe faltou quando foi ministro das finanças para fazer isso
GabrielOrfaoGoncalves
25.10.2011 - 01:39
para

CarlosGoncalves
24.10.2011 - 16:23

«Não é justo é cobrar 23% por um quilo de arroz [...)»

Creio que nenhum desses produtos paga esse IVA.

Eu não defendo o aumento de impostos tout court. Defendo a diferenciação de taxas. Naturalmente que, como estamos no cenário económico em que estamos, não me parece nada exequível, infelizmente, baixar o IVA. Daí que os bens de luxo tenham de ter uma taxa mais alta. Nem que fosse de 25%, por ex.. E não me venham dizer que são migalhas. Se são, dêem-nas aos pobres: saberão como aproveitá-las. Ainda há pouco ali em Entrecampos andavam pessoas à procura de comida nos caixotes do lixo... Enquanto isso uns andam de avião em primeira classe a pagar de imposto... o que pagam...

Tudo o resto que referiu está certo e concordo, mas o que está aqui em discussão é a criação de um imposto sobre bens de luxo. Pagassem as fraldas 0%, o sumol 3%, um televisor 10%, e eu continuaria a defender um imposto sobre bens de luxo, nem que fosse a 12%.

O Sr. disse:

«Aumentar a carga fiscal é sobrecarregar os que menos têm»

Ninguém falou em aumentar a carga fiscal, e há carga fiscal e carga fiscal, pelo que uma frase, assim dita, não me pode merecer concordância.

«, estagnar o consumo, parar a economia e por conseguinte perder receitas para o estado.»

São generalizações que não podem ser feitas assim. Se isso fosse verdade, a solução seria reduzir impostos neste momento. Se acredita nela escreva ao Sr. Gaspar.

«Sendo que estas medidas que defende o Sr. Bragão Felix mais não são que tapar os olhos aos menos afortunados e não representam nenhuma receita significativa para o estado. É um pouco como dar uma ideia de que se persegue os ricos para poder “roubar” os mais pobres.»

Não acha que taxar bens de luxo permitiria aliviar um pouco os pobres?

«Querem endireitar as coisas acabem com os tachos. Vão ver que no final do ano poupam muitos milhões de euros.»

De acordo, aí. Isso e o IVA de luxo ;)
CarlosGoncalves
24.10.2011 - 16:23
Caro GabrielOrfaoGonçalves,
Desculpe contestar o seu argumento pela simples razão de que a questão não é a taxa de IVA dos artigos de luxo. Mas equiparar os bens de consumo e os livros escolares e taxa-los como tudo o resto. Não é justo é cobrar 23% por um quilo de arroz, de cebolas, ou os livros escolares dos nossos filhos.
A minha questão era só uma, é que cada vez que se fala em crise, sempre, mas sempre, o mote é resolver as coisas da maneira mais fácil que é o aumento da receita. Através do aumento dos impostos. É uma situação recorrente. Nunca atacando a questão de fundo que é a despesa. O estado gasta demasiado. Grande parte em gastos supérfluos como remunerações, carros de luxo, telefones e outras mordomias. A gente que acumula cargos em empresas publicas. E cito um exemplo que anda na internet.
“Daniel Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia-geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.”
Sé é verdade que algumas destas companhias nada têm de público, algumas há que sim. Será que o Senhor em causa tem tempo para tanta empresa? Porquê que cada presidente de câmara da área metropolitana do Porto têm que ter um cargo de administrador na Metro do Porto? Só para citar mais um exemplo.
Aumentar a carga fiscal é sobrecarregar os que menos têm, estagnar o consumo, parar a economia e por conseguinte perder receitas para o estado. O que implica a tomada de novas medidas ainda mais penosas. Sendo que estas medidas que defende o Sr. Bragão Felix mais não são que tapar os olhos aos menos afortunados e não representam nenhuma receita significativa para o estado. É um pouco como dar uma ideia de que se persegue os ricos para poder “roubar” os mais pobres.
Querem endireitar as coisas acabem com os tachos. Vão ver que no final do ano poupam muitos milhões de euros.
GabrielOrfaoGoncalves
23.10.2011 - 01:59
@
CarlosGoncalves
21.10.2011 - 15:49

Tudo bem na sua análise. Como todos sabemos, o aumento do IVA é perigoso por causa da deslocalização do consumo.

