COM SINDICATOS NÃO SE VAI A LADO NENHUM.


Se és professor contratado concordas por certo com o que está escrito, se és pai ficas a compreender a situação do professor do teu filho, se não te encaixas em nenhuma destas categorias conheces por certo alguém que se encaixa. Encaminha mas perde dois minutos para leres, depois sim, podes criticar.
Paula Pereira




"De todos os pontos de Portugal, 7 de setembro de 2011

Quem somos? Professores contratados.
Quantos somos? Somos muitos!!!

Este documento surge no âmbito da situação em que nos encontramos, graças aos sindicatos e ao Sr. Ministro da Educação Nuno Crato. Para a realização do mesmo utilizámos a informação recolhida no sítio da DGRHE (que nem sempre se encontra disponível) e este surge nesta fase por considerarmos que já não é possível espezinhar nem humilhar mais os professores contratados.

Quem diz que a tradição já não é o que era, com certeza não se referia ao Concurso de Docentes. Todos os anos a história se repete: dia 31 de Agosto é sinónimo de incerteza, stress, mudanças e, para os mais sortudos, de alívio (com o prazo de validade de um ano).

Ansiamos pela publicação das listas pela DGRHE e até apostas fazemos acerca da hora em que teremos acesso às mesmas. Este ano, tal como apareceram, desapareceram, dando lugar a um "engenheiro" de capacete amarelo, que apelidámos de "Bob" e que nos impedia de aceder, estando o portal "Em manutenção" durante várias horas.

Considerando a tradição, era previsível o aparece/desaparece das listas, mas e o "desaparecimento" de 3 mil e tal horários? Nem Houdini seria capaz de tal proeza!

O que não pode (também) ser ignorado é a ausência de qualquer nota informativa, por parte do Ministério da Educação, que justifique esta situação. Este silêncio é revelador do desrespeito existente em relação à nossa classe, que tanto tem dado à escola pública. Merecemos que nos tratem sem qualquer respeito? Já sabíamos que para a tutela não somos mais que um número, que todos os anos vive à mercê do seu jogo, mas tratarem-nos desta forma tão leviana, tão desrespeitosa, não dando uma explicação para o feito, não é, de todo, razoável nem aceitável.

Assunto também escandaloso, e do qual ainda também aguardamos informações esclarecedoras, prende-se com a problemática que envolve as Ofertas de Escola.
Em pleno mês de Agosto, mês em que os docentes estão a usufruir das suas merecidas férias, são colocadas a concurso algumas centenas de ofertas de escola, com o intuito de preencher lugares para escolas TEIP. Importa salientar que estas escolas têm autonomia para contratar pessoal, segundo critérios específicos, e às quais só podem concorrer, no concurso nacional, docentes com ausência de componente letiva (DACL). Todos os outros docentes, leia-se contratados, só o podem fazer candidatando-se directamente na aplicação informática da DGRHE, em Ofertas de Escola. Ou seja, todos os docentes, quer se encontrem de férias ou não, têm obrigatoriamente que se deslocar com o seu computador e internet pessoais e consultar diariamente o sítio da DGRHE para poder concorrer atempadamente às referidas ofertas e dentro do prazo estabelecido por cada escola.

Os critérios que cada escola define são vergonhosos, já que os mesmos parecem ser criados especificamente para determinada pessoa, não importando a graduação profissional que é, talvez, um dos poucos itens do concurso com maior peso de justiça para todos os candidatos. São milhares os colegas com maior graduação a serem ultrapassados por outros com graduação bastante inferior, querendo isto dizer que os anos de docência, de experiência, de sacrifício e instabilidade, tanto a nível pessoal como profissional, em benefício da escola pública, de nada valeram.

No dia 31 de Agosto, dia em que saíram as magras listas de colocação e não colocação dos professores, começaram a ser seleccionados para as referidas escolas TEIP docentes para preencherem as vagas não ocupadas pelos DACL, verificando-se o que acima se referiu, ou seja, a entrada de colegas contratados que "escalaram" sobre colegas mais graduados que estes. No dia 2 de Setembro, todas as ofertas de escola, cujo prazo de candidatura ainda estava a decorrer, desapareceram da aplicação informática, sem qualquer explicação para tal.
Hoje, dia 7 de Setembro, continuamos a aguardar uma explicação sobre o assunto, ao qual nem sindicatos, nem diretores e nem a própria DGRHE conseguem responder. E milhares de professores contratados encontram-se presos a um ecrã, a um telefone, a aguardar desesperadamente por uma resposta, um sinal, uma explicação que faça sentido e que apazigue os seus corações, pois a vida não pára, as contas não deixam de chegar e nós continuamos a ter que nos alimentar e sobreviver.

Queremos questionar também a legalidade do não pagamento da Caducidade do Contrato, já que no dia 14 de Julho foi emitida uma sentença favorável a que esta fosse paga pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, prevista no disposto no nº3 do artigo 252º do (Lei 59/2008 de de 11/9). O Ministério da Educação recusou-se a pagar e, assim, todos os professores contratados que não viram o seu contrato renovado não receberam o que por direito é deles. Esta situação é grave, principalmente por ser recusada a uns e a outros não. Existirão diferentes realidades, num país que se rege pelas mesmas leis? Seremos, para este sistema, apenas estatística? Seremos apenas números que enchem as capas de jornais e que servem para abrir telejornais, para dar ainda mais ênfase à crise que atravessamos e ao desemprego exponencial do país?

Deveria haver mais respeito por quem se empenha e trabalha para ajudar a formar um país melhor!

Atenciosamente,

Os professores contratados de todos os pontos de Portugal"