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Governo suspende reformas antecipadas até 2014

5 de Abril, 2012
O Governo aprovou a «suspensão imediata» das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, mas admite o acesso à pensão de velhice apenas aos desempregados involuntários de longa duração.

Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de Março, foi hoje publicado em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e entra em vigor já esta sexta-feira.

De acordo com o diploma, esta decisão «não prejudica o acesso antecipado à pensão de velhice por parte dos desempregados de longa duração, ao abrigo do regime de antecipação previsto no regime jurídico de protecção no desemprego».

A medida, que entra em vigor a 6 de Abril, mantém-se até 2014, «durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».

O Governo justifica esta decisão com «o aumento continuado da esperança média de vida da população portuguesa, em especial da esperança média de vida os 65 anos de idade», o que coloca problemas de sustentabilidade financeira do sistema de segurança social, em resultado do aumento do número médio de anos de atribuição das pensões de velhice, o que justificou a introdução do factor de sustentabilidade no cálculo das pensões, como um factor correctivo os efeitos negativos do envelhecimento demográfico».

Acrescenta que «outra das medidas que permite minorar o impacto do aumento da esperança média de vida na sustentabilidade financeira do sistema de segurança social é o envelhecimento activo, o qual foi incentivado através da bonificação da pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, aos beneficiários que prolonguem a sua vida activa entre os 65 e os 70 anos de idade».

No caso dos requerimentos que tenham sido apresentados na Segurança Social até à entrada em vigor do diploma, estes serão «apreciados» ao abrigo da actual legislação, esclarece o decreto-lei, não devendo os serviços aceitar os pedidos posteriores a 6 de Abril, excepto no caso dos desempregados involuntários de longa duração.

Lusa/SOL




65 Comentários
Aquario50
07.04.2012 - 21:55
Provinciana, o que foi congelado foi as carreiras nao as reformas, entendeu, no anterior governo
provinciana
07.04.2012 - 14:46
parasol e afins,
Onde que andaram quando o socrates congelou os pedidos de reforma durante uns tempos?!
Vejam lá se se enxergam!
Portugalix
06.04.2012 - 19:52
Antonyjunior
06.04.2012 - 19:03

Xôooou….arreda bicho….agora que te apanhas-te com um par de cornos marras em toda a gente. O teu partidinho cor de laranjinha é que anda apor este País à fome e com uma miséria nunca vista… mas chega para lá que eu hoje não tenho o cabresto para te levar para o pasto…..

Antonyjunior
06.04.2012 - 19:03
Portugalix
06.04.2012 - 13:50
Trata-se de um assalto histórico: foi a primeira vez que o BPN foi assaltado por alguém que não fazia parte da administração do banco.

---Ai, credo…está-se a gabar de ter assaltado o BPN…mas foi tão aselha que roubou menos que os outros!? Ora, porra…pensava eu que você era inteligente!

Portugalix
06.04.2012 - 13:42

Fala muito no Salazar e nas 800t de ouro. O Salazar foi tão tacanho que preferiu dar fome ao povo…a troco do ouro! Os seus 25 abrileiros resolveram a questão.