O que é curioso é que esse argumento venha muito mais vezes ao de cima quando se fala de bens de luxo do que quando se fala de quaisquer bens.

Vivi no tempo do Cavaco com IVA máximo a 32%. Depois baixou para 16% como taxa máxima. Depois veio 17%, 19%, 21%, e 23%.

Poucos disseram que estava a ser criado um IVA de luxo para tudo e mais alguma coisa. Um caderno escolar pagar IVA a 23% é pagar um IVA de luxo. Mas não se trata de um bem de luxo, ou estarei errado? Contra isto poucos se revoltam. Quanto paga de IVA uma viagem de avião? Digam! E uma em primeira classe? Digam!

Mas dizia eu: tudo bem no seu comentário, menos numa coisa:

«Será que aumentando os impostos, como aconteceu com o imposto automóvel, em que as concessionarias deixaram de ter receitas de 600 milhões de euros e por conseguinte menos 100 milhões em impostos para o estado. É o caminho?»

O "Estado - máquina fiscal" pode ter perdido. Mas... e a balança comercial?

O Estado não se resume à máquina fiscal. Se assim fosse, o Estado deveria ter como primeiro objectivo arrecadar a maior quantidade de dinheiro possível - sem qualquer preocupação de outra ordem.
novesfora
21.10.2011 - 18:09
Em Portugal o regime vigente desde o 25 de Abril de 1974 tem sido o Nacional Amiguismo.


Por isso chegamos ao ponto em que estamos.

joseduarte
21.10.2011 - 17:51
Tem alguma, ou muita, razão.

Eu também não ia pelo lado dos impostos: ia pela FISCALIZAÇÃO.

Quem quer, e pode ter, bens de luxo, que os compre. Bom proveito! Só que depois, tem que EXPLICÁ-LOS. E muito bem explicadinhos.

Cada viatura acima de X euros, cada moradia acima de Y, cada iate... a origem de cada bem de luxo deve ser esmiuçada até ter uma explicação válida.

Esse é que era o caminho. Mas esta canalha não o quer fazer.

Um trafulha pode comprar o que quiser nos seus fins-de-semana parisienses, mas não pode esconder a bruta casa onde vive, o carro de luxo em que anda, etc. É apanhá-los, e malhá-los.

