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Aumenta IRS sobre subsídio de refeição

17 de Novembro, 2012
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP quer aumentar a tributação em sede de IRS do subsídio de refeição que exceda o limite legal, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2013 apresentada na sexta-feira no Parlamento.

A lei ainda em vigor estabelece que é considerado rendimento de trabalho dependente - ou seja sujeito a IRS - "o subsídio de refeição na parte em que exceder em 20% o limite legal estabelecido ou em 60 % sempre que o respectivo subsídio seja atribuído através de vales de refeição".

Este limite, que já representava uma redução em 2012 face ao que acontecia em 2011, irá agora ser mais reduzido.

A proposta da maioria parlamentar, que deverá ter aprovação garantida, retira a tributação que exceda os 20% do limite legal e passa a sujeitar a IRS todo o valor do subsídio de refeição que seja pago e seja superior ao limite legal, 4,27 euros/dia.

"O subsídio de refeição na parte em que exceder o limite legal estabelecido ou em que o exceda em 60% sempre que o respectivo subsídio seja atribuído através de vales de refeição", diz a proposta de alteração introduzida esta noite e assinada pelos líderes parlamentares do PSD e CDS-PP.

Lusa/SOL




20 Comentários
Orstac
19.11.2012 - 15:07
Há muito tempo, num País distante os habitantes viviam a sua vida com sonhos iguais aos de todos os povos. Não sabiam (embora pudessem ter sido avisados por renomados pais da Pátria e não o foram) que os seus sonhos estavam a ser vil e cobardemente traídos por aqueles a quem confiaram a coisa pública e de todos, a governação de um Estado-Nação. Os seus governantes sem cuidarem de perceber para onde os conduzia as suas decisões ergueram palácios, rodovias por todo o lado e vestiram roupagens dos melhores tecidos e brocados e das mais preciosas jóias d'aquem e d'alem mar. Não se olhavam a despesas e a gestão cuidada do interesse de todos era esquecida com dinheiros que sempre surgiam. O povo, esse, iludido com a abundância e fartura que se lhe apresentava, fez seu o exemplo que colhia dos seus sábios governantes e comprou, comprou, do que necessitava, do que queria e do que era já a cópia da sumptuosidade que via na corte. Alguns burgueses compravam títulos para parecerem (mas não serem) barões e daí se puderem distinguir da massa informe, desleixada e cheirosa do Povo e passar a gozar do camiseiro, do botão de punho, do relógio de mostrador coquete e acima de tudo poder vangloriar-se de que era já pertença da corte . A corte dividia-se em vários grupos, uns rivais do outros e uns mais rivais que outros e que tudo tentavam junto do Povo para conseguir estar no pináculo do reino. Deter o poder. Ainda que as promessas fossem vãs, estapafúrdias e todos saberem que não seriam cumpridas, o Povão decidia que daria o poder a quem fosse mais cagão. Era o perfil mais desejado. O que fosse mais cagão era de certeza o que mantinha as coisas como estavam e não iria ousar, por certo, fazer com que o Povão regressasse mais tarde ou mais cedo a uma idade de trevas, fome, miséria, frio, aquele frio que até mata a alma e para o qual não há edredão que cubra, e que visse partir os filhos para terras desconhecidas á procura de calor e pão para a boca..(continua daqui a algum tempo)
Aderitos
18.11.2012 - 22:28
Caso para citar o Zeca: quando o pão que comes sabe a mreda o que faz falta. Agora ciito eu: o que faz falta é uma corda de cânhamo para enforcar esta malta.
Lobodomestico
18.11.2012 - 18:06
Vamos todos comer ao bar do Parlamento.

http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/11/vamos-todos-comer-ao-bar-do-parlamento.html

O Burro do espanhol não comeu morreu.

http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/11/o-burro-do-espanhol-nao-comeu-morreu.html

Quer emagrecer 25 quilos? Corte uma perna.

