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Lei contra violência doméstica é 'vitória do povo angolano'

26 de Junho, 2011por Carlos Ramos
Foi aprovada na Assembleia Nacional de Angola, na terça-feira, por unanimidade, a lei contra a Violência Doméstica – um dos mais importantes diplomas sociais do país. Enviada à Assembleia Nacional pelo Executivo, em Dezembro de 2010, a histórica lei foi alvo de uma ampla discussão pública e apreciada nas comissões de especialidade do Parlamento.

A deputada e responsável da Organização da Mulher Angolana (OMA), Alice Dombolo, disse, em entrevista ao SOL, que a aprovação desta lei constitui «uma vitória não só para as mulheres de Angola, mas também para o povo angolano».

Enquanto dirigente associativa, Dombolo fez questão de lembrar que a sua organização foi pioneira na defesa de uma legislação que «penalisasse todos os actos de violência contra a mulher, como afirmávamos no início, para, mais tarde abranger a violência doméstica. A OMA elevou a sua voz para que surgisse um instrumento que pudesse penalizar os prevaricadores».

Para a deputada do MPLA, o novo quadro legal vem preencher um vazio que existia em relação à necessidade de formação e edução da sociedade. «Nós não estamos a ver a lei só no sentido punitivo, mas também como um meio de prevenção e de garantia da unidade das famílias», considerou.

Dombolo defende que a partir de agora é imprescindível a ampla divulgação da lei de forma a minimizar, ou mesmo erradicar, actos que ainda vão acontecendo um pouco por todo o país. «A violência gera violência. Até há bem pouco tempo, de facto, a visão que tínhamos era a da submissão da mulher e apenas ela surgia como a única violentada. A sociedade foi evoluindo, o nosso passado de guerra também mexeu muito connosco e as mulheres começaram, também elas, a ficar violentas, e todos nós já tivemos conhecimento de imensos casos do género», conjecturou a secretária-geral adjunta da OMA.

Alice Dombolo fez um apelo à sociedade angolana para que denuncie todos os casos de violência contra a mulher, contra o homem ou crianças. «Para podermos viver em paz e projectarmos o nosso país, temos de ter um comportamento digno, respeitoso».

A deputada deu a conhecer que esta nova lei responde a alguns dos apelos de várias organizações internacionais pois «Angola não está isolada e cada vez mais vivemos num mundo global».

Entretanto, a ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola, Genoveva Lino, considerou ser «necessário preservar os valores como o respeito, amor, coesão e espiritualidade para prevenir a violência doméstica».

carlos.ramos@sol.co.ao




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