Exportações do metal precioso disparam 140% à custa do novo negócio da compra e venda de ouro usado. Relatório parlamentar pede ao Governo definição legal deste negócio florescente.
As exportações de ouro aumentaram 140% desde o ano passado. O volume de vendas já vai em 519 milhões de euros. Isto significa que, no final de 2012, pode chegar a 1,8% do total de exportações – um número inédito.
Os dados constam do relatório do grupo de trabalho sobre a compra e venda de ouro que será discutido na próxima semana, na Comissão Parlamentar de Economia, a que o SOL teve acesso.
As exportações de ouro vinham a sofrer uma quebra continuada até 2008. A partir daí, começaram a disparar. Ou seja, à medida que a crise económica se agravou, aumentaram as exportações.
A explicação deste facto deve-se à proliferação, na mesma altura, das lojas de compra de ouro, muito procuradas por pessoas com dificuldades financeiras que optam por se desfazer de valores para ter dinheiro vivo na carteira.
«As exportações estão a ser aumentadas artificialmente à custa das pessoas em dificuldades que se desfazem dos seus bens», explica ao SOL a deputada socialista e coordenadora do grupo de trabalho, Eurídice Pereira.
Só nos primeiros meses deste ano, foram vendidas 13,7 toneladas de ouro (em pó, formas brutas ou semi-manufacturado), «um valor recorde desde o ano 2000», lê-se no relatório.
«Desde 2008 que se tem vindo a assistir a um incremento das exportações de ouro, tendo nesse mesmo ano a expedição deste metal representado 0,1% do total das exportações de bens», acrescenta o documento. Nos primeiros meses do ano, o número já vai em 1,2%. A manter-se o ritmo, 2012 fechará com o ouro a valer 1,8% do total das exportações.
A esmagadora maioria é vendida à Bélgica (60%), seguindo-se a Espanha (23%) e a Itália (14%).
Em contrapartida, as importações de ouro têm vindo a diminuir desde 2000.
No que diz respeito às lojas de compra de ouro, estas aparecem registadas como ourivesarias – a actual legislação não permite fazer a distinção. Segundo dados fornecidos pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, de 2010 para 2011, o número de novos estabelecimentos aumentou 28,5%. Ao todo, existem hoje 5.055 lojas de ourivesaria.
Governo deve mudar a lei para regular o negócio
Uma das propostas que sairá do grupo de trabalho é precisamente a da alteração da legislação (o regulamento da contrastaria) para que o comércio de metais preciosos seja tratado de forma autónoma em relação ao comércio de artefactos em metais preciosos (jóias). Os deputados, no entanto, deverão sugerir que o processo seja conduzido pelo Governo, dada a «tecnicidade» em causa. Outro objectivo na alteração da lei é a protecção dos direitos dos cidadãos que vendem os seus bens em ouro e que devem ser informados com transparência da cotação diária daquele metal.
Em termos territoriais, o aumento de ourivesarias (devido ao presumível aumento de casas de compra de ouro) foi maior em Beja (mais 56%), Évora (56%), Faro (40%) e Aveiro (38%).
Os dados revelam ainda que as casas de penhores passaram no último ano de 112 para 127.
15 mil milhões em barras
O Banco de Portugal tem 15 mil milhões de euros em barras de ouro. São 382,5 toneladas, o que torna Portugal o 14.º país do mundo com mais reservas de ouro. Os dados são do próprio Banco de Portugal e foram divulgados esta semana.
A quantidade deste metal precioso tem-se mantido estável ao longo dos anos. O que variou foi a cotação, que disparou, fazendo com que só num ano, o ouro do Estado português tenha valorizado cerca de 1.985 milhões de euros.
Helena.pereira@sol.pt