A menos que se mude para um T1, e passe a andar de Fiat Uno. Mas então, para quê ser trafulha?
CarlosGoncalves
21.10.2011 - 15:49
Estes comentários populistas e retrógrados de gente que continua a nos ver a todos como um punhado de tontos e parolos, são de bradar aos céus. E quando digo todos, digo ricos, pobres ou remediados. Se não, vamos por partes:
Quem têm a felicidade de poder comprar artigos de luxo, creio que já paga o suficiente de impostos, se não vejamos com umas contas rápidas. O pobre compra uma mala numa qualquer grande superfície por 50€. Contribuiu com 11,5€ em impostos. O remediado paga por um artigo equivalente de uma gama média, 150€. Contribui com 34,5€. O rico compra um artigo de luxo equivalente por 2000€. Pagou em imposto 460€. Todos estes valores a uma taxa de 23% IVA.
Alguém acredita que se medidas como as que defende este Senhor forem para diante, o rico vai comprar o mesmo artigo a valores astronómicos? Ou pelo contrário aproveita um fim-de-semana a Londres, Paris ou Madrid para ir de compras? Deixando as nossas lojas de vender e com isso atirando mais gente para o desemprego.
Será que aumentando os impostos, como aconteceu com o imposto automóvel, em que as concessionarias deixaram de ter receitas de 600 milhões de euros e por conseguinte menos 100 milhões em impostos para o estado. É o caminho?
Não seria mais fácil perseguir os que têm enriquecido ilicitamente, como muitos destes senhores políticos que acumulam cargos não executivos em empresas públicas e recebem importâncias chorudas por reuniões em que muitas delas nem estão presentes?
Nada tenho contra que enriqueceu licitamente, fruto do seu trabalho e esforço. Se pode comprar que bom proveito lhe faça. Mas que o faça no nosso pais e com isso deixe os seus impostos.
Para concluir Sr. Bragão Félix e companhia, até lhe fica mal comentários destes. Algo que não se espera de um Ex-Ministro das Finanças. Mas se calhar quem falou foi o politico com mais vontade de manter o habitual rumo das coisas. Mas acredite que já não somos todos burrinhos.
CarlosGoncalves
21.10.2011 - 15:29
Estes comentários populistas e retrógrados de gente que continua a nos ver a todos como um punhado de tontos e parolos, são de bradar aos céus. E quando digo todos, digo ricos, pobres ou remediados. Se não, vamos por partes:
Quem têm a felicidade de poder comprar artigos de luxo, creio que já paga o suficiente de impostos, se não vejamos com umas contas rápidas. O pobre compra uma mala numa qualquer grande superfície por 50€. Contribuiu com 11,5€ em impostos. O remediado paga por um artigo equivalente de uma gama média, 150€. Contribui com 34,5€. O rico compra um artigo de luxo equivalente por 2000€. Pagou em imposto 460€. Todos estes valores a uma taxa de 23% IVA.
Alguém acredita que se medidas como as que defende este Senhor forem para diante, o rico vai comprar o mesmo artigo a valores astronómicos? Ou pelo contrário aproveita um fim-de-semana a Londres, Paris ou Madrid para ir de compras? Deixando as nossas lojas de vender e com isso atirando mais gente para o desemprego.
Será que aumentando os impostos, como aconteceu com o imposto automóvel, em que as concessionarias deixaram de ter receitas de 600 milhões de euros e por conseguinte menos 100 milhões em impostos para o estado. É o caminho?
Não seria mais fácil perseguir os que têm enriquecido ilicitamente, como muitos destes senhores políticos que acumulam cargos não executivos em empresas públicas e recebem importâncias chorudas por reuniões em que muitas delas nem estão presentes?
Nada tenho contra que enriqueceu licitamente, fruto do seu trabalho e esforço. Se pode comprar que bom proveito lhe faça. Mas que o faça no nosso pais e com isso deixe os seus impostos.
Para concluir Sr. Bragão Félix e companhia, até lhe fica mal comentários destes. Algo que não se espera de um Ex-Ministro das Finanças. Mas se calhar quem falou foi o politico com mais vontade de manter o habitual rumo das coisas. Mas acredite que já não somos todos burrinhos.
novesfora
21.10.2011 - 13:12
Eu defendo que para presidente de junta não devem ser pessoas desempregadas ou sem emprego. O mesmo se aplicando a todos que entram e saiem com ele.







bujardas
21.10.2011 - 13:01
É a caça às bruxas aos ricos.

Enquanto vivermos num país onde os ricos são criminalizados (justamente ou não), e os coitadinhos, os pobrezinhos, os desgraçadinhos é que são os heróis da sociedade, nunca iremos sair da cepa torta.

Essa é que é a verdade.
kimbento
21.10.2011 - 12:27
É inteiramente justo que se carregue nos impostos para quem COMPRA LUXOS, sejam eles carros, vivendas acima de valores normais, barcos, aviões, helicópteros, bilhetes de viagens de luxo. Também nos aviões, os bilhetes de primeira classe deveriam ter taxa extra de crise. OS LUXOS TÊM DE SER ALTAMENTE TAXADOS. Para quem adquire, essa diferença de taxa não é nada, enquanto para o Estado o benefício é considerável e todos temos de nos esforçar para nos livrarmos do mal-estar da crise. Oxalá apareçam, paralelamente, investidores em indústrias para que Portugal volte a ser um país com nível e com trabalho para todos.
GabrielOrfaoGoncalves
21.10.2011 - 11:54
Não é pela cilindrada.

toda a gente sabe que "veículos de alta cilindrada" é expressão popular.