Portugalix
06.04.2012 - 13:36

Nunca vou duas vezes seguidas ao mesmo restaurante.
Nunca vou pelo mesmo caminho a determinado lugar.
Quando Sol me bate de um lado, a sombra projectada no outro, nunca sei se é a minha.
Não sou pessoa de rotinas…
Não tenho mulher definida…às vezes ando com a sua irmã e por vezes com a sua prima…
Qual delas esteve no seu consultório?
jooliveira
06.04.2012 - 17:17
Pum, catrapuz, bing, crasch, pfffff...
Pacheco Pereira na “Quadratura do Círculo” da SIC Notícias de 2012-04-05
É evidente a má-fé do primeiro-ministro, que prometeu e não cumpriu, ao ter estendido o corte nos subsídios de natal e de férias até ao final da vigência do programa de assistência financeira a Portugal, desconfio que sejam razões eleitorais as que levam o Executivo a referir que volta a pagar 13º e 14º meses em 2015. Para já, não é aquilo que foi prometido. Segundo, se não é aquilo que nos foi prometido, ou seja que o corte seria absolutamente extraordinário e corresponderia ao período de intervenção da ‘troika’, ou seja, em 2013 – não é em 2014. Em 2014 as pessoas já deviam ter direito a receber o seu subsídio conforme estava previsto, se se diz que as condições económicas não o permitem, também era possível saber isso há um ano, mas se as condições económicas não o permitem, por que razão é que nos é feita uma oferta para 2015, em que nada indica que as condições económicas o vão permitir? Só pode ser por razões eleitorais.
Beppe
06.04.2012 - 14:20
" e o dinheiro que havia e o que fugia, empoleirado em malas e baús com o destino da Suiça, Espanha, Brasil, Eua, etc. Era dinheiro ganho em Portugal, muito à custa de salários e condições de miséria. Importantes empresários, os mesmos igualmente importantes hoje, sempre ufanos pela cumplicidade com qualquer regime, que isso de Pátria ou Portugal seria "fait-divers", expatriavam divisas, deixando o país moribundo de recursos e quadros. Era o país da "moca" de Rio Maior, com todo o seu caciquismo, e o país da aliança Povo-MFA, extremos antagónicos na esperança e nos meios.Deixando para a História o que é da ciência histórica, as estatísticas, o saque generalizado, a troca de fábricas por alcatrão e coutadas, PIN's e Reformas da Educação ( recorde mundial em 36 anos)demonstram a inutilidade e a traição cometida por este escol ao povo português. E seria tempo de se começar a erguer uma barricada, linha divisória apenas para delimitar o terreno: os que saquearam, roubaram, aproveitaram-se indevidamente de subsídios, os do girassol nunca colhido, os da formação de técnicos de coisa nenhuma, os das fundações, as rainhas de Inglaterra sempre nomeadas após governo para cargos importantes, os advogados deputados que redigem leis para depois os seus escritórios lucrarem com pareceres, etc.

E todos os outros, os de mãos limpas...."
Portugalix
06.04.2012 - 13:50
Parece anedota, mas é autêntico: dia 11 de Abril do ano passado, um homem armado assaltou a dependência do Banco Português de Negócios, ou simplesmente BPN, na Portela de Sintra, arredores de Lisboa e levou 22 mil euros.
Trata-se de um assalto histórico: foi a primeira vez que o BPN foi assaltado por alguém que não fazia parte da administração do banco.

O BPN tem feito correr rios de tinta e ainda mais rios de dinheiro dos contribuintes.
Foi a maior burla de sempre em Portugal, qualquer coisa como 9.710.539.940,09 euros.

Com esses nove biliões e setecentos e dez milhões de euros, li algures, podiam-se comprar 48 aviões Airbus A380 (o maior avião comercial do mundo), 16 plantéis de futebol iguais ao do Real Madrid, construir 7 TGV de Lisboa a Gaia, 5 pontes sobre o Tejo ou distribuir 971 euros por cada um dos 10 milhões de portugueses residentes no território nacional (os 5 milhões que vivem no estrangeiro não seriam contemplados).

João Marcelino, director do Diário de Notícias, de Lisboa, considera que “é o maior escândalo financeiro da história de Portugal. Nunca antes houve um roubo desta dimensão, “tapado” por uma nacionalização que já custou 2.400 milhões de euros delapidados algures entre gestores de fortunas privadas em Gibraltar, empresas do Brasil, offshores de Porto Rico, um oportuno banco de Cabo Verde e a voracidade de uma parte da classe política portuguesa que se aproveitou desta vergonha criada por figuras importantes daquilo que foi o cavaquismo na sua fase executiva”.
O diretor do DN conclui afirmando que este escândalo “é o exemplo máximo da promiscuidade dos decisores políticos e económicos portugueses nos últimos 20 anos e o emblema maior deste terceiro auxílio financeiro internacional em 35 anos de democracia. Justifica plenamente a pergunta que muitos portugueses fazem: se isto é assim à vista de todos, o que não irá por aí?”

O BPN foi criado em 1993 com a fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito e era pertença da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que compreendia um universo de empresas transparentes e respeitando todos os requisitos legais, e mais de 90 nebulosas sociedades offshores sediadas em distantes paraísos fiscais como o BPN Cayman, que possibilitava fuga aos impostos e negociatas.

O BPN tornou-se conhecido como banco do PSD, proporcionando "colocações" para ex-ministros e secretários de Estado sociais-democratas. O homem forte do banco era José de Oliveira e Costa, que Cavaco Silva foi buscar em 1985 ao Banco de Portugal para ser secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e assumiu a presidência do BPN em 1998, depois de uma passagem pelo Banco Europeu de Investimentos e pelo Finibanco.
O braço direito de Oliveira e Costa era Manuel Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e Administração Interna nos dois últimos governos de Cavaco Silva e que deve ser mesmo bom (até para fazer falcatruas é preciso talento!), entrou na política em 1992 com quarenta contos e agora tem mais de 400 milhões de euros (há trinta anos era um advogado "pé rapado", em início de carreira, em Coimbra).

