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Governo quer reduzir férias a 22 dias

21 de Dezembro, 2011
O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação da majoração das férias em função da assiduidade por considerar que esta medida vai ajudar a promover o relançamento económico e o eficiente funcionamento do mercado de trabalho.

De acordo com o documento que o Executivo enviou hoje aos parceiros sociais para ser discutido na reunião de concertação social de quinta-feira, «a eliminação do direito à majoração em caso de inexistência ou de número reduzido de faltas justificadas, sem prejuízo da manutenção do restante regime aplicável neste domínio, configura uma medida oportuna e adequada ao relançamento económico».

O Código do Trabalho prevê a majoração do normal período de férias (22 dias úteis) até um máximo de 3 dias em função da assiduidade.

"O período de férias que decorre da legislação atual é pouco adequado à promoção da competitividade da nossa economia, sendo conveniente a sua redução para valores próximos dos países congéneres", diz o documento do Governo, a que agência Lusa teve acesso.

Se a proposta do Governo fôr aprovada, os trabalhadores passam a contar apenas com os 22 dias de férias.

A proposta de compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, a que a agência Lusa teve acesso, prevê ainda a eliminação de dois feriados civis e dois feriados religiosos.

Na última reunião de concertação social, realizada a 28 de novembro, o ministro da economia já tinha avançado com a proposta de eliminação dos feridos de 15 de agosto, do Corpo de Deus (mível), do 5 de outubro e do 1º de Dezembro.

Lusa/SOL




27 Comentários
parasol
22.12.2011 - 13:56
aseret
22.12.2011 - 13:25 Meu Deus! Como trabalhas-te 30 anos já tens o direito de determinar que 22 dias de férias são suficientes?
A batata para ti o que é? Logica?
aseret
22.12.2011 - 13:25
Trabalho ha cerca de 30 anos e nunca me foi dado o direito de gozar 25 dias (ou mais) uteis de ferias. E não foi por falta de assiduidade. Nunca estive de baixa pela segurança social ou pelo seguro e quando faltava ou falto, desconto a falta nas férias. Para o que os portugueses trabalham e produzem, 22 dias de férias são mais que suficientes!!!! O mal do portugues é que só ve os seus direitos. Os deveres... esses esquecem-nos facilmente.
LeiteVelho
22.12.2011 - 12:00
Esta Majoração, que eu tenha conhecimento é aplicada no sector privado. E os dias que são ganhos, pelos anos de serviço? e pela idade? a partir dos 40 anos há mais um dia, que se repete de 10 em 10). É um assalto real a Todos os Trabalhadores. Ainda não perceberam que não é assim que vão aumentar a produtividade?
Já agora cuidado com as palavras - Feriados - que de facto estão FERIDOS!
Boas Festas*
parasol
22.12.2011 - 10:55
Como os exemplos devem vir de cima, este governo que com "rigor", "verdade" e "transparencia" deve querer acabar com os dias inuteis, por isso atrapalhou digo trabalhou ao domingo porque vai transformar os domingos em dias uteis, aumentando assim a bagunça digo produtividade.
parasol
22.12.2011 - 10:52
ABA
21.12.2011 - 20:28 Essas democracias luteranas de que falas (sem corrupção) são as que têm a Forrestal, as falencias fraudulentas (Swissair), as contas aldrabadas dos CTT alemães no Luxemburgo, as falencias assim assim SAAB, os estouros da banca (ano 2000 Suécia) e uns assassinios em massa nas escolas e na via publica?
AJPC
22.12.2011 - 10:25
A PESTE DESTE GAJOS CONTINUA A FAZER EFEITO... TENHAM CALMA, AINDA NÃO VAI FICAR ASSIM. OS RAFEIROS ALARANJADOS, AINDA CONTAM COM MAIS MEDIDAS PARA OS PHODER E, CLARO, TODOS CONTENTES.
dadi
22.12.2011 - 09:48
beiramar
21.12.2011 - 20:46
Não fales do que não sabes. Os subsídios na A.R. foram inscritos antes da decisão definitiva de os cortar. Esse dinheiro terá agora de ser devolvido ao Tesouro. Aliás, isto já foi explicado pela própria Presidente da Assembleia.
Quanto às férias, não vejo qual a admiração dos 22 dias. Foi sempre isso que eu tive e nunca me dei mal. Mas os priveligeados não gostam.
Há por aqui gente que me lembra a história do fulano que escorregou na casca da banana e partiu os dentes no chão. E a seguir culpou o chão, visto que a casca de banana não o aleijou.
dadi
22.12.2011 - 09:47
beiramar
21.12.2011 - 20:46

