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Assunção Esteves quer Canal Parlamento em sinal aberto

25 de Janeiro, 2012
A presidente da Assembleia da República defendeu hoje a ampliação das emissões do Canal Parlamento, designadamente por transmissões em sinal aberto, e insistiu no pedido de rapidez na escolha dos novos juízes do Tribunal Constitucional (TC).

Estas posições de Assunção Esteves foram transmitidas na reunião da conferência de líderes e, segundo fonte parlamentar, não mereceram qualquer objecção por parte dos presidentes dos grupos parlamentares.

Na reunião, Assunção Esteves assumiu estar entre as suas prioridades a ambição de que o Canal Parlamento possa a prazo, por um lado, cobrir um maior número de eventos referentes às actividades da Assembleia da República (mesmo no exterior) e, por outro lado, que o canal chegue a um número muito mais elevado de cidadãos.

Na legislatura passada, sobretudo na transmissão em directo de comissões parlamentares de inquérito, o Canal Parlamento chegou a registar audiências consideradas «boas» pelos seus responsáveis.

No entanto, nos últimos tempos, o Canal Parlamento acabou por sair do pacote básico dos assinantes de alguns operadores de televisão por cabo, o que tem gerado algum desagrado na Assembleia da República.

Uma das soluções equacionadas por Assunção Esteves, segundo fontes parlamentares contactadas pela agência Lusa, passa pela possibilidade de, a prazo, o Canal Parlamento ser transmitido em sinal aberto, aumentando assim de forma significativa as suas audiências.

Na reunião da conferência de líderes, tal como acontecera na semana passada, a presidente da Assembleia da República voltou a deixar avisos às bancadas, sobretudo às do PSD e PS, para que sejam «eficazes» na escolha de mais três juízes para o Tribunal Constitucional e na designação de representantes da Assembleia da República para órgãos como a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comissão Nacional de Protecção de Dados e Comissão de Acesso a Dados Administrativos.

Todas estas escolhas exigem uma eleição por dois terços dos deputados, ou seja, um entendimento entre o PSD e o PS em relação aos nomes propostos.

No caso do Tribunal Constitucional, dos três juízes cabe ao PSD indicar dois e ao PS um. Os três novos juízes irão substituir Gil Calvão e Carlos Pamplona de Oliveira, que terminaram o seu mandato há mais de um mês, a 9 de Dezembro, e José Borges Soeiro, que tinha sido eleito a 4 de Abril de 2007 e renunciou ao mandato em Novembro do ano passado.

O Tribunal Constitucional é composto por treze juízes, dos quais dez são eleitos pela Assembleia da República, por maioria de dois terços, e três cooptados por estes. O mandato dos juízes do Tribunal Constitucional é de nove anos, não renovável, e o presidente do tribunal é eleito pelos respectivos juízes.

Este ano, também o actual presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, terminará o seu mandato, a 11 de Abril, assim como Vítor Gonçalves Gomes. Os dois foram nomeados juízes do Tribunal Constitucional por cooptação em 2003.

Lusa/SOL




10 Comentários
JChato
26.01.2012 - 13:59
Ora aí vamos ter um Canal com muita audiência.
230 macacos a dizer asneiras! Melhor que qualquer casa dos segredos!
partidocracia
26.01.2012 - 13:48
LISTAS ABERTAS
Assunção Esteves está disposta a defender coisas sem importância, como o canal do parlamento em sinal aberto. Mas dum sistema eleitoral com listas abertas, que permita aos eleitores votar nominalmente num deputado, isso ainda não a vi defender. Se calhar, Assunção Esteves acha que o voto não nominal em listas fechadas é tudo os "portuguesinhos" precisam.
parasol
26.01.2012 - 13:03
vigota
25.01.2012 - 16:05 Achas que têm medo de ti?
HPC59
25.01.2012 - 22:20
Vamos ter circo com bilhetes pagos com muito suor.
A palhaçada vai ser o dos mais ridiculos que iremos assistir.

fechem a porta quanto mais TV em circuito aberto!
Não gastem mais os meus impsotos com circos paupérrimos e denegrentes!
fundamentalista00
25.01.2012 - 19:35
o parlamento é sem duvida um dos ultimos circos com palhaços e animais, temos de o promover na televisao para grande alegria do povo portugues.
provinciana
25.01.2012 - 17:44
Vê-se que a piquena nunca viu de fora as transmissões do Parlamento porque se visse pediria não o Canal aberto mas antes o fecho do Parlamento.
parasol
25.01.2012 - 17:01
A pobre rapariga não deve ter falado com o Gauleiter...
A imagem do parlamento em canal aberto acabava com o PSD.
parasol
25.01.2012 - 17:01
A pobre rapariga não deve ter falado como o Gauleiter...
A imagem do parlamento em canal aberto acabava com o PSD.
unicornio
25.01.2012 - 16:06
Eu preferia o Parlamento fechado.
vigota
25.01.2012 - 16:05
Porque é que o Canal Parlamento não transmite em sinal aberto em TDT, têm medo de quê?


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