Portugal é um país «bastante centralista» cujos municípios já são de dimensão superior à média europeia, mas a redução nas freguesias é «de saudar», considera a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Num relatório sobre a economia portuguesa, hoje divulgado, a OCDE descreve Portugal como «um país bastante centralista» onde mesmo assim as autoridades regionais e locais «põem significativos problemas orçamentais».
A OCDE considera «de saudar» as medidas previstas pelo Governo para reorganizar a administração local: «reorganização das empresas municipais, redução de 30 por cento no número de freguesias (…), reforço da cooperação intermunicipal».
O Relatório sobre a Economia Portuguesa 2012 nota que os municípios portugueses têm, em média, 34 mil habitantes, o que é «relativamente grande em termos europeus».
A OCDE reconhece ainda que o peso económico das freguesias é «reduzido». O orçamento conjunto das 4.259 freguesias portuguesas representa 450 milhões de euros, 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) português.
A organização sediada em Paris também reconhece que, desde 2009, as receitas das autarquias «têm-se reduzido», em função da diminuição das transferências do Estado central e das receitas fiscais locais.
Neste capítulo, a OCDE sugere reorientar as fontes de receita das câmaras, para tornar o seu financiamento «menos volátil»: «Devem ser tomadas medidas (…) como uma reorientação dos impostos sobre as transacções imobiliárias [o IMT] para os impostos sobre a propriedade [o IMI]».
A OCDE também dá grande importância à continuação da iniciativa 'Licenciamento Zero', que visa reduzir os encargos administrativos: «O governo deve eliminar [estes encargos] e substituí-los por outras fontes de receita para as autarquias locais».
Lusa/SOL