Não fales do que não sabes. Os subsídios na A.R. foram inscritos antes da decisão definitiva de os cortar. Esse dinheiro terá agora de ser devolvido ao Tesouro. Aliás, isto já foi explicado pela própria Presidente da Assembleia.
Quanto às férias, não vejo qual a admiração dos 22 dias. Foi sempre isso que eu tive e nunca me dei mal. Mas os priveligeados não gostam.
Há por aqui gente que me lembra a história do fulano que escorregou na casca da banana e partiu os dentes no chão. E a seguir culpou o chão, visto que a casca de banana não o aleijou.
pauloc
22.12.2011 - 09:47
Podia-se trabalhar até à exaustão e depois de morrerem colocar outros. A Troika quer o chicote?
Fcatita
22.12.2011 - 09:17
O iluminado PASSOS COELHO quer passar rapidamente
Portugal para um Pais do 4°Mundo.
Medidas incompetentes.Claro mas o que espero duma
fraude de 1° Ministro que convida as pessoas que poderao ser o futuro de Portugal a emigrar?
Nao cumpriu uma promessa das que lhe permitiram
enganar os portugueses para votarem nele.Nao acertou uma medida, para o unico caminho possivel,
para recuperar a economia.Tem decretado medidas que ja nem as ditaduras mais violentas ousam impor.
Transfere para quem ja nada tem o onus de pagarem
as trafulhiçes que todos os politicos fizeram ao povo português,sem que alguem esteja preso.
Temos uma Assembleia da Republica que deveria existir para cdarem do bem estar do povo,e gastando 100 MILHOES DE EUROS POR ANO,apenas serve
para legislar em proveito proprio.TEmos uma Assembleia da Republica que serve para dar guarida aos criminoso do anterior governo para assim estarem imunes aos crimes cometidos.
O Governo cancelou as pontes do Natal,nao é uma critica,fez bem,mas na Assembleia da Republica,nao
foram marcados trabalhos.Isto quer dizer que continuam os previlegios dos que puseram Portugal nesta situaçao e impoem aos trabalhadores normais
que trabalhaem,sempre os mesmos.
A constituiçao portuguesa da o direito às pessoas de se defenderem, com tudo o que tiverem ao alcance,daqueles que imponham medidas contra a sua
dignidade e direitos,e nao esta la nada escrito sobre armas.O Povo tem o direito ao boicote no pagamento de impostos quando estes sao de utilizaçao duvidosa.
Os emigrantes vao boicotar as transferencias para Portugal.O Resto tem de ser feito pelas pessoas para acabarem com este pesadelo imposto por pessoas que nao foram eleitas para usarem medidas em forma de ditadura.
grunlion
22.12.2011 - 07:15
PREMIAR A ASSIDUIDADE É RIDÍCULO

Ainda compreendo prémio de férias por bom desempenho, agora por aparecer ao trabalho???????????????????
Rufia
22.12.2011 - 00:23
Concordo plenamente. Chega de bagunça!
22 dias úteis para todos, a serem gozados nos dias mais convenientes para os interessados, em harmonia com os restantes colegas, por forma a manter os respectivos serviços operacionais. Não deixa de ser caricato continuar-se a assistir ao fecho de alguns serviços, nomeadamente os tribunais, para depois voltarem a reabrir, numa cerimónia a fazer lembrar um circo medieval.
Renato Nunes
21.12.2011 - 20:59
Sim ...Se reduzem salarios, beneficios, ganhos sociais, subsidios e tudo o mais para que serve ter tantas ferias ?
Nao ha dinheiro para ir goza-las mais vale entao reduzirem-nas ou acabarem com elas.
Eu entendo que e tudo porque este Governo acredita que copiando a CHINA vai alcancar enorme sucesso. Esta tudo planeado para reconverter a sociedade portuguesa de uam sociedade de consumo e lazer a uma sociedade de producao de riqueza e competividade.
Dai o retirar todos os ganhos sociais alcancados pelos portugueses nas ultimas decadas para traze-los ate ao nivel dos Chineses.
Portugal em meia duzia de anos pode ser o pais mais competitivo da Europa.
Depois e so irmos todos aprender a falar Mandarim para assumir a representacao oficial da Republica da China na U.E.
beiramar
21.12.2011 - 20:46
Zedk
21.12.2011 - 20:18
«a direita não concorda com os ditos subsídios fora do contexto da A.R».

