O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, considerou hoje «negativa» a decisão da Bolívia nacionalizar a filial da Rede Eléctrica Espanhola (REE), mas afirmou que o Governo boliviano garantiu que compensará a empresa espanhola.
«O que nos garantiu a Bolívia é que vai compensar a empresa pelos custos investidos na rede de electricidade, algo que o Governo espanhol vigiará», disse de Guindos, afirmando que é necessário garantir o pagamento de um «preço justo».
«Não gostamos deste tipo de decisões porque acreditamos que é fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimento em países como a Bolívia», afirmou.
Apesar da nacionalização da filial da REE surgiu poucas semanas depois de uma operação idêntica, pela Argentina, da filial da Repsol, a YPF, de Guindos considera que se trata de «situações independentes».
«São decisões que são negativas fundamentalmente para os países que as tomam, para os Governos dos países que as tomam», afirmou, rejeitando que haja uma situação «generalizada» de nacionalizações na América Latina.
Em comunicado enviado hoje à Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV), a REE explica estar à espera de conhecer os detalhes do procedimento de nacionalização da sua filial na Bolívia bem como da fixação do preço da participação.
Ainda assim, a REE refere que o impacto da nacionalização é mínimo nas contas da REE já que a filial boliviana (Transportadora de Ele tricidade-TDE), da qual detém 100 por cento do capital, representa apenas 1,5 por cento do volume de negócio do grupo.
A REE lamentou a decisão da Bolívia, que disse desconhecer oficialmente, e espera chegar a um acordo para uma «compensação adequada», uma vez que uma decisão como esta «vai contra todas as regras do mercado livre».
O Presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na terça-feira a expropriação das acções da Rede Eléctrica Espanhola na Red Elétrica Internacional - SAL e ordenou às Forças Armadas que assumam o controlo das instalações da empresa.
«Hoje novamente, como justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos, nacionalizamos a transportadora de electricidade», afirmou Evo Morales numa cerimónia do Dia do Trabalhador, no Palácio do Governo, em La Paz.
Evo Morales justificou a expropriação com insuficientes investimentos da empresa espanhola, a um ritmo de cinco milhões ao ano, nos últimos 16 anos, disse.
O decreto hoje aprovado estabelece a «nacionalização da totalidade das acções que constituem o pacote de acções que possui a sociedade Red Elétrica Internacional - SAL», filial da REE.
Lusa/SOL