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Os milhões que escapam pelo offshore da Madeira

7 de Janeiro, 2012por João Paulo Madeira
O que têm em comum a Pepsi, Kadhafi e a Arcelor Mittal, o maior fabricante mundial de aço? A resposta está numa sala de 100 m2 no Funchal: todos utilizaram a Zona Franca da Madeira (ZFM) para sediar empresas e pagar menos impostos. Os últimos registos do Ministério das Finanças mostram que, das 2.981 empresas instaladas na ZFM, apenas 51 pagaram IRC, no valor total de seis milhões de euros. E 80% não têm sequer trabalhadores em Portugal.

O caso da Arcelor Mittal é paradigmático. Com um volume de negócios anual superior a 60 mil milhões de euros e 274 mil trabalhadores em todo o Mundo, a metalúrgica tem uma subsidiária na Avenida Arriaga, no Funchal. Mas contactar o responsável do grupo em Portugal, através do número telefónico indicado nos directórios de empresas, é uma tarefa espinhosa. «O director não está, o melhor é telefonar em Janeiro. Posso passar ao nosso representante legal, se preferir, mas não posso dar mais informações», dizem ao SOL do outro lado da linha.

Qual a vantagem de ter em Portugal este tipo de centro de negócios? Como explica o economista João César das Neves, as zonas francas atraem empresas graças à poupança fiscal que permitem, obtendo receitas fiscais que, de outra forma, iriam para outras jurisdições.

Durante anos, a ZFM possibilitou a isenção de IRC à maioria das empresas que ali se instalassem – uma benesse que acaba já no final deste ano, contra as pretensões do Governo Regional da Madeira. As sociedades registadas a partir de 2007 podem ainda usufruir de um IRC de 4% até final de 2012, e de 5% entre 2013 e 2020, apesar de o Memorando de Entendimento assinado entre Portugal e a troika impedir a atribuição de novos benefícios fiscais.

«As vantagens da Zona Franca para a economia portuguesa e para a região estão em todos aqueles negócios que não se realizariam ou emigrariam se não fossem os benefícios fiscais, e que assim existem, empregam e produzem», explica César das Neves, acrescentando que «seria precisa muita coragem política para não renovar a Zona Franca, mas esse é um bem ainda mais escasso do que os impostos numa recessão».

De facto, o fim da isenção fiscal total já levou a que mais de 20% das empresas sediadas na ZFM tenham decidido abandonar o território, no último ano. A própria Caixa Geral de Depósitos confirmou que, a partir de 2012, parte dos fundos parqueados no Funchal será transferida para outras localidades com mais vantagens fiscais, nomeadamente as ilhas Caimão.

Madeira obtém receita...

Este é também o principal argumento dos responsáveis políticos da Madeira. A receita fiscal gerada na ZFM em 2009 parece diminuta: aos seis milhões de IRC somam-se 22 milhões de IVA, sendo que os proveitos das empresas ascendem a 18 mil milhões de euros.

Mas o encaixe para as contas públicas madeirenses é crescente. O vice-presidente da Assembleia Legislativa regional, Miguel de Sousa, indicou na semana passada que, em 2012, com o fim das isenções, a ZFM deve gerar 150 milhões de euros em IRC. O número deve subir para 200 milhões de euros a partir de 2013, sem contabilizar a receita com arrendamento de espaços do parque imobiliário ou os gastos dos funcionários das empresas ali sediadas.

«No Luxemburgo, 80% do PIB vem dos serviços financeiros. Em Malta, Chipre e ilhas do Canal chega aos 30%. Grande parte destas economias depende dos serviços financeiros. São o seu ganha-pão. Por que não o há-de ser na Madeira? Se podemos ter prosperidade, porque havemos de viver de mão estendida?», questionou Miguel de Sousa, em declarações à Lusa.

...mas perde fundos

Contudo, os detractores das actividades financeiras levadas a cabo no centro de negócios da Funchal têm uma visão diferente. O economista João Pedro Martins – que fez uma investigação sobre o offshore da Madeira, publicada no livro Suite 605 – lembra que «as principais multinacionais têm usado a ZFM para praticar uma verdadeira ‘burla legal’ que tem esvaziado os cofres públicos e transferido a carga tributária das grandes empresas para os pequenos contribuintes».

Segundo a auditoria das Finanças, a despesa fiscal associada às empresas sediadas na ZFM ascendeu a 1.317 milhões de euros em 2008 e 657 milhões em 2009. Ou seja, se as empresas pagassem os impostos do Continente, a receita gerada poderia ser suficiente para não cortar os subsídios de Natal este ano.

E mesmo as receitas fiscais obtidas pela Madeira têm de ser ponderadas com o que a região perdeu em termos de fundos europeus, uma vez que as actividades registadas na ZFM empolam as exportações regionais e o PIB per capita do arquipélago, que já é o segundo mais alto do país.