http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/portugal-num-cavaco_05.html
ASS1719
18.11.2012 - 16:45
PORTUGUESES:
ESTE GOVERNO, VAI ATÉ AONDE O POVO QUER. QUEM TEM MEDO, COMPRE UM CÃO, E FIQUE EM CASA. VAMOS FAZER A CHAMADA GUERRILHA ECONÓMICA, E FAZER AS JOGADAS PARA NÃO SE PEDIR FACTURA. É MUITO SIMPLES. QUANTO À FISCALIZAÇÃO, SE FOR NECESSÁRIO, PARTE O FOCINHO AOS FISCAIS.
gipsyking
18.11.2012 - 15:54
Estes grandecíssimos FILHOS DA PUT@ não têm problemas no que toca a subsídios de refeição pois têm um restaurante de luxo na AR com preços económicos, bem mais barato do que a tasca ali da esquina...
tratorderasto
17.11.2012 - 19:21
A fome vai ser tanta que os impressos do IRS vão servir para fazer sanduíches de ranho (manteiga extraída das fossas do nariz)
Zedk
17.11.2012 - 19:05
Táváver que não iriam existir alcavalas sobre todas as conquistas dos trabalhadores ao longo de muitas dezenas de anos, monárquias, ditaduras e outros regimes atravessados.
Exceptuando os "homens sem sono" da Revolução de Abril 74 até Novembro 75, quais os sacrifícios que toda a outra gentinha poderosa inflingiu a si própria, a bem da Pátria ???
Só o Povo é português ??? Os mandantes teem mais que fazer, né?... Entre uma viagem e outra só lhes fica tempo para coçar os joelhos e apresentar a conta dos gastos ao grupo que trata desses assuntos. Do grupo, evidentemente !
beiramar
17.11.2012 - 18:41
Dilma Rousseff: Confiança não se constrói com austeridade e sem esperança

Aprendam com aqueles a que sarcasticamente apelidam de 3.º mundo.
joseduarte
17.11.2012 - 17:34
Esta CANALHA POLÍTICA há-de dizer onde é que almoça com 4,27 euros/dia.

Devem pensar que todos têm a comidinha do Paralamento às ordens, onde mamam bom e barato, pois a malta é que paga a conta.

