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2504 freguesias poderão ser agregadas

4 de Outubro, 2011
A aplicação das propostas do Governo no Documento Verde para a redução do número de freguesias resulta na agregação de 2.504 freguesias, revelou hoje o presidente da ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira.

«Do trabalho que pudemos desenvolver, face aos critérios apresentados, constatámos que, antes da consolidação - é bom sublinhar isto -, estará em causa a agregação de 2.504 freguesias», disse à agência Lusa Armando Vieira.

«Claro que, destas 2.504 freguesias, há de resultar um determinado número de freguesias, que agora é impossível prever, porque falta saber se haverá agregações de duas, de três ou de quatro freguesias. Só no final é que será possível perceber o número de freguesias que resultam daí, mas [a agregação de 2.504 freguesias] parece-nos excessiva», acrescentou.

O presidente da ANAFRE também não concorda com alguns critérios utilizados no modelo proposto para reduzir o número de freguesias em todo o país e entende que não se pode aplicar o critério da tipologia das áreas urbanas, que é um indicador no Instituto Nacional de Estatística (INE) para a gestão urbanística do território, à organização político-administrativa.

«O que nos apraz registar é que o critério da demografia não é o critério central - haverá aqui uma análise caso a caso - e rapidamente vamos detalhar e identificar melhor, em que medida é que os critérios indicados no Documento Verde merecem propostas de alteração da nossa parte, situação que o governo admitiu e que está aberto a receber», acrescentou Armando Vieira.

De acordo com o autarca, há ainda um conjunto de 200 freguesias que estão numa «zona cinzenta» e que a ANAFRE não sabe ainda em qual das três tipologias das áreas urbanas - Áreas Predominantemente Urbanas (APU), Áreas Medianamente Urbanas (AMU) e Áreas Predominantemente Rurais (APR) - se podem inserir.

Por último, Armando Vieira frisou que a ANAFRE não irá aceitar a extinção forçada de qualquer freguesia e apelou ao diálogo das autarquias e dos órgãos municipais para que seja possível estabelecer consensos.

«Não aceitamos a extinção forçada de qualquer freguesia. Vamos trabalhar o modelo para que os órgãos das freguesias, os órgãos dos municípios, em diálogo, resolvam, voluntariamente, fazer esta agregação. E cabe-nos a nós propor que o modelo, o mecanismo final, seja o mais adequado e o mais justo possível», concluiu.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentou na semana passada o Documento Verde da Administração Local.

Lusa/SOL




6 Comentários
jcesar
04.10.2011 - 22:28
Concordo com a extinção, (agregando-as), de freguesias, é imperativo haver um novo ordenamento do território, mas porque não falam da extinção de Municípios, e de empresas Municipais, esse tema parece andar esquecido, e ainda é mais importante.
JPVCA
04.10.2011 - 21:17
podiamos extinguir metade que não se notava...
partidocracia
04.10.2011 - 15:41
Mas o que é que interessa o que a ANAFRE pensa?! Por acaso mando neste País?! Por acaso foi eleita por nós, para se pronunciar sobre o ordenamento do nosso território?!
novesfora
04.10.2011 - 14:26
Na minha aldeia fica a 12 Km da sede de concelho e vivem lá 10 habitantes.

Tens ums junta de freguesis completa.

Não tem supermercado e quando precisam de fazer compras vão à sede de concelho. Para quê a junta de freguesia? Que por acaso está sempre fechada. O presidente trabalha na vila a 12 Km da aldeia.





parasol
04.10.2011 - 14:04
verdadeincomoda
04.10.2011 - 13:31 Continuas a achar que a verdade incomoda...
É por isso que mentes?
verdadeincomoda
04.10.2011 - 13:31
Todas as freguesias que fiquem a menos de dez quilómetros dos Serviços das Câmaras Municipais deviam ser extintas.
Perguntem a todos os que estudaram e sempre viveram longe das freguesias e das grandes cidades com escolas, como faziam para obter determinados bens, caso do bem cognitivo.
Agora os políticos, pelo voto, e os maus governantes despesistas colocam as escolas, as freguesias, os centros de saúde junto à cama daqueles que dizem querer governar, governando-se, Portugal.


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