Vêm depois os nomes de Daniel Sanches, outro ex-ministro da Administração Interna (no tempo de Santana Lopes) e que foi para o BPN pela mão de Dias Loureiro; de Rui Machete, presidente do Congresso do PSD e dos ex-ministros Amílcar Theias e Arlindo Carvalho.

Apesar desta constelação de bem pagos gestores, o BPN faliu. Em 2008, quando as coisas já cheiravam a esturro, Oliveira e Costa deixou a presidência alegando motivos de saúde, foi substituido por Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do XI Governo de Cavaco Silva e que denunciou os crimes financeiros cometidos pelas gestões anteriores.
O resto da história é mais ou menos conhecido e terminou com o colapso do BPN, sua posterior nacionalização e descoberta de um prejuízo de 1,8 mil milhões de euros, que os contribuintes tiveram que suportar.

Que aconteceu ao dinheiro do BPN? Foi aplicado em bons e em maus negócios, multiplicou-se em muitas operações “suspeitas” que geraram lucros e que Oliveira e Costa dividiu generosamente pelos seus homens de confiança em prémios, ordenados, comissões e empréstimos bancários.
Não seria o primeiro nem o último banco a falir, mas o governo de Sócrates decidiu intervir e o BPN passou a fazer parte da Caixa Geral de Depósitos, um banco estatal liderado por Faria de Oliveira, outro ex-ministro de Cavaco e membro da comissão de honra da sua recandidatura presidencial, lado a lado com Norberto Rosa, ex-secretário de estado de Cavaco e também hoje na CGD.

Outro social-democrata com ligações ao banco é Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, que se mantém em prisão preventiva por envolvimento fraudulento com o BPN e também está acusado pela polícia brasileira do assassinato de Rosalina Ribeiro, companheira e uma das herdeiras do milionário Tomé Feteira. Em 2001 comprou a EMKA, uma das offshores do banco por três milhões de euros, tornando-se também accionista do BPN.

Em 31 de julho de 2011, o ministério das Finanças anunciou a venda do BPN, por 40 milhões de euros, ao BIC, banco angolano de Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, e de Américo Amorim, que tinha sido o primeiro grande accionista do BPN.
O BIC é dirigido por Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos, apenas por 18 meses como administrador da CGD.
O Estado português queria inicialmente 180 milhões de euros pelo BPN, mas o BIC acaba por pagar 40 milhões (menos que a cláusula de rescisão de qualquer craque da bola) e os contribuintes portugueses vão meter ainda mais 550 milhões de euros no banco, além dos 2,4 mil milhões que já lá foram enterrados. O governo suportará também os encargos dos despedimentos de mais de metade dos actuais 1.580 trabalhadores (20 milhões de euros).

As relações de Cavaco Silva com antigos dirigentes do BPN foram muito criticadas pelos seus oponentes durante a última campanha das eleições presidenciais. Cavaco Silva defendeu-se dizendo que apenas tinha sido primeiro-ministro de um governo de que faziam parte alguns dos envolvidos neste escândalo. Mas os responsáveis pela maior fraude de sempre em Portugal não foram apenas colaboradores políticos do presidente, tiveram também negócios com ele, Cavaco Silva.
Cavaco Silva também beneficiou da especulativa e usurária burla que levou o BPN à falência.
Em 2001, ele e a filha compraram (a 1 euro por acção, preço feito por Oliveira e Costa) 255.018 acções da SLN, o grupo detentor do BPN e, em 2003, venderam as acções com um lucro de 140%, mais de 350 mil euros.

