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Cem dias sem fiesta

8 de Abril, 2012por César Avó
«É UM orçamento de guerra», crê o ministro dos Negócios Estrangeiros, Juan García-Margallo. «O orçamento é uma declaração de guerra», riposta o líder da Izquierda Unida, Cayo Lara, sobre o documento das contas públicas de Espanha para 2012. Estão contemplados cortes no valor de 27,3 mil milhões de euros, com os ministérios a terem de gastar menos 17%.

Nem guerra nem paz (como o título de um filme de Woody Allen), será mais correcto para descrever a actualidade em Espanha. De um lado o Governo de centro-direita de Mariano Rajoy, sem grande margem de manobra perante os dados da economia e os ditames de Bruxelas e Berlim; do outro a oposição, perante os mesmíssimos dados e o apoio das ruas.

Antes de chegar aos 100 dias de Governo, na sexta-feira passada, já o Executivo do Partido Popular (PP) tinha perdido o chamado estado de graça que caracteriza os primeiros tempos de qualquer governo.

No dia anterior, a sétima greve geral na Espanha democrática levou multidões à rua e afectou em especial os sectores dos transportes, indústria e o comércio dos grandes centros. Segundo as duas centrais sindicais, quase 10,5 milhões de pessoas aderiram à jornada de luta. Algumas manifestações acabaram em confrontos com a polícia e em actos de vandalismo. A face mais radical aconteceu em Barcelona. A Bolsa e vários estabelecimentos comerciais foram atacados. No rescaldo nacional, 176 pessoas foram detidas e 80 ficaram feridas. No final, CCO e UGT anunciaram nova demonstração de força no 1.º de Maio e ameaçaram com «conflito social crescente» caso o Governo não considere voltar atrás na anunciada reforma laboral – que contém a segunda promessa quebrada por Rajoy, uma vez que afirmara não tornar os despedimentos mais fáceis.

A primeira promessa a cair em saco roto deu-se em Janeiro, ao aumentar os impostos sobre os rendimentos e os imóveis. O terceiro passo em falso chegou na semana passada com a apresentação do Orçamento Geral do_Estado. Se os cortes já eram esperados para poder alcançar a redução do défice (de 8,5% para 5,8%), o coelho tirado da cartola do ministro das Finanças, uma amnistia fiscal, criou um charivari.

Barbaridade fiscal

Segundo a proposta de Cristobál Montoro, os cidadãos espanhóis que tenham fugido às obrigações fiscais podem agora fazê-lo de forma anónima e sem quaisquer consequências criminais, em troca de uma multa de 10% sobre o valor não declarado. Desta forma o ministro augura que os cofres de Madrid recebam 2,5 mil milhões de euros.

Quantia que a oposição duvida, mas acima de tudo é questionada a medida – uma «barbaridade», segundo o próprio PP pela voz da vice de Rajoy, Dolores de Cospedal, quando Zapatero estudou essa hipótese em 2010. Para o líder da oposição, o socialista Alfredo Pérez Rubalcaba, trata-se de um «projecto político que consiste em cobrar mais impostos aos trabalhadores e ignorar o dos defraudadores». E questionou a constitucionalidade da amnistia (que governos do_PSOE já tinham concedido nos anos 80). Se a medida for avante não deverá arrecadar a receita pretendida. O deputado do PNV Jose Luis Bilbao considerou a amnistia um «eufemismo» para «branquear capitais» e anunciou que a administração basca, com competência fiscal própria, não irá aplicar a excepção à lei.

Facto é que o Governo espanhol está metido numa camisa de 11 varas. Por razões tácticas, o Orçamento Geral do Estado foi adiado para depois das eleições na Andaluzia e nas Astúrias – e sem resultados práticos; na primeira comunidade autónoma, o PP teve mais votos mas falhou a maioria (e em relação às eleições gerais perdeu 430 mil votos), na segunda ficou em terceiro lugar. Se os procedimentos para a aprovação do orçamento forem os normais, só em Junho as medidas de austeridade entrarão em vigor, retirando a sua eficácia. Do Banco Central Europeu já chegou a Madrid a indicação de que não há tempo a perder.

Já se sabia que a quinta maior economia da Europa está sob vigilância de Bruxelas e Berlim. A cartada quixotesca de Rajoy, ao alegar a «soberania nacional» para não cumprir as metas do défice teve como resposta simbólica o mediático apertar do gasganete do ministro da Economia, Luis de Guindos, por parte do presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Em off há altas figuras eurocratas que aconselham o Governo conservador a recorrer ao fundo de resgate europeu, que foi reforçado para 700 mil milhões de euros. Mas esse é um cenário que Rajoy nem quer ouvir falar.

O galego, que já sabia ter de enfrentar um cenário socioeconómico adverso, recebeu uma inesperada herança da era Zapatero. O défice de 2011 acabou por ser 2,5% acima do previsto, graças à derrapagem das comunidades autónomas, cujas receitas fiscais estão dependentes do sector imobiliário.

Com o desemprego a aumentar para 23,6% (quando há cinco anos era de 8,6%), o PSOE prevê que o aumento da carga fiscal, entre outras medidas de a austeridade, leve ao encerramento de 2500 empresas e ao fim de 200 mil postos de trabalho).

E não faltam especialistas a avisar que as medidas de austeridade, ainda que entrem em vigor antes de Junho, não chegarão. O aumento do IVA virá a seguir.

cesar.avo@sol.pt




2 Comentários
Zedk
08.04.2012 - 19:04
O nosso problema tem semelhanças, diria mesmo demasiadas, com o caso espanhol.
O mundo anti-capitalista, embora inversamente, também não está livre de fenómenos de contágio.
Cuba, Venezuela, China, Vietname do Norte, Coreia do Norte e outros, não teem os problemas de falta de liquidez, desemprego, fome e desespero mas, em contrapartida, são dominados pelo execrável comunismo, partido do trabalhador braçal, dum pé descalço e outro calçado, do casaco só por metade, dos óculos só com uma lente, das injecções atrás da orelha dos velhos e dos pequenos almoços de criancinhas.
Não sabem o que perdem, desgraçados.

N.B.: Por informação fidedigna, os chineses estão a evitar trazer os seus velhos para Portugal, o que é uma boa notícia. Em desabafo, disseram-me que lá, na China, a assistência na saúde é óptima, nada comparavel com a que aqui existe.
Isto pode querer dizer que a imigração chinesa poderá, no futuro, ser um ganho para os indigenas.
parasol
08.04.2012 - 12:26
As politicas do "rigor", "verdade" e "transparencia" já não convencem ninguém...
É a vida...


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