Enquanto não malharmos nesta CANALHA, habituem-se: será cada vez pior.
AJPC
17.11.2012 - 17:20
Mais diarreia mental de um ministro incompetente... até quando temos que aturar estas BESTAS?
ASS1719
17.11.2012 - 16:32
O MINISTRO DAS FINANÇAS FALIDAS, DEVIA COBRAR UM IMPOSTO PELAS QUECAS QUE OS PORTUGUESES DÃO. SÓ VEJO LADRÕES, E PANELEIROS NO GOVERNO.
OS DEPUTADOS, SÃO OS CHULOS DESTA NAÇÃO. QUANTO À ALIMENTAÇÃO, TERÃO QUE SER ENVENENADOS OS PRODUTOS!...ASSIM SE ACABAVA COM TANTO CHULO.
ASS1719
17.11.2012 - 16:28
O MINISTRO DAS FINANÇAS FALIDAS, DEVIA COBRAR UM IMPOSTO PELAS QUECAS QUE OS PORTUGUESES DÃO. SÓ VEJO LADRÕES, E PANELEIROS NO GOVERNO.
Portugalix
17.11.2012 - 13:42
Fui vomitar é só m. e. r. d. a. Que sai deste desgoverno.
meiodoido
17.11.2012 - 13:32
logico, carreguem em tudo, agora tirar dinheiro para as eleiçoes é que não.....uma vergonha...tadinho do ppd, não quis passar para metade o dinheiro que os partidos recebem para andarem em festas e romarias, mas carreguar nos impostos é o que se vê ....porque será que nenhum partido dito de esquerda não sugeriu uma medida como o cds ?...todos comem da mesma gamela...do cds ao bloco...enfim...o cds por razoes eleitoralistas lá vieram com essa ideia....
ZeferinoNascimento
17.11.2012 - 13:05
Mais um esbulho da seita de malfeitores que é a maioria PSD/CDS e o seu(deles)governo. Corja!
DEIXALA
17.11.2012 - 12:06
Estou quase como diz um aqui em baixo:só queria ter estudos para ser deputedo!
(?)
Como se come na Assembleia da República
O Má Despesa já esteve a consultar o caderno de encargos do concurso para o fornecimento de refeições na Assembleia da República (AR) e encontrou várias pérolas, incluindo o facto de o documento ir alertando para a grafia pré e pós- acordo Ortográfico.
Um leitor já tinha chamado a atenção para o fato da ementa constituir “o critério mais importante na avaliação e subsequente selecção do fornecedor das refeições. Esta avaliação é feita tendo por base os tipos de produtos constituintes da refeição, sendo a ementa mais valorizada se dela fizerem parte os seguintes produtos: Perdiz, lebre, pombo torcaz, rola e similares, Lombo de novilho, Lombo de vitela, Lombo ou lombinho de porco preto (bolota) e Camarão/gamba grande (24 por Kg ou maior)”.
Que contrato é este?
“O contrato tem por objecto o fornecimento de refeições no refeitório e no restaurante do Palácio de S. Bento e a exploração de cafetarias da Assembleia da República, o fornecimento de café e chá nas reuniões de Comissões, ou outras que ocorram na Assembleia da República e, bem assim, o fornecimento de bebidas, produtos de pastelaria, salgados habituais, canapés e fruta nos coffee breaks, em quantidades e condições estabelecidas no presente Caderno de encargos AR tem um restaurante para 10 almoços por dia!
A AR tem um restaurante e um refeitório. Tirando os dias de plenário, o restaurante da AR serve apenas 10 refeições por dia a maioria das refeições são servidas no refeitório. “Durante o ano de2011 no refeitório foram servidas, em média 280 refeições diárias, e no restaurante cerca de 40 nos dias de reunião plenária (quarta, quinta e sextas feiras) e 10 nos restantes dias.”
Cinco pratos à escolha no refeitório
Segundo o caderno de encargos, no refeitório terá de ser servida:
“-Sopa: normal e dieta (obrigatoriamente elaborada com base em vegetais frescos e/ou congelados, sendo proibido o uso de bases pré-preparadas. São admissíveis sopas com elementos proteicos uma vez por semana – sopa de peixe, canja de galinha, etc.)
-Carne, peixe, dieta, opção, Bitoque;
-Pão, integral ou de mistura;
-Salada;
-Sobremesas incluindo, no mínimo, 4 variedades de fruta e 4 de doces/bolos/sorvete, além de maçã assada e salada de frutas.”
Mas há mais:
“- uma mesa com complementos frios (saladas), com no mínimo 8 variedades entre as quais se incluem, obrigatoriamente, tomate, alface e cenoura, além de molhos e temperos variados; - uma mesa com um prato vegetariano e mais 4 componentes quentes vegetarianos (cereais, leguminosas e legumes).”
Curiosidades sobre ingredientes
Café: “O café para serviço nas Cafetarias deverá ser de 1ª qualidade, em grão para moagem local, observando lotes que incluam um mínimo de 50% de “arábica” na sua composição.”
Bacalhau: “O Bacalhau deverá ser obrigatoriamente da espécie Cod Gadusm morhua. Pode apresentar-se seco para demolha, fresco ou demolhado ultracongelado, observando-se como tamanho mínimo 1 Kg (“crescido”), para confecções prevendo “desfiados” (à Brás, com natas ou similares) ou 2 Kg (“graúdo”) para confecções “à posta”.
“Carnes de Aves: “Peru (inteiro em carcaças limpas com peso superior a 5 Kg, coxas, bifes obtidos exclusivamente por corte dos músculos peitorais). Frango (inteiro em carcaças limpas com peso aproximado 1,2 Kg, coxas e antecoxas, bifes obtidos exclusivamente por corte dos músculos peitorais).
Pato”
A informação consta das fichas técnicas dos ingredientes pretendidos.
E qual o critério de adjudicação?
Determinante para vencer o concurso é mesmo a qualidade e variedade da ementa.
“1 - A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, pela
aplicação dos seguintes fatores:
a) Qualidade e variedade das ementas apresentadas. Nível qualitativo das matérias-primas indicadas nas respetivas fichas técnicas: 50%;
tratorderasto
17.11.2012 - 11:53
Os constitucionalistas são loucos e têm a barriga cheia de senhas de refeições.neste caso a dupla tributação é justa.
tratorderasto
17.11.2012 - 11:45
Arrependo-me(com raiva àmistura)de não ter estudos para Deputado.Estas notícias dão-me a sensação que os Deputados,todos eles,têm equivalências somente para lavar a louça. Se eu pedir um cozido à Portuguesa e pagar com senha,não é dupla tributação?O Porco e a Vaca já pagaram imposto à cabeça.
Algarvez
17.11.2012 - 10:28
Os excelentíssimos excelentes governantes que excelentemente se têm governado nos últimos governos só sabem governar-se aumentando os impostos pondo em prática as suas excelsas qualidades de impostores militantes e também meliantes.
Esclareça-se que o vocábulo “meliante” é a contracção do atributo “meloso” com o temporário “antes” resultando das promessas melosas que fizeram anteriormente ao serem o oposto do que diziam ir ser.
Ao abrigo do no novo abortográfico há quem interprete o termo como sinónimo de ciganos, aldrabões, vigaristas e outros istas que figuram nas listas.
Talvez se possam comparar a ciganos porque ambos vivem do RSI, Rendimentos Sem Impostos.
Se estou errado, é mera coincidência e humildemente peço que façam o favor de desculpar ter que aturá-los e às suas imposturas que bem afectam os contribuintes.
LuaLuar1
17.11.2012 - 10:25
POrtugueses!!!!!!!!! Bem e Isto não será uma fuga deliberada aos Impostos ?????Quem Vai receber em senhas???para Fugir ao IRS???????


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