Por outro lado, Cavaco Silva possui uma casa de férias na Aldeia da Coelha, Albufeira, onde é vizinho de Oliveira e Costa e alguns dos administradores que afundaram o BPN. O valor patrimonial da vivenda é de apenas 199. 469,69 euros e resultou de uma permuta efectuada em 1999 com uma empresa de construção civil de Fernando Fantasia, accionista do BPN e também seu vizinho no aldeamento.
Para alguns portugueses são muitas coincidências e alguns mais divertidos consideram que Oliveira e Costa deve ser mesmo bom economista(!!!). Num ano fez as acções de Cavaco e da filha quase triplicarem de valor e, como tal, poderá ser o ministro das Finanças (!!??) certo para salvar Portugal na actual crise económica. Quem sabe, talvez Oliveira e Costa ainda venha a ser condecorado em vez de ir parar à prisão....ah,ah,ah.
O julgamento do caso BPN já começou, mas os jornais pouco têm falado nisso. Há 15 arguidos, acusados dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas nem sequer se sentam no banco dos réus.
Os acusados pediram dispensa de estarem presentes em tribunal e o Ministério Público deferiu os pedidos. Se tivessem roubado 900 euros, o mais certo era estarem atrás das grades, deram descaminho a nove biliões e é um problema político.
Nos EUA, Bernard Madoff, autor de uma fraude de 65 biliões de dólares, já está a cumprir 150 anos de prisão, mas os 15 responsáveis pela falência do BPN estão a ser julgados por juízes "condescendentes", vão apanhar talvez pena suspensa e ficam com o produto do roubo, já que puseram todos os bens em nome dos filhos e netos ou pertencentes a empresas sediadas em paraísos fiscais.

Oliveira e Costa colocou as suas propriedades e contas bancárias em nome da mulher, de quem entretanto se divorciou após 42 anos de casamento. Se estivéssemos nos EUA, provavelmente a senhora teria de devolver o dinheiro que o marido ganhou em operações ilegais, mas no Portugal dos brandos costumes talvez isso não aconteça.

Dias Loureiro também não tem bens em seu nome. Tem uma fortuna de 400 milhões de euros e o valor máximo das suas contas bancárias são apenas cinco mil euros.

Não há dúvida que os protagonistas da fraude do BPN foram meticulosos, preveniram eventuais consequências e seguiram a regra de Brecht:
“Melhor do que roubar um banco é fundar um”.

POVO PORTUGUÊS: TU QUE NÃO TENS TRABALHO, QUE PASSAS FOME, QUE MORRES POR NÃO TERES DINHEIRO PARA TE TRATAR;
JOVEM BEM QUALIFICADO E PREPARADO PARA TORNAR UM PAÍS MELHOR, MAIS MODERNO E JUSTO, QUE NÃO ENCONTRAS TRABALHO NO TEU PAÍS;
PENSIONISTA, QUE TRABALHASTE UMA VIDA INTEIRA, QUE CONTRIBUÍSTE PARA ENRIQUECER OUTROS E ESTÁS A VIVER DE UMA MÍSERA PENSÃO, QUE OS MESMOS TE CONTINUAM A ROUBAR;
TODOS OS QUE VIVEM HONESTAMENTE DOS RENDIMENTOS DO SEU TRABALHO. PARECE-LHES JUSTO?
Portugalix
06.04.2012 - 13:42
desgoverno de políticos corruptos ao longo destes 38 anos, em que derreteram 600 toneladas de ouro dos 800 que encontraram, que de 2,8% de divida pública passou para 110%, o esturricar milhares de milhões de euros que entraram no País as pasadas, impostos que cresceram em 200%. O que o povo ganhou com isso, desemprego como nunca visto nos últimos 80 anos, crianças a desmaiar nas escolas com fome, destruição completa da Industria, pescas, agricultura e por fim agora o atentado à hotelaria, a venda de empresas estatais que traziam dividendos a Portugal passadas para empresas estatais chinesas. Ou seja uma nação com impostos ao nível de uma Suécia, Dinamarca, Finlândia e um nível de vida de um país africano. Nada de isto me deixa orgulhoso nem nenhum português que ame o seu País e não se limite a defender a partidocracia.
Beppe
06.04.2012 - 13:37
".. e naquelas páginas pululavam proto-fascistas que, desencantados com a vida que levavam, soltavam o verbo no insulto fácil, talvez incomodados por não terem "tábua" a que se agarrarem...
Utilizando a arma dos fracos, esquecendo os argumentos e a razão, cegos pela circunstância de não viverem em ditadura como na Coreia do Norte ou no Chile de Pinochet, que o Salazar ícone de vistas curtas tinha manchado o nome de Portugal e a memória de D. João II...
Em tempo de liberdade, à falta de melhor, juntam-se aos pulhas que saquearam o país nos últimos 36 ano, corja corrupta e anti patriota, negando pois a sua essência e corrompendo os seus supostos valores: Tudo por Portugal..."
Portugalix
06.04.2012 - 13:36



