O secretário-geral do PS desafiou hoje o primeiro-ministro a defender junto da troika um ajustamento das condições de Portugal para o cumprimento do programa de assistência financeira, vincando que os sacrifícios não devem estar concentrados em dois anos.
António José Seguro falava na abertura do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012, depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
«O esforço que vai ser pedido aos portugueses, a violência dos sacrifícios, a iniquidade desses mesmos sacrifícios no próximo ano obrigará a uma abordagem inteligente da austeridade que vai ser proposta. Neste mês de Novembro, em que temos a visita da troika, é importante que o Governo pondere a possibilidade de rever as condições a que estamos obrigados», sustentou o líder dos socialistas.
Para Seguro, «nenhum português compreenderá que, podendo os sacrifícios ser distribuídos por três anos, tenham de ser violentamente concentrados em dois anos».
«Como o primeiro-ministro afirmou, o esforço de redução [do défice] no próximo ano não é apenas de três mil milhões de euros, mas de sete mil milhões. Aqui está uma disponibilidade do PS para trabalhar pelo bem de Portugal e suavizar os sacrifícios das famílias e das empresas», disse ainda.
Além de um desafio ao Governo para que defenda um alargamento, pelo menos por um ano, dos prazos para o cumprimento do programa da troika, o secretário-geral do PS apelou ao primeiro-ministro para que recue na decisão de cortas dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, alegando a existência de uma folga no Orçamento do próximo ano em rubricas como os juros, as comissões a pagar à troika, as cativações e consumos intermédios.
«Neste Orçamento há um estigma e uma violência sobre os reformados e os funcionários públicos, o que é inaceitável. Não somos os únicos, ouça o Presidente da República, os trabalhadores, a Igreja [Católica] e veja o parecer do Conselho Económico e Social (CES). É importante que o Governo não fique isolado e ouça», disse Seguro.
Na resposta, Pedro Passos Coelho recusou as estimativas orçamentais e contrapôs que o Orçamento do próximo ano não tem qualquer «almofada».
«Não estamos disponíveis para pôr em causa a meta do défice», frisou.
Depois, já no período de debate com o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, Pedro Passos Coelho respondeu a uma das mais duras acusações antes feitas pelo líder socialista.
«Este Governo não tem - nem nunca terá - qualquer intenção ou acção que vise estigmatizar que seja que grupo for dentro da sociedade portuguesa. Não nos move nenhuma intenção nem relativamente a pensionistas nem relativamente a funcionários públicos, nem a trabalhadores ou desempregados. Sabemos que o país está numa situação de necessidade e de emergência para a qual todos têm de dar um contributo, e não conseguiremos voltar a crescer em Portugal sem primeiro reduzir o peso do défice», sustentou.
(actualizada às 11h16)