A Comissão de Coordenação do QREN anunciou hoje, através do Ministério da Economia, a suspensão da aprovação de financiamentos comunitários e da abertura de novos concursos até à conclusão da reprogramação estratégica, prevista para Junho.
«A Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) decidiu suspender até à conclusão da reprogramação estratégica os actos de aprovação de financiamentos comunitários e de abertura de novos concursos, tendo em vista garantir disponibilidade orçamental para os objectivos de promoção da competitividade e da criação de emprego», indica o comunicado enviado pelo Ministério da Economia e do Emprego.
Fora do congelamento estão os incentivos às empresas e às iniciativas «ligadas ao apoio ao emprego e empreendedorismo», como os programas 'Estímulo 2012' e 'Impulso Jovem'.
Para além disso, não ficam em causa também a aprovação de financiamento respeitante a concursos abertos depois de 1 de Junho do ano passado, bem como as alterações de projectos em curso, desde que estes «não impliquem acréscimo da participação de fundos comunitários».
«A reprogramação estratégica do QREN deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre de 2012», adiantou, ainda, o comunicado.
O objectivo da decisão hoje anunciada é orientar os fundos do QREN «para o crescimento económico e o apoio às empresas e ao emprego, garantir a eficácia da reprogramação estratégica do QREN e a regular e boa execução dos fundos comunitários já aprovados e contratualizados».
Lusa/SOL