Antonyjunior
06.04.2012 - 11:57

A tua mulher, bem boazona, veio ao meu consultório pedir que fizesse de ti um touro.
Bem mandei-a despir e começamos pelos cornos.
Não fiques preocupado, o trabalho vai continuando…..vais ficar um tourinho lindo….
quijote
06.04.2012 - 13:33
Os professores só devem ganhar nos meses que trabalham, como na America.
ABA
06.04.2012 - 13:22
Alguns que ganham o dobro do que deviam como os sócios da fenprof já estrebucham......
quijote
06.04.2012 - 12:20
Eu descontei 40 anos e chamaram antecipada à minha reforma. Queriam que trabalhasse até morrer?
Antonyjunior
06.04.2012 - 11:57
AJPC
06.04.2012 - 11:30

Adao
06.04.2012 - 11:33

Adão, esquerdalho de m.erda!
O Passitos lesma esquerdoide já devia ter feito isto há 6 meses. Já tinha poupado umas massas para pagar os seus CALOTES, ó trafulha do c.aralho!
E vai ter de fazer outras coisas...para o manter a si e a toda uma chusma de chulos.

Ó AJPC, vai levar no bujão sua vaca chula.
Gente como vos deve ser corrida à paulada, rua por rua, até a raça desaparecer.
Se o Passitos de m.erda tivesse os tomates no sítio dos homens, a tua quadrilha já tinha ido de vela!

Este 1.º é um mole...cheio de diplomacias...para manter uma paz social corrompida!

Dá um tiro na cornadura...a terra também precisa comer.
Adao
06.04.2012 - 11:33
Ena pá o juniorzito fascista acordou com azia porque afinal o Passos tambem lhe vai sacar algum da reforma que recebe....depois, e para manter a fachada da indignidade lança-se nesta diatribe idiota contra os "suspeitos" do habituais.....
Pobre cadaver adiado que por aqui vai consumindo o pouco tempo que lhe resta destilando o veneno que lhe corre nas veias esclorezadas....
Pobre diabo......
AJPC
06.04.2012 - 11:30
Antonyjunior
06.04.2012 - 11:22

Ó GRANDESSÍSSIMO FILHO DE UMA PHUTA, ENTÃO ÉS TU O APOIANTE DAS BESTAS QUE NOS ESTÃO A PHODER, Ó CORNUDO. BEM PARECIA QUE ÉS UM AUTÊNTICO RAFEIRO ALARANJADO, c*****.
Antonyjunior
06.04.2012 - 11:22
Zeus
06.04.2012 - 10:23

AJPC
06.04.2012 - 10:39

Não estão contentes!
Coitados!
Dois caloteiros nesta m.erda a berrarem como cabritos sem a cabra!

PAGUEM. PAGUEM. PAGUEM.
Foram os filhos da p.uta como vós que f.oderam o país!

Os subsídios voltarão quando os CALOTES estiveram pagos.

Entretanto, se o vosso desgosto é tanto e tão profundo, sempre podem dar um tiro na cornadura!

Matem-se e vão chatear o c.aralho CALOTEIROS de m.erda!
AJPC
06.04.2012 - 10:39
Um governo de ladrões e aldrabões, com apoio de um Cavaco senil... Senil sim, porque esse gajo não se lembra que também goza reformas por antecipação.

COBARDES, TRAIDORES, LADRÕES.
Zeus
06.04.2012 - 10:23
Este Governo do Passos Fedelho já é conhecido pelo Governo dos calotes e das mentiras. É calote, atrás de calote, mentira atrás de mentira. Vê-se que andou na mesma escola do Pinócrates.

Num Estado de Direito Democrático não suspendem direitos a torto e a direito como este Governo está a fazer desde que tomou posse. Nas ditaduras da América Latina e Africanas é que se suspendem direitos a torto e a direito como este Governo tem feito.

O resultado deste tipo de violações da constituição e das regras basilares de um Estado de Direito democrático não só afastam os potenciais investidores estrangeiros porque percebem que o Estado funciona como qualquer Ditadura da América Latina ou de África, como também afugenta para a emigração os Portugueses mais empreendedores que não estão para aturar Ditadorzitos que acham que podem suspender os Direitos dos cidadãos quando lhes apetece.
Kalvin
06.04.2012 - 10:13
Bem, que acho estranho ver pessoas novas, que um tipo com 55 anos ainda é novo, reformados, lá nisso acho. Com 55 anos as pessoas ainda são muito novas, agora também acho que as admissões para empregos deviam ser revistas, pois se as pessoas ficam desempregadas aos 50, a probabilidade de arranjarem emprego em Portugal é praticamente zero, salvo se tiverem algum conhecimento de cunhas.



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