O presidente da Comissão Europeia afirmou-se satisfeito com as medidas acordadas esta madrugada pelos líderes da zona euro que abrem a porta à possibilidade de recapitalização directa da banca e intervenções nos mercados, considerando tratar-se de «compromissos substanciais».
«Estou satisfeito, acho que foi um bom resultado, na medida em que temos compromissos substanciais em termos da supervisão bancária (…) e também temos medidas que, com adequada condicionalidade, vão permitir uma acção mais rápida nos mercados para alguns países que possam vir a necessitar dessa acção», disse Durão Barroso, no final de uma cimeira da zona euro que se realizou após o primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu.
O presidente do Executivo comunitário explicou que, relativamente à supervisão bancária para a zona euro, que será integrada pelo Banco Central Europeu, a Comissão irá apresentar uma proposta «proximamente», pois o objectivo é que tal avance até final do ano, abrindo-se a porta à recapitalização directa da banca.
Durão Barroso admitiu que estas medidas de curto prazo são pensadas em particular para Espanha, «também com possibilidade de intervenções em Itália», sendo que ficou expressamente referido que, no caso do sistema financeiro, vai ser «reavaliada a situação da Irlanda», e serão aplicados «os mesmos tipos de mecanismos em situações similares».
Portugal é um caso distinto – dado o problema não estar directamente relacionado com a banca e o sistema financeiro -, tendo Durão Barroso comentado que já está em curso um programa e que Lisboa está a implementá-lo «com o reconhecimento de todos os seus parceiros».
Numa conferência de imprensa no final de uma cimeira da zona euro, Herman van Rompuy indicou que os chefes de Estado e de Governo do espaço monetário único também abriram a porta à possibilidade de «os países que se portam bem» poderem recorrer aos mecanismos de estabilidade – o actual fundo europeu e o novo mecanismo europeu permanente – para aliviar a pressão dos mercados.
Os 17 atenderam desta forma às exigências de Roma e Madrid, que, no primeiro dia do Conselho Europeu, recorreram a um «bloqueio» ao «pacto para o crescimento» como forma de forçar essas decisões.
Segundo fontes diplomáticas, vários líderes ficaram surpreendidos com a posição de Itália e Espanha, pois a mobilização de 120 mil milhões de euros em medidas para estimularem o crescimento económico parecia um dado adquirido, mas o próprio presidente francês, François Hollande, o grande impulsionador deste “pacto para o crescimento” (uma das bandeiras na sua campanha eleitoral) disse entender as posições de Mario Monti e Mariano Rajoy, rejeitando que se trate de uma «chantagem».
No entanto, a verdade é que os líderes europeus decidiram «antecipar» uma reunião da zona euro, que deveria ter lugar apenas hoje à hora de almoço, para discutir medidas rápidas que estabilizem os mercados.
Quanto ao aprofundamento da União Económica e Monetária, que era outro dos grandes pontos em agenda, os líderes chegaram a um acordo sobre a elaboração de um roteiro com um calendário para a sua concretização.
O Conselho Europeu prossegue dentro de menos de quatro horas, de novo a 27.
Lusa/SOL