Mohamed Morsi, presidente egípcio, ao centro, quer restaurar o parlamento, eleito em Março, que foi dissolvido pelo Conselho Geral das Forças Armadas (SCAF), liderado por Hussein Tantawi, à direita. Os militares agiram sob ordem do Tribunal Constitucional, que considerou ilegais as eleições legislativas ©AP
Guerra aberta na política egípcia. O primeiro presidente democraticamente eleito do país, a 30 de Junho, pretende devolver o parlamento egípcio ao poder, após ter sido dissolvido, quinze dias antes, pela Junta Militar que governa o país desde a queda de Hosni Mubarak, antigo ditador, em Fevereiro de 2011. Pela frente, Mohamed Morsi tem o Tribunal Constitucional.
A deposição de Mubarak abriu uma porta no Egipto: a da democracia, cujas bases têm sido edificadas lentamente e com pés de barro, com o receio de quais serão as reacções nas ruas e de como deve ser governado um país que, nos últimos 40 anos, tinha apenas conhecido o punho de ferro de um ditador.
Em Março, foi dado o primeiro passo. As primeiras eleições legislativas livres deram a vitória e a maioria aos Islamitas nos 508 lugares do parlamento no Cairo, capital do país. O seu mandato, porém, durou pouco mais de quatro meses, quando a 15 de Junho o Conselho Geral das Forças Armadas (SCAF), sob ordem do Tribunal Constitucional (TC), dissolveu o parlamento evocando a inconstitucionalidade do sufrágio.
Em causa esteve a ocupação ilegal na assembleia de lugares destinados a candidatos independentes por deputados pertencentes a vários partidos políticos. Uma causa que sustentou a decisão do TC, que assim devolveu o poder à Junta Militar do SCAF, que governava o Egipto desde a deposição de Mubarak.
Em Junho, seguiu-se outro passo histórico no país. Os egípcios regressaram às urnas para escolher, numa inédita eleição democrática, o seu próximo presidente. A vitória caiu nos ombros de Mohamed Morsi, candidato da Irmandade Muçulmana, que ontem deu indícios de querer restaurar o poder legislativo ao parlamento eleito em Março.
Porém, esta terça-feira, o El País noticiou um comunicado divulgado pelo TC egípcio, que sublinhou a sua decisão de dissolver o parlamento como «vinculativa para todas as instituições do país», erguendo assim um muro onde a intenção de Morsi colidiu, e dificilmente ultrapassará.
Por seu lado, e quiçá procurando evitar um descontentamento nas ruas, a Junta Militar emitiu o seu próprio comunicado, onde defendeu ter agido em conformidade com a lei e com o mandatado pelo TC. A CNN citou o seu líder, Mohamed Hussein Tantawi, que no sábado realçou que os militares «cumpriram as obrigações e a promessa que fizeram perante Deus e o povo [egípcio]».
Hoje, terça-feira, o parlamento eleito em Março voltou a reunir-se, num encontro que se estendeu apenas por cinco minutos. No rescaldo, Saad el-Katatny, o líder eleito, ressalvou de acordo com o The Guardian que o parlamento vai respeitar a lei egípcia. A Assembleia só deverá voltar a reunir quando uma decisão definitiva for tomada. Leia-se, quando a poeira erguida pela colisão entre Morsi e o TC/Junta Militar assentar.
Uma poeira que também deverá ser levantada nas ruas do Cairo. Em protesto contra a intransigência do TC, a Irmandade Muçulmana convocou uma manifestação de um milhão de pessoas para a capital do país, embora não seja claro se a mobilização vá decorrer hoje ou apenas amanhã, na quarta-feira.
Resta aguardar para ver de Mohamed Morsi continuará a forçar o seu braço de ferro com os militares e o mais poderoso tribunal egípcio. Para já, e qualquer que seja a sua decisão, a disputa voltou a reforçar ao país o que tanto queria evitar na antecâmara das suas primeiras eleições legislativas e presidenciais como selo democrático: a instabilidade.
diogo.pombo@sol.pt