O PSD considerou hoje que há condições para, «até quinta-feira», se chegar a uma resolução conjunta com o PS sobre política europeia e que o «protocolo adicional» proposto pelos socialistas «prejudicaria» o processo de aprovação do novo tratado europeu.
Numa conferência de imprensa hoje na Assembleia da República, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Montenegro, convidou o PS para que se possa «consensualizar um texto conjunto e comum e que possa consubstanciar uma recomendação ao Governo português» e que possa posteriormente ser «um guia de recomendações à União Europeia».
O novo tratado europeu é discutido no Parlamento na quinta-feira e é votado na sexta-feira, em conjunto com projectos de resolução do PCP, do BE e do PEV que pedem um referendo.
«Do ponto de vista formal, o método proposto pelo PS não é adequado, o que não quer dizer que não consideremos que grande parte das matérias apresentadas pelo PS não tenham pertinência», sublinhou o líder parlamentar social-democrata.
Neste contexto, Montenegro vincou que impor hoje «aos parceiros europeus um protocolo adicional significa estar a colocar» Portugal «fora do consenso que foi obtido e prejudicar os processos de ratificação do tratado».
«Há condições para até ao debate de quinta-feira, juntamente com o Grupo Parlamentar do CDS e do PS, chegarmos a um texto que possa ser consensual e que possa ser aprovado já próxima sexta-feira», considerou.
Questionado sobre se o PSD vai fazer um convite formal ao PS para que esta matéria possa ser discutida, Montenegro não respondeu directamente: «Creio que estão reunidas todas as condições para nos podermos sentar à mesa e acertar os termos dessa resolução comum, da nossa parte há uma disponibilidade imediata para o podermos fazer».
O líder da bancada do PSD manifestou esperança num «compromisso estável e duradouro» com o PS, através de um projecto de resolução comum que possa «preservar e aprofundar os termos do consenso» existente em Portugal sobre a construção da União Europeia e que possa trazer «maior coordenação económica» e políticas «geradoras de crescimento e emprego».
Luís Montenegro disse ainda que deve ser reforçada «a participação dos parlamentos nacionais nos processos decisórios da União Europeia» e a «convergência dos Estados-membros no domínio fiscal».
Lusa / SOL