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Comércio livre para a SADC

10 de Março, 2012por Carlos Ramos
Negociações para a criação de uma zona de comércio livre, a integrar países membros da SADC, do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e da Comunidade da África Oriental (EAC), terá sido a decisão mais importante da última reunião, em Luanda, do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Foi a presidente em exercício do Conselho de Ministros da SADC, Ana Dias Lourenço, quem noticiou, na última sexta-feira, estarem em curso preparativos para negociações que visam a criação de uma zona de comércio livre tripartida.

Segundo a Angop, a ministra angolana do Planeamento afirmou que, no quadro deste processo, o Conselho de Ministros reiterou a importância da elaboração de um programa de trabalho regional sobre a industrialização, o que contribuirá para o processo tripartido.

Referiu que, durante o encontro, os ministros receberam e apreciaram um relatório do grupo de trabalho ministerial que descreve a orientação estratégica rumo ao estabelecimento da união aduaneira da SADC.

A presidente em exercício do Conselho de Ministros da SADC apontou como prioridades para o exercício 2012/2013 a liberalização e desenvolvimento do comércio/económico, infra-estruturas de apoio à integração regional, e cooperação nas áreas de paz e segurança.

Mas na sessão de abertura deste Conselho de Ministros, Ana Dias Lourenço deu maior enfoque à questão da sustentabilidade financeira da SADC e reforçou que, perante a constatação do comité de finanças, segundo a qual a situação da organização é crítica, os Estados-membros «devem preocupar-se com o objectivo de, juntos, se encontrarem as melhores soluções para a sustentabilidade da SADC».

O Conselho de Ministros da SADC acabou por decidir aumentar o plano e o orçamento da organização para 2012/2013, avaliado agora em 78,4 milhões de dólares.

No final dos trabalhos, Ana Dias Lourenço deu a conhecer que 35,3 milhões de dólares (45%) serão contribuições de Estados-membros e os restantes 55% resultarão de financiamentos de parceiros internacionais.

À margem da reunião de peritos da SADC, também em Luanda, o secretário-geral adjunto para a integração regional da organização, João Caholo, explicou à Angop que o referido aumento resultava do ajustamento da programação da comunidade e das exigências de uma planificação mais eficaz.

Por outro lado, deu conta que 40% daquele montante terá de ser empregado no pagamento dos salários do secretariado e o restante para os programas de integração regional, porque os doadores internacionais se propuseram contribuir com 40 milhões de dólares para o mesmo exercício.

A proposta de orçamento, elaborada pelo Comité de Finanças, previa para o próximo exercício 86,6 milhões de dólares, com a participação dos parceiros de cooperação internacional, em princípio, no valor de 51,5 milhões.

Zuma em Luanda

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, esteve em Luanda para reunir-se com o Presidente Eduardo dos Santos e com os representantes da SADC. Os dois chefes de Estado também falaram da União Africana, e da necessidade de esta organização sair do impasse institucional que atravessa. «Criou-se um comité de oito chefes de Estado que se vão reunir no próximo dia 17 de Março, para analisar o processo de eleição na Comissão da UA», avançou o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, a esse propósito.

carlos.ramos@sol.co.ao




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