Como este indicador é um dos critérios para atribuição de fundos comunitários a regiões ultra-periféricas da União Europeia, a Madeira já perdeu o acesso a 500 milhões de euros em fundos comunitários e a 400 milhões do Orçamento do Estado para combater a insularidade, segundo João Pedro Martins.

Além destas perdas, há argumentos fora da esfera financeira para as críticas ao offshore. Segundo a investigação do economista, capitais ligados ao tráfico de armas ou de droga terão passado por empresas sediadas no Funchal, tal como uma empresa subsidiária da Libya Africa Investment Portfolio, do governo de Kadhafi.

Na última década, segundo o autor, passaram mil empresas pela chamada ‘Suite 605’, o escritório da Avenida Arriaga onde eram registadas as novas companhias para que pudessem usufruir das vantagens fiscais.

joao.madeira@sol.pt




17 Comentários
Bastu
09.01.2012 - 11:50
Quem ganha com o offshore da Madeira?

É esta pergunta que a maioria da malta devia de fazer e matutar nas consequências!
Sim porque há efeitos graves a curto, médio e longo prazo. Ou seja: para nós, para os nossos filhos e netas/os…

Offshore da Madeira, o porto de abrigo dos piratas

http://www.rtp.pt/antena1/index.php?t=Entrevista-a-Joao-Pedro-Martins.rtp&article=4313&visual=11&tm=16&headline=13

Sabe quem ganha com o offshore da Madeira? sabe que o director regional de impostos da Madeira está acusado pelo Ministério Público de evasão fiscal? Sabe porque não recebe a Madeira 500 milhões de euros de fundos comunitários para combater a pobreza? Sabe que os nossos governos deixam estes vigaristas fugir aos impostos e branquear dinheiro sujo, incluindo criminosos internacionalmente perseguidos, porque isso inflaciona o nosso PIB? Mais de 2000 milhões de euros roubados a todos nós, ou seja: mais do que vai ser cortado nos ordenados da função pública fazem parte das suas preocupações?

Ouça uma destas entrevistas. Vai ver que lhe dói, e não é pouco…
JoseLuis
09.01.2012 - 10:54
"pinto2007" 08.01.2012 - 12:34

Argumento deveras usado por diferentes seitas – especialmente as sicilianas de 80 e tal…
viriatoluso
08.01.2012 - 13:38
A falta de patriotismo é mais uma machadada contra o povo.
A maçonaria e os políticos oportunistas, manipularam os continentais e açoreanos, todos contra os portugueses da Madeira.
Como dizia Estaline: serão enforcados pela própria corda que teceram...
pinto2007
08.01.2012 - 12:34
acabem com esta estupidez e masoquimo de tentar destruir o que é e se encontra em portugal!
o off-shore da madeira deve existir enquanto existirem os seus pares internaconais!
como é possivel uma nação estar a discutir e perder tempo uma obcessão de determinadas esquerdas?
AJPC
08.01.2012 - 10:52
CONCLUSÃO, O KADHAFI DA MAMADEIRA AINDA VAI SER CONDECORADO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS, AOS CORRUPTOS RAFEIROS ALARANJADOS, SENDO ASSIM JÁ É NORMAL, TAL COMO ACONTECEU COM O ADIAS LOUREIRO. A ROUBAR À GRANDE SE TORNOU CONSELHEIRO DE ESTADO.

SÓ ME APETECE DIZER AOS OPINAS, BANDO DE MORCÕES.
Bastu
08.01.2012 - 09:04
Não são os madeirenses e as empresas da Madeira, que pagam menos impostos, são os que utilizam a Zona Franca da Madeira (ZFM) para fugirem aos impostos. Os cidadãos madeirenses não ganham um chavo com isso! Só perdem de todas as maneiras…
Bastu
08.01.2012 - 09:02
Há aqui uma grande confusão. Não são os cidadãos/empresas da Holanda que pagam menos impostos! São os empresários/grupos e toda a malta do "grupo" que esconde os capitais nesses "OFFSHORES" da Holanda...
DEIXALA
08.01.2012 - 07:48
O que eu sei e isso não admito a filho duma p... nenhum que me contrarie é que fiquei sem uma parte da minha pensão de m**** e tudo o resto é conversa da treta para gente mais sabida do que eu mas que não me dá de comer?
Bastu
08.01.2012 - 07:44
CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA —OFF SHORES, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E O SEGREDO BANCÁRIO
http://www.google.se/#sclient=psyab&hl=sv&site=&source=hp&q=CRIMINALIDADE%20ECON%C3%3MICOFINANCEIRA%20%E2%80%94OFF%20SHORES%2C%20BRANQUEAMENTO%20DE%20CAPITAIS%20E%20O%20SEGREDO%20BANC%C3%81RIO&rlz=1W1SKPB_sv&pbx=1&oq=&aq=&aqi=&aql=&gs_sm=&gs_upl=&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.,cf.osb&fp=d421fc4f7dfd1348&biw=1152&bih=541&pf=p&pdl=3000

Para o Zeus e todos que estiverem interessados nesta questão do "capitalismo selvagem" e Fuga aos Impostos...