Não a levemos à letra.

Não inviabilizemos a discussão só porque a discussão é difícil :)

Cada um dê o seu melhor contributo.

Com certeza que se revoltam por os vossos filhos, para a escola, comprarem produtos cujo IVA é mais caro do que o de uma viagem de avião.

Se para vós não vos faz mossa, quando vier o tempo deles talvez já não haja dinheiro para nenhuma viagem de avião...

Pensem nisso. E um homem é um homem, não é uma flor de estufa. Por isso o luxo, a inutilidade, s sumptuosidade, tem de ser taxada.
Alberto
21.10.2011 - 10:06
E o golfe continua a ser taxado a 6% como se fosse um artigo de primeira necessidade. Uma lata de sardinhas ou atum pagarão 23% de IVA, já que é um luxo comer tais produtos. E não há por aí uns cancros que levem esta cambada toda?
Deixamerir
21.10.2011 - 10:05
O problema é especificar o que são bens de luxo. Por exemplo para os veículos automóveis, se forem pela cilindrada está errado. Todos sabemos o que são carros de luxo, esses sim, taxados mesmo que sejam a 50% não me escandalizaria. Bagão Félix aborda este assunto de uma forma correta, a meu ver, com especial incidência em proteger os mais desfavorecidos.
veritatis
21.10.2011 - 09:56
Os governos nunca ouvem estes conselhos. Parece ser para protegerem os amigos. Quem paga milhares de euros por uma jóia, ou dá 250 mil euros por um carro, bem pode pagar mais 30%. Mas nem a classificação de obscenidade da reforma de 3200 contos de um tal mira amaral o governo ouviu o que disse Bagão Félix. Há algo de evangélico e humano na formação deste católico, o que é raro, pois, nunca vi a IC a vender ouro para socorrer pobres....
Filipe Campanico
21.10.2011 - 01:36
Portanto tomemos como exemplo um Mercedes SLK com 1998 cc, é um bem de luxo? Se assim o é então o que dizer de uma pick up caixa de madeira Ford Ranger que tem 2500 cc?
É que no primeiro andam a estoirar gasolina nas auto estradas a ver quem apanha a multa maior na segunda andamos a carregar ração para o gado...
Se vamos lá pela cilindrada estamos conversados, vou ali e já volto.
Filipe Campanico
21.10.2011 - 00:58
Portanto tomemos como exemplo um Mercedes SLK com 1998 cc, é um bem de luxo? Se assim o é então o que dizer de uma pick up caixa de madeira Ford Ranger que tem 2500 cc?
É que no primeiro andam a estoirar gasolina nas auto estradas a ver quem apanha a multa maior na segunda andamos a carregar ração para o gado...
Se vamos lá pela cilindrada estamos conversados, vou ali e já volto.
antoniopestana
21.10.2011 - 00:02
Tem todo o direito de não fazer nada disso, desde que viva à margem da sociedade como eu e apenas alguns outros intelectualmente privilegiados,caso contrário está a parasitar no sistema onde pretende receber benefícios sem contribuir,o que é considerado falta de respeito pelos outros,como consagrado na DUDH
:) :) :)
GabrielOrfaoGoncalves
20.10.2011 - 23:48
Exacto, antoniopestana,

é por isso que eu não pago contribuição à segurança social, nem impostos, nem multas.

É que entendo isso como o Estado estar a forçar-me e a violar a DUDH. E o caro António Pestana concordará...

;) ;) ;)
antoniopestana
20.10.2011 - 23:45
GabrielOrfaoGoncalves
20.10.2011 - 23:04

As pessoas nascem livres e permanecem livres,é um direito fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Quando as pessoas são FORÇADAS a fazer alguma coisa para além do respeito pelos outros,pela vida e pela propriedade é porque passamos a viver em ditadura e eu sou adepto da Democracia.



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