A questão da energia «não foi central» no mais recente exame da 'troika' ao programa de assistência a Portugal, disse hoje o ministro das Finanças, notando contudo que o Governo continua a querer reduzir as 'rendas' do sector.
«O sector da energia não foi central neste quarto exame regular, de tal forma que nem houve qualquer interacção entre eu próprio e a missão da 'troika' relativamente a essa matéria neste contexto», disse Vítor Gaspar numa conferência de imprensa em Lisboa, onde apresentou as conclusões do quarto exame da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) à evolução do programa contratado com Portugal.
«Isso não exclui a necessidade de termos uma enorme ambição na agenda estrutural, que envolve a promoção de maior concorrência e abertura da economia portuguesa, e a diminuição das margens dos mercados do produto e do trabalho», acrescentou Gaspar.
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, acrescentou que a redução de margens de retorno excessivas ('rendas') «não tem só a ver com energia».
Carlos Moedas disse ainda que o memorando de entendimento tinha «três medidas para cumprir, duas delas eram chamadas 'structural benchmarks' [metas estruturais]»: acelerar a convergência do mercado de cogeração, eliminar a garantia de potência e a renegociação dos chamados CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual).
Todas estas medidas foram «integralmente cumpridas», disse Moedas.
«Não temos agora uma medida adicional nesta área excepto implementar o acordo a que se chegou com os agentes» do sector, acrescentou Moedas.
Lusa/SOL