Deputados da oposição exortaram hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a dar «respostas concretas» sobre a possibilidade de recorrer a um novo imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal.
Durante uma audiência na comissão parlamentar do Orçamento, Gaspar reconheceu que a receita fiscal nos primeiros cinco meses do ano está abaixo das expectativas. Os deputados do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda afirmaram que o decorrer da execução orçamental vai obrigar a medidas adicionais para cumprir a meta do défice.
O socialista Pedro Marques instou Gaspar a dizer se o Governo iria recorrer novamente a uma sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal: «Tem de dizer tempestivamente o que vai fazer», de forma a não apanhar os cidadãos de surpresa, afirmou o deputado eleito por Portalegre.
O bloquista Pedro Filipe Soares notou que o Governo já determinou a suspensão dos subsídios de férias e Natal para funcionários públicos e pensionistas.
«Face à derrapagem na receita fiscal, garante que não precisa de compensação?», perguntou Soares. «Esta é uma questão que não pode passar sem respostas concretas».
Gaspar não falou especificamente na possibilidade de uma nova sobretaxa sobre o subsídio de Natal.
O ministro reiterou contudo que o Governo não está «neste momento» a contemplar medidas de austeridade, mas notou que o memorando de entendimento prevê a possibilidade de tomar as medidas «que se revelem necessárias» para atingir as metas orçamentais definidas no memorando com a ‘troika’.
Lusa/SOL