A quinze dias do regresso da troika a Lisboa é ainda nas contas de 2012 que Governo e PS centram atenções.

Nas últimas duas semanas, os socialistas acentuaram duas mensagens nesse sentido. Primeira, a repetida ausência de contactos entre o Executivo e o Largo do Rato sobre matérias tão díspares como a privatização da TAP, a energia ou as medidas de consolidação.  

Seguro já foi explícito na recusa de negociações prévias sobre o Orçamento de 2013, mas nada disse sobre o desafio de Passos de se sentar à mesa com as Finanças para preparar a determinante quinta revisão do memorando. Nestas primeiras semanas de Agosto, o PS tem feito o seu trabalho de casa, com duas reuniões de preparação. A preocupação é, para já, com os desvios assumidos na execução do orçamento deste ano.  

Óscar Gaspar e Eurico Dias Brilhante, os dois homens de Seguro para matérias orçamentais, passaram ao ataque num artigo discretamente publicado na imprensa: «A reflexão sobre o que corre menos bem na execução do OE2012 e as medidas de correcção necessárias devem ser hoje a prioridade dos agentes políticos». Sem isso, dizem os socialistas, antecipar votações do próximo orçamento «só serve para distrair os incautos». 

As contas das Finanças
Na semana passada Vítor Gaspar aterrou no Ministério das Finanças, regressado das férias, com uma prioridade imediata: fazer contas aos milhões que é possível reter no orçamento  para evitar, na medida do possível, novas medidas de austeridade e assegurar o objectivo deste ano: 4,5%, já dito por muitos como impossível de atingir. 

Algumas pequenas boas notícias chegaram, porém, às Finanças nas últimas semanas. Uma delas resultou da operação de revisão do QREN, que beneficiou largamente de uma decisão do Conselho Europeu no final do ano passado. O aumento da comparticipação de projectos comunitários, passando dos 75% iniciais para 85%, permitiu um «efeito imediato» da retenção de 527 milhões de euros nos cofres do Estado, apurou o SOL. 

Há ainda expectativa de que novas ‘poupanças’ possam resultar da ‘operação limpeza’, e também da entrada de projectos no fundo de coesão. O que estava previsto, mas em menor escala, era o resultado de outra ‘operação limpeza’, mas no Fisco. A amnistia fiscal a capitais ilegalmente colocados fora do país tinha imposto à chegada, de 7,5%. Rendeu mais de 200 milhões ao Estado, segundo noticiou o Jornal de Negócios. Cerca de 120 milhões acima do que se estimava nas Finanças.  

As contas de Gaspar aos milhões somam, assim, novas parcelas face aos 250 milhões com juros dos empréstimos e aos 300 milhões que vão ficar cativos, resultantes das reduções de despesa com pessoal que estão, também elas, acima do previsto – notícia divulgada pelo Diário Económico há três semanas. Claro que, para fazer face ao desvio nas receitas – seguramente acima dos 800 milhões apontados pelo FMI – ainda falta muito para se dar o objectivo por cumprido. Sobretudo tendo em conta os imprevistos do segundo semestre de execução.  

O objectivo do Governo, mesmo assim, mantém-se inalterado: não avançar com novas medidas de austeridade, a não ser que sejam imprescindíveis. Para isso, conta que da próxima avaliação da troika resulte alguma «flexibilidade» para o objectivo deste ano. Leia-se: não um prolongamento do prazo, mas a admissão de que o défice possa ficar, por efeito da recessão, um pouco acima do previsto.   

david.dinis@sol.pt