O perito em formação do Programa Trainfortraid Angola, Nuno Fortunato, manifestou esta segunda-feira, a necessidade de se compreender os mecanismos de prevenção ou resolução de controvérsias resultantes de acordos internacionais de investimento, sem recurso a arbitragens onerosas e demoradas.
Ao discursar na abertura do seminário sobre Políticas de Prevenção de Controvérsias, o especialista referiu que a iniciativa leva em consideração a realidade angolana, onde se verificam crescentes fluxos de investimento directo estrangeiro nos diversos sectores económicos e a realidade internacional.
O seminário, precisou, inscreve-se na sequência de outras actividades desenvolvidas no domínio do investimento internacional desde 2008, como a Primeira Formação sobre Negociação de Acordos Internacionais de Investimento, que envolveu um seminário em Luanda, beneficiando 70 quadros de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Financiado pela União Europeia em três milhões de dólares e executado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced), o Projecto Trainfortrade Angola é um programa de formação e capacitação de 4 anos, iniciado em 2007.
O seminário envolve também uma formação para quadros angolanos envolvidos em acordos de investimento estrangeiro e serão capacitados pelo prelector Rómulo Brillo, que dissertará sobre Regime de Investimento Estrangeiro, Protecção Legal dos Investimentos e Como Evitar Controvérsias entre o Executivo e os Investidores. Com a duração de um dia, o seminário é organizado pelo Ministério do Comércio em parceria com o Programa TrainForTrade Angola.
Na sessão de abertura do evento estiveram presentes o vice-ministros do Comércio, Archer Mangueira, da Justiça, João Monteiro, e representantes do Cnuced e da União Europeia e nele participam os ministérios da Economia, Comércio, Finanças, Indústria, Justiça, Petróleos, Planeamento, Relações Exteriores, bem como da ANIP.
Angop/SOL