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Novos acionistas da EDP e da REN vão receber 180 milhões em dividendos de 2011

22 de Março, 2012
As Finanças esclareceram que os novos acionistas da EDP e da REN vão receber 180 milhões de euros em dividendos de 2011, realçando que o Estado deve arrecadar cerca de 35 milhões de euros relativos ao capital que manterá nas empresas.

Em resposta ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, o ministério das Finanças explicou que “o preço de aquisição oferecido abrange a totalidade dos respetivos direitos de voto inerentes às ações à data em que o preço foi acordado entre as partes, incluindo os direitos aos dividendos referentes aos resultados do exercício de 2011, que serão distribuídos em 2012”.

“A variável temporal de referência é o momento em que os dividendos são pagos (neste caso após a data de assinatura) e não a que período se refere”, destacou.

Na resposta, o ministério de Vítor Gaspar adiantou que “se o efetivo pagamento dos dividendos ocorrer antes da efetiva transferência de titularidade das ações objeto de venda direta para o respetivo comprador, os dividendos são recebidos pela Parpública, sendo o montante deduzido ao preço final a entregar pelo comprador, e, se ocorrer após a efetiva transferência da titularidade das ações, o preço é pago integralmente e o novo acionista receberá o valor dos dividendos diretamente da sociedade”.

Ambas as alternativas, defende, “garantem que a Parpública, independentemente do momento da efetiva transferência das acções, receberá a totalidade do montante acordado com os compradores” – a China Three Gorges no caso da EDP e a State Grid e Oman Oil Company na REN.

O Ministério reitera assim as declarações de fevereiro da secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que “este pressuposto corresponde à prática generalizada do mercado”, quando o primeiro-ministro afirmou no Parlamento que, como o negócio da REN não estava “concretizado”, "não há lugar a qualquer compensação financeira" aos novos acionistas.

Se tivesse ficado acordado que a Parpública receberia os dividendos relativos ao exercício de 2011, “os compradores teriam simplesmente ajustado o preço oferecido em conformidade”, vincou o Governo, depois das críticas do BE da existência de “um desconto encapotado”.

“O comprador apresentaria uma proposta de valor por ação com referência, não ao preço de mercado da ação à data, mas sim a um preço ‘ex-dividend’ (deduzido pelo dividendo a distribuir por ação)”, acrescentou.

Na mesma resposta, o Governo prevê encaixar cerca de 35 milhões de euros de dividendos relativos às participações sociais que manterá em cada uma das empresas após os processos de reprivatizações em curso.

Lusa / SOL




2 Comentários
AJPC
23.03.2012 - 10:38
Mais uns euros para serem distribuídos pelos amigos... continua o saque.
00SEVEN
22.03.2012 - 22:01
E qual é o problema?

Tudo depende como é que a venda das acções foi contractada.

Podia ser feita de duas maneiras:

- Ex Dividend
- Cum dividend

Se foi "ex dividend" o comprador perde o direito aos dividendos anteriors.

Se foi "cum dividend" fica com o direito de receber os dividendos anteriores à venda.

Os preços reflectem as duas situações.


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