Muitos, se não a grande maioria, dos chamados da «direita« estão furiosos com os cortes nos subsidios embora não o possam manifestar publicamente.
Mas a verdade é que o pagamento na A.R. dos subsidios foi aprovado só poderá ter acontecido com a maioria absoluta doa votos da direita.
Zedk
21.12.2011 - 20:30
quijote
21.12.2011 - 19:29
Cada um tem o direito de ser parvo e exibir públicamente a sua estupidez sem pejo. Mas não deve abusar.
A ABRILADA COMUNISTA ACABOU EM NOVEMBRO/75 COM A INTERVENÇÂO DOS ANTI-COMUNISTAS CHEFIADOS POR RAMALHO EANES. EENNTTEENNDDEEUU ???
Não o mando para lado nenhum. Em lado algum o quereriam, excetuando no...no...no...barreu-se-me.

ABA
21.12.2011 - 20:28
O anterior governo era constituído por corruptos que permitiam que os amigos, até para abandonarem as administrações ficavam milionários.
O incompetente constancio que andava a propagandear as unidades nucleres do seu amigo patrick e que deixou falir dois bancos, ainda foi promovido para o BCE em vez de sansionado.
Este governo eleito há 6 meses e que mentiu despudoradamente fazendo o contrário do que prometia,já é motivo para insultos e seria um alívio vê-lo pelas costas.
Ainda hoje noticiaram que as democracias exemplares são as nórdicas, luteranas, onde não há corruptos, enquanto a portuguesa é uma lástima.
Quanto tempo falta....para eles emigrarem?!
Entretanto, quantos irão morrer a olhar para a carteira e a pensar na doença?
O Portugal de sempre; clerical, atrasado, ignaro, pobre, cheio de exploradores oportunistas que se comprazem em dar esmolas, fazendo jus ao cerejeira que dizia ser bom haver pobres para exercermos o 'dom' da caridade....zinha.....
Cada povo tem os governantes que merece!!!
Zedk
21.12.2011 - 20:18
beiramar
21.12.2011 - 19:55
Permita-me: O apoio de TODOS os partidos, podendo ser, é, uma realidade, não corresponde a qualquer verdade pois, como sabe por certo, a direita não concorda com os ditos subsídios fora do contexto da A.R..
A esquerda, como por certo não ignora, é contra o corte, em geral, de tais subsídios e por certo não iria votar contra uma coisa que defende.
Instaurar a confusão poderá ser-lhe útil a si mas, para o povo português, salgalhadas ajudam muito pouco, nada mesmo.
mundonovo50
21.12.2011 - 20:10
a politica deste governo é dia sim dia não retirar direitops aos trabalhadores e pensionistas até criar uma sociedade de senhores e escravos. PS: e eu que pensava que Sócrates e Teixeira dos Santos tinham sido o fim das linha e seria impossivel haver pior que eles. PS: desta vez enganei-me os actuais cromos ainda são piores que os anteriores
Uriel
21.12.2011 - 20:03
Nada com o trabalho gratuito para melhorar a competitividade.
Escravatura em nome da competitividade.
Como é que estes Srs. explicarão a fuga de empresas altamente produtivas para Espanha onde os ordenados são mais altos e recebem 15 meses por ano??????
CrisLeiria
21.12.2011 - 20:01
Puff, nunca me deram mais do q os 22 dias, apesar de nunca faltar, nem por doença.



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