Aliás, que é um dever de bom cidadão, estar-se interessado do que se passa à nossa volta, pois é a única maneira democrática para se poder escolher o que será melhor para nós, o que vamos deixar para os nossos filhos e para as gerações vindouras…

Ou deixamos andar, tal como está! Ou lutamos/exigimos para que a situação mude. Há que fazer a escolha. O tempo escasseia...
Zeus
08.01.2012 - 00:57
Portugal já não é um País há muito tempo. É um sítio mal frequentado. Mais precisamente uma Bimbalhoca.

Já não bastam 17 das 20 empresas Portuguesas cotadas na Bolsa terem a sua sede na Holanda, agora também querem liquidar o offshore da Madeira.

Nenhum País civilizado permitiria que 85% das suas empresas cotadas em Bolsa mudassem a sua sede para paraísos fiscais só para terem uns benefícios fiscais.

Não admira que o Estado Português tenha cada vez menos receitas fiscais. Pois se 17 das suas maiores 20 empresas estão sediadas no estrangeiro, o que é que se poderia esperar?
viriatoluso
07.01.2012 - 23:40
Os CALHORDAS ficam felizes por liquidar o off-shore.
Depois coçamos os tomates por causa da Holanda, Luxemburgo, Caimão.
Cambada de CALHORDAS:

O Ministro das Finanças deixa a Caixa Geral de Depósitos fugir aos impostos, posicionando operações em países estrangeiros. Traidores.
Platao
07.01.2012 - 22:03
Zeus, nao sei se te deste conta mas

1. As receitas para a Madeira sao muitissimo inferiores (6 milhoes IRC, 22 milhoes IVA);

2. Os custos do off-shore, por exemplo em dinheiros da UE, e muitissimo superior;

3. As eventuais receitas da Madeira com o off-shore existirao se houver um imposto - precisamente esse que afastara muitas empresas.

A questao passa por saber qual o valor do imposto que equilibra as coisas. Agora, se forem totalmente isentas, o saldo parece ser francamente negativo.

Mas talvez ja tenhas feito as contas... e nesse caso a tua conversa pode ate nem ser da treta... como parece ser.
Platao
07.01.2012 - 21:57
Uma chatice para as telefonistas e advogados da Madeira...
Zeus
07.01.2012 - 21:46

Platão, não é uma chatice para as telefonistas e advogados da Madeira. É uma chatice é para a Cubanada Cretina do “Contenente”. É que sem os 200 a 300 milhões de receitas do offshore da Madeira, os Portugueses passarão a ter de pagar esse dinheiro dos seus bolsos. Ou seja, provavelmente nunca mais terão Subsídios de Férias e de Natal para o resto da vida.

A inveja da Cubanada cretina do “Contenente” cega-os. Nem conseguem ver que sem as receitas do offshore a Madeira, os contribuintes Portugueses teriam de pagar mais 200 a 300 milhões de Euros aos bolsos dos contribuintes. Será possível serem tão cavalgaduras?

Enquanto isso, os outros offshores da zona Euro, como o do Luxemburgo, da Ásutria, etc, agradecem. Tal como a Holanda agradece o facto de estarem sediadas na Holanda 17 das 20 empresas Portuguesas cotadas na Bolsa.
Platao
07.01.2012 - 21:36
Uma chatice para as telefonistas e advogados da Madeira...
Zeus
07.01.2012 - 21:35
Burgessos ignorantes!

Nem numa altura de crise grave que o País atravessa têm vergonha na cara.

As receitas da Zona Franca são uma ajuda essencial para o orçamento da Madeira. Devido a notícias idiotas como esta, um grande número de empresas está a sair da Zona Franca da Madeira para o Luxemburgo, Áustria e outros offshores de outros países da UE e fora dela. E esses países são todos muito mais ricos do que Portugal.

Sem as receitas do offshore da Madeira, o mais natural é os Subsídios de Férias e de Natal desaparecerem de vez.

Os Portugueses têm que deixar de ser saloios. De nada serve perseguir o offshore da Madeira que gera receitas essenciais para Portugal, provocando a fuga dessas receitas para outros países da UE muito mais ricos do que Portugal.

Se isso acontecer, os Portugueses vão ter de pagar mais impostos. É muito natural que os Subsídios de Férias e de Natal desapareçam de vez em Portugal.


mariosantos13
07.01.2012 - 21:13
sinceramente : eles é que estão bem ! Portugal deveria ser uma offshore de Norte a Sul e assim lixavamos os Americas e os UK (já para não falar